12.782 documentos · série 2025–2026
01
ago
2019
Disciplina a prioridade de transporte individual de passageiros em serviço de táxi nos eventos festivos da cidade de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-035 Baixar
31
jul
2019
Dispõe sobre autorização ao Executivo para realizar remanejamentos, transposições e transferências, através de anulação parcial, no Orçamento 2019.
31
jul
2019
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor Luiz Carlos Motta. PROJETO-DECRETO-LEGISLATIVO-007 Baixar
31
jul
2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à APAE, entidade cadastrada no Conselho Municipal, para execução de projetos aprovados, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-045-1 Baixar
31
jul
2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ao Projeto Lar Feliz, entidade cadastrada no Conselho Municipal, para execução de projetos aprovados, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-046 Baixar
30
jul
2019
Altera a Lei Municipal nº 1.125/1995 e revoga a Lei Municipal nº 1.232/1999, relativas às Ações de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-044 Baixar PROCESSO-CM-107-1 Baixar OFICIO-PRE-606 Baixar PROCESSO-CM-107-FINAL Baixar OFICIO-PRE-624 Baixar
30
jul
2019
Institui, no âmbito do Município de Jaguariúna, o Programa Especial de Recuperação Fiscal das Empresas, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-012-2 Baixar PROCESSO-CM-102-2 Baixar PARECER-CM-102-1 Baixar OFICIO-PRE-623 Baixar
30
jul
2019
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 322/2018, que dispõe sobre o programa “Minha Casa de Papel Passado”, para desmembramento de lotes, no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-009 Baixar
30
jul
2019
Institui, no âmbito do Município de Jaguariúna, o Programa Especial de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-011 Baixar PROCESSO-CM-101-1 Baixar OFICIO-PRE-600 Baixar PARECER-CM-101 Baixar OFICIO-PRE-622 Baixar
30
jul
2019
Dispõe sobre alteração no inciso VI e revogação do inciso VII ambos do artigo 17 da Lei Municipal nº 2.604, de 16 de maio de 2019, que dispõe sobre a reorganização da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências (Lei…
30
jul
2019
Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadã Jaguariunense”, à Sra. Izabel Cristi San Marqui Candido. PROJETO-DECRETO-LEGISLATIVO-004 Baixar
30
jul
2019
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Nilson dos Santos. PROJETO-DECRETO-LEGISLATIVO-011 Baixar
30
jul
2019
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Ladislau Botelho Cordeiro. PROJETO-DECRETO-LEGISLATIVO-010 Baixar
30
jul
2019
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Ademar Sampaio. PROJETO-DECRETO-LEGISLATIVO-009 Baixar
30
jul
2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Imobiliárias de Jaguariúna a abrirem seus imóveis para vistoria contra Dengue, Zyka, Chikungunya e Febre Amarela”, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-042 Baixar Data de Protocolo: 30/05/2019 Lido em Sessão: 04/06/2019 Data de envio às…