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Legislativo

13.372 documentos · série 2026

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10

abr

2026

Indicação

INDICAÇÃO 90/2026 Solicita realização de roçagem na área externa da Escola Municipal Profª Maria Tereza Piva, no bairro Nova Jaguariúna.

Solicita realização de roçagem na área externa da Escola Municipal Profª Maria Tereza Piva, no bairro Nova Jaguariúna. INDICAÇÃO 90 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar

10

abr

2026

Indicação

Indicação 089/26 –

Solicita realização de recolhimento de entulhos e coleta de lixo na Rua Geraldo Anibal no Bairro Cruzeiro INDICAÇÃO 89 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar

10

abr

2026

Indicação

INDICAÇÃO 88/2026 Solicita instalação um redutor de velocidade na Rua Eny Ponce Villela Lima.

Solicita instalação um redutor de velocidade na Rua Eny Ponce Villela Lima. INDICAÇÃO 88 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar

10

abr

2026

Indicação

INDICAÇÃO 87/2026 Solicita realização de estudo para que seja feita a construção de um sistema de drenagem (boca de lobo) na Rua Eny Ponce Vilella Lima, 172, Bairro Cruzeiro do Sul.

Solicita realização de estudo para que seja feita a construção de um sistema de drenagem (boca de lobo) na Rua Eny Ponce Vilella Lima, 172, Bairro Cruzeiro do Sul. INDICAÇÃO 87 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar

10

abr

2026

Indicação

Indicação 086/26 –

Solicita melhorias na iluminação pública da Rua Hilda David Dal Bo, localizada no bairro Guedes INDICAÇÃO 86 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar

10

abr

2026

Indicação

INDICAÇÃO 85/2026 Solicita instalação de câmeras de vigilância no bairro Primavera, em pontos estratégicos a serem definidos pela Guarda Municipal de Jaguariúna.

Solicita instalação de câmeras de vigilância no bairro Primavera, em pontos estratégicos a serem definidos pela Guarda Municipal de Jaguariúna. INDICAÇÃO 85 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar

10

abr

2026

Indicação

INDICAÇÃO 84/2026 Solicita implantação do Programa Municipal de Acompanhamento, Reeducação e Responsabilização de Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Município de Jaguariúna.

Solicita implantação do Programa Municipal de Acompanhamento, Reeducação e Responsabilização de Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Município de Jaguariúna. INDICAÇÃO 84 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar

10

abr

2026

Projeto de Decreto Legislativo003/2026

Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2026 - Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Francisco Sérgio Machado Barros.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Francisco Sérgio Machado Barros. PDL 003 Baixar

10

abr

2026

Ato da Mesa008/2026

ATO DA MESA Nº 008, DE 10 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2027. Estabelece proposta orçamentária no valor de R$ 12.400.000,00 com metas e custos para o exercício de 2027.

10

abr

2026

Projeto de Decreto Legislativo004/2026

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026 - Dispõe sobre concessão de “Títulos de Cidadãos Jaguariunenses” aos Srs. Jamil Lennon Lemes Cortes e Gabriel Vitor de Freitas, que compõem a dupla US AGROBOY.

Dispõe sobre concessão de “Títulos de Cidadãos Jaguariunenses” aos Srs. Jamil Lennon Lemes Cortes e Gabriel Vitor de Freitas, que compõem a dupla US AGROBOY. PDL 004 Baixar

09

abr

2026

Indicação

INDICAÇÃO 83/2026 Solicita troca dos refletores instalados na quadra de vôlei de areia do Azulão, por iluminação de LED, visando melhorar as condições de iluminação do local.

Solicita troca dos refletores instalados na quadra de vôlei de areia do Azulão, por iluminação de LED, visando melhorar as condições de iluminação do local. INDICAÇÃO 83 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar

09

abr

2026

Indicação

INDICAÇÃO 82/2026 Solicita implantação da coleta de exames laboratoriais e da oferta de vacinas do calendário oficial diretamente no Centro Municipal do Autismo de Jaguariúna.

Solicita implantação da coleta de exames laboratoriais e da oferta de vacinas do calendário oficial diretamente no Centro Municipal do Autismo de Jaguariúna. INDICAÇÃO 82 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar

09

abr

2026

Indicação

INDICAÇÃO 81/2026 Solicita concessão de adicional de insalubridade a todos os servidores que exercem atividades no cemitério municipal, incluindo jardineiros, coveiros e demais profissionais que atuam diretamente no local.

Solicita concessão de adicional de insalubridade a todos os servidores que exercem atividades no cemitério municipal, incluindo jardineiros, coveiros e demais profissionais que atuam diretamente no local. INDICAÇÃO 81 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar

09

abr

2026

Indicação

INDICAÇÃO 80/2026 Solicita melhorias e reparos nas calçadas localizadas ao longo da Avenida Marginal, incluindo os espaços pertencentes ao Parque Linear.

Solicita melhorias e reparos nas calçadas localizadas ao longo da Avenida Marginal, incluindo os espaços pertencentes ao Parque Linear. INDICAÇÃO 80 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar

09

abr

2026

Indicação

INDICAÇÃO 79/2026 Solicita para que seja feita revitalização da Praça do Imperial.

Solicita para que seja feita revitalização da Praça do Imperial. INDICAÇÃO 79 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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