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Legislativo

12.767 documentos · série 2025–2026

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20

out

2022

Decreto Legislativo033/2022

dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.

dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Fabrício Selymes da Silva. PDL-033-2022 Baixar

20

out

2022

Decreto Legislativo032/2022

dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.

dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Israel José Alves Pereira. PDL-032-2022.pdf Baixar

20

out

2022

Decreto Legislativo030/2022

que dispõe sob concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.

que dispõe sob concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Jonas Manoel. PDL-030-2022 Baixar

20

out

2022

Decreto Legislativo

dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.

dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Antônio Vicente Pereira. Projeto-Decreto-Legislativo-029-2022 Baixar

20

out

2022

Decreto Legislativo

– dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.

– dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. José da Costa Silva. Projeto-Decreto-Legislativo-028-2022 Baixar

20

out

2022

Decreto Legislativo

dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.

dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Francisco das Chagas Rodrigues da Silva (Thiaguinho). Projeto-Decreto-Legislativo-024-2022 Baixar

20

out

2022

Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariúnense" ao Sr.

Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariúnense" ao Sr. Aparecido da Hora Freitas. Projeto-Decreto-Legislativo-023-2022 Baixar

18

out

2022

Ata de Sessão

Ata da 24ª Sessão Ordinária de 18 de outubro de 2022.

Ata-24a-Sessao-Ordinaria-18.10.22 Baixar

18

out

2022

Pauta de Sessão

Pauta da 24ª Sessão Ordinária - 18/10/2022

24a-SESSAO-ORDINARIA-18.10.22-2 Baixar

18

out

2022

Decreto Legislativo416/2022

Dispõe sobre a concessão da "Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural" ao Sr.

Dispõe sobre a concessão da "Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural" ao Sr. Davi Guilherme da Silva Reis. DEC-LEG-416 Baixar

18

out

2022

Decreto Legislativo415/2022

Dispõe sobre concessão da "Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural" a Sra.

Dispõe sobre concessão da "Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural" a Sra. Maria Juliana dos Santos. DEC-LEG-415 Baixar

17

out

2022

Requerimento279/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre percentual de crianças do Município com idade para a vacinação contra a poliomelite que recebeu a vacina, dentre outra questão; 279-VACINACAO-POLIOMIELITE-FSC-04.10.22

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre percentual de crianças do Município com idade para a vacinação contra a poliomelite que recebeu a vacina, dentre outra questão; 279-VACINACAO-POLIOMIELITE-FSC-04.10.22 Baixar

17

out

2022

Requerimento278/2022

Requerimento solicitando informações sobre consumo e custos de energia em espaços públicos

Requerimento do vereador Rodrigo Reis de Souza solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre consumo mensal de energia e valores pagos em espaços públicos (praças, escolas, parques), bem como cópia das contas de energia do último mês para análise de custos.

17

out

2022

Requerimento277/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a manutenção das lâmpadas e instalação de mais postes de iluminação na rua Hermelindo Lana e na Avenida Airton Senna; 277-ILUMINACAO-RUA-HERMELINDO-AV-AIRTON-SENA-EMP-

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a manutenção das lâmpadas e instalação de mais postes de iluminação na rua Hermelindo Lana e na Avenida Airton Senna; 277-ILUMINACAO-RUA-HERMELINDO-AV-AIRTON-SENA-EMP-10-10-22 Baixar

17

out

2022

Requerimento276/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os planos, ações e estratégias articuladas em rede, para combate e prevenção das ocorrências de abusos sexuais/pedofilia no Município; 276-PREVENCAO-VIOLENCIA-SEXUAL-R

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os planos, ações e estratégias articuladas em rede, para combate e prevenção das ocorrências de abusos sexuais/pedofilia no Município; 276-PREVENCAO-VIOLENCIA-SEXUAL-RNS-11.10.2022.doc Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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