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Legislativo

12.983 documentos · série 2026

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29

set

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a programação específica para utilização das piscinas no Centro Comunitário, em nosso Município.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a programação específica para utilização das piscinas no Centro Comunitário, em nosso Município. 351-PROGRAMACAO-USO-PISCINAS-RNS-25.09.23 Baixar

29

set

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a reforma do Posto de Saúde do bairro Zambon, bem como a instalação de ar condicionado e a construção de mais um banheiro no referido posto.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a reforma do Posto de Saúde do bairro Zambon, bem como a instalação de ar condicionado e a construção de mais um banheiro no referido posto. 350-REFORMA-POSTO-ZAMBON-APE-25.09.23 Baixar

29

set

2023

Requerimento

Requerimento 349/2023

solicitando Executivo Municipal informações sobre a programação para colocação de redutores de velocidade na rua Sílvia Bueno, altura da Praça Mogi Mirim 349-REDUTOR-VELOCIDADE-RUA-SILVIA-BUENO-CJC-25.09.23 Baixar

29

set

2023

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de realização do exame de ultrassom, diariamente, inclusive aos finais de semana e feriados, no Hospital Municipal Walter Ferrari 348-ULTRASSON-FINAL-S

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de realização do exame de ultrassom, diariamente, inclusive aos finais de semana e feriados, no Hospital Municipal Walter Ferrari 348-ULTRASSON-FINAL-SEMANA-FERIADO-APE-25.09.23 Baixar

27

set

2023

Decreto Legislativo496/2023

Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr.

Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr. Fábio Pedron. DEC.-LEG.-496 Baixar

27

set

2023

Decreto Legislativo495/2023

Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadã Jaguariunense" à Sra.

Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadã Jaguariunense" à Sra. Elizeze Moura de Oliveira. DEC.-LEG.-495-1 Baixar

26

set

2023

Ata de Sessão

Ata da 21ª Sessão Ordinária de 26 de setembro de 2023.

Ata-21a-Sessao-Ordinaria-26.09.23 Baixar

26

set

2023

Pauta de Sessão

Pauta da 21ª Sessão Ordinária - 26/09/2023

21a-SESSAO-ORDINARIA-26.09.23-2 Baixar

22

set

2023

Moção

Repúdio ao Supremo Tribunal Federal, referente à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF nº 442, , que dispõe sobre a descriminalização do Aborto até a 12ª semana de gestação, mediante via judicial 097-

Repúdio ao Supremo Tribunal Federal, referente à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF nº 442, , que dispõe sobre a descriminalização do Aborto até a 12ª semana de gestação, mediante via judicial 097-REPUDIO-DESCRIMINALIZACAO-DO-ABORTO-JM-15.09.23 Baixar

22

set

2023

Moção

Moção 096/2023

Congratulações e Louvor ao “50º Passeio Ciclístico Lebrão” de Jaguariúna, acontecido em 17 de setembro de 2023 096-50o-PASSEIO-CICLISTICO-WLTC-13.09.23 Baixar

22

set

2023

Moção

Pesar pelo passamento da Sra.

Pesar pelo passamento da Sra. Maria do Carmo Chiavegato Jasso, ocorrido em 12 de setembro, aos 82 anos 095-PESAR-MARIA-DO-CARMO-WLTC-14.09.23 Baixar

22

set

2023

Moção

Moção 094/2023

Congratulações e Louvor ao 25º JOMI do “Programa Viva Melhor” de Jaguariúna, que aconteceu dia 05 de setembro de 2023 094-CONGRATULA-JOMI-WLTC-19.09.23 Baixar

22

set

2023

Indicação

solicitando ao Executivo Municipal implantação de sistema de limitação de velocidade de tráfego, juntamente com sinalização horizontal e vertical na rua Serafim Abib, 630, Jd.

solicitando ao Executivo Municipal implantação de sistema de limitação de velocidade de tráfego, juntamente com sinalização horizontal e vertical na rua Serafim Abib, 630, Jd. Planalto 305-REDUTOR-VELOCIDADE-SERAFIM-ABID-WTF-06.09.23 Baixar

22

set

2023

Indicação

Indicação 304/2023

solicitando ao Executivo Municipal para que seja fornecida cesta básica para os membros do Corpo de Bombeiro Militar, Polícia Militar e Polícia Civil 304-CESTA-BASICA-BOMBEIRO-PM-PC-WLTC-18.09.23 Baixar

22

set

2023

Indicação

Indicação 303/2023

solicitando ao Executivo Municipal para que seja fornecida cesta básica para os membros do Corpo de Bombeiro Militar, Polícia Militar e Polícia Civil 303-TROCA-BUEIRO-RUA-HELIO-NUNES-JM-13.09.23 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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