04
dez
2025
Indicação
Solicita sinalização em frente da Escola Municipal Profª.
Solicita sinalização em frente da Escola Municipal Profª. Maria Tereza Piva. INDICAÇÃO 391 Baixar
Legislativo
13.511 documentos · série 2026
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Limpar tudo04
dez
2025
Indicação
Solicita criação de um Conjunto Integrado dos Departamentos da Saúde, reunindo em um único local administrativo todos os serviços e setores da Secretaria Municipal de Saúde.
Solicita criação de um Conjunto Integrado dos Departamentos da Saúde, reunindo em um único local administrativo todos os serviços e setores da Secretaria Municipal de Saúde. INDICAÇÃO 390 Baixar
03
dez
2025
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 013/2025 - Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais, e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais, e dá outras providências. PROJ. RES. 013 Baixar
02
dez
2025
Ata de Sessão
Ata da 28ª Sessão Ordinária de 02 de dezembro de 2025.
28ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02.12.25 Baixar
02
dez
2025
Ata de Sessão
Ata da 14ª Sessão Extraordinária de 02 de dezembro de 2025.
14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 02.12.25 Baixar
02
dez
2025
Ata de Sessão
Ata da 13ª Sessão Extraordinária de 02 de dezembro de 2025.
13ª SESSÃO EXTRAORDINARIA - 02.12.25 Baixar
02
dez
2025
ResoluçãoNº 258/2025
Dispõe sobre o regime de Adiantamento e Diária no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências.
Dispõe sobre o regime de Adiantamento e Diária no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. 258 - ADIANTAMENTO DIARIA - MESA - 02-12-25 Baixar
02
dez
2025
ResoluçãoNº 257/2025
Regulamenta o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo e dá outras providências.
Regulamenta o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo e dá outras providências. 257 - REGULAMENTA CONTROLE INTERNO - MESA - 02-12-25 Baixar
01
dez
2025
Pauta de Sessão
Pauta da 28ª Sessão Ordinária, de 02 de dezembro de 2025
28ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02-09-25 Baixar
26
nov
2025
Lei
Institui o Dia Municipal do DeMolay no Município de Jaguariúna e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do DeMolay no Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL 093 E VETO. Baixar
25
nov
2025
LeiNº 120/2025
Dispõe sobre a concessão do desconto para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em cota única, exclusivamente para o exercício fiscal de 2026.
Dispõe sobre a concessão do desconto para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em cota única, exclusivamente para o exercício fiscal de 2026. PL 120 Baixar
25
nov
2025
LeiNº 119/2025
Altera a Lei nº 2.960/24 que regulamenta a cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Jaguariúna, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2.960/24 que regulamenta a cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 119 Baixar
25
nov
2025
Projeto de LeiNº 012/2025
Altera a Lei Complementar nº 235/2013, que institui a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, no Município de Jaguariúna.
Altera a Lei Complementar nº 235/2013, que institui a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, no Município de Jaguariúna. PLC 012 Baixar
25
nov
2025
Projeto de LeiNº 011/2025
Altera dispositivos das Leis Complementares nº 236/2013 e nº 380/2023, que instituem o IPTU Verde e dispõem sobre a isenção de IPTU para imóveis inventariados ou tombados, respectivamente.
Altera dispositivos das Leis Complementares nº 236/2013 e nº 380/2023, que instituem o IPTU Verde e dispõem sobre a isenção de IPTU para imóveis inventariados ou tombados, respectivamente. PLC 011 Baixar
25
nov
2025
LeiNº 073/2025
Altera dispositivos da Lei nº 2.994/25, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura.
Altera dispositivos da Lei nº 2.994/25, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura. SUB PL 073 Baixar