Pular para o conteúdo
Brasão de Jaguariúna
Câmara Municipal
Jaguariúna
Menu
e-SICOuvidoria
Início
Notícias
Câmara de Jaguariúna
Menu
e-SICOuvidoria
Início
Notícias

Legislativo

12.785 documentos · série 2025–2026

Filtrar:
12.785 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo

19

ago

2019

Projeto de LeiNº 014/2019

Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 250/2013, que Institui o Programa de Incentivo Fiscal ao Desenvolvimento Empresarial do Município de Jaguariúna – PRODEJ Serviços – para concessão de incentivo

Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 250/2013, que Institui o Programa de Incentivo Fiscal ao Desenvolvimento Empresarial do Município de Jaguariúna – PRODEJ Serviços – para concessão de incentivos fiscais a pessoas jurídicas estabelecidas ou que vierem a…

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

17

ago

2019

Requerimento

Requerimento 156/2019

Ementa: 156. REQUERIMENTO Nº 156/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUAL O MOTIVO DA FUMAÇA ESCURA QUE TODA A TARDE SOLTA NA EMPRESA JBS NO BAIRRO ROSEIRA DE CIMA (COM CÓPIA PARA CETESB – COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO); (…

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

15

ago

2019

RequerimentoNº 169/2019

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os responsáveis e envolvidos nas obras de pavimentação asfáltica, onde circulam os ônibus, nos bairros Floresta, Santo Antônio do Jardim e Bom Jardim, entre outras que

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os responsáveis e envolvidos nas obras de pavimentação asfáltica, onde circulam os ônibus, nos bairros Floresta, Santo Antônio do Jardim e Bom Jardim, entre outras questões. INFORMACOES-ASFALTO-FLORESTA-RNS-08-10-19 Baixar

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

15

ago

2019

Requerimento

Requerimento 139/2019

Ementa: 139. REQUERIMENTO Nº 139/2019 DO SR. ROMILSON SILVA - PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO COMEÇARÁ A FUNCIONAR O APARELHO DE RAIO X NA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO). (RAIO X UPA ) requerimento-139 Baixar

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

15

ago

2019

Requerimento

Requerimento 138/2019

Ementa: 138. REQUERIMENTO Nº 138/2019 DO SR. ROMILSON SILVA - SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DA TRANSPARÊNCIA, DESDE CUSTO FINANCEIRO AOS COFRES PÚBLICOS, ATÉ TOTAL DE PACIENTES ATENDIDOS, COM O PROCEDIMENTO ADOTADO PELA ATUAL GESTÃO, NO…

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

14

ago

2019

Indicação

Indicação 154/2019

Ementa: 154. INDICAÇÃO Nº154/2019 DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA ESTRADA JGR-010, DEFRONTE AO CONDOMÍNIO LAGO DA BARRA; (PONTO ONIBUS LAGO BARRA Indicação-154 Baixar

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

14

ago

2019

Decreto LegislativoNº 316/2019

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor Nilson dos Santos.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor Nilson dos Santos. DECRETO-LEG-Nº-316 Baixar

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

14

ago

2019

Decreto LegislativoNº 315/2019

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Ladislau Botelho Cordeiro. DECRETO-LEG-Nº-315-1 Baixar

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

14

ago

2019

Decreto LegislativoNº 314/2019

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Ademar Sampaio. DECRETO-LEG-Nº-314 Baixar

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

14

ago

2019

Decreto LegislativoNº 313/2019

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Jozafar Sidiney Gonçaves Pomponet. DECRETO-LEG-Nº-313 Baixar

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

14

ago

2019

Decreto LegislativoNº 312/2019

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor Luiz Carlos Motta.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor Luiz Carlos Motta. DECRETO-LEG-Nº-312 Baixar

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

14

ago

2019

Decreto LegislativoNº 311/2019

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense”, à Senhora Izabel Cristi San Marqui Candido.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense”, à Senhora Izabel Cristi San Marqui Candido. DECRETO-LEG-Nº-311-2 Baixar

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

14

ago

2019

Decreto LegislativoNº 310/2019

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor Adonias Mendes de Araújo.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor Adonias Mendes de Araújo. DECRETO-LEG-Nº-310 Baixar

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

14

ago

2019

Decreto LegislativoNº 309/2019

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor Regis Totti Seben.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor Regis Totti Seben. DECRETO-LEG-Nº-309 Baixar

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

14

ago

2019

Decreto LegislativoNº 308/2019

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Arlindo Abreu. DECRETO-LEG-Nº-308 Baixar

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

Dados abertos · Lei 14.129/2021

Consulte esta listagem em formato estruturado — gratuito, sem cadastro.

CSVJSON RSS