12.982 documentos · série 2026
06
out
2023
Altera Lei Municipal nº 1.824, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento " Parque dos Ipês". PL-054 Baixar
06
out
2023
Dispõe sobre a revogação dos parágrafos 1º e 2º, do art, 21, da Lei Complementar nº 04, de 20 de dezembro de 1991, que institui o código tributário do Município de Jaguariúna. PLC-007 Baixar PL-071 Baixar
03
out
2023
Ata-22a-Sessao-Ordinaria-03.10.23 Baixar
03
out
2023
22a-SESSAO-ORDINARIA-03.10.2023 Baixar
03
out
2023
Dispõe sobre concessão de Título de " Cidadã Jaguariunense ", a Sra. Elizete Moura de Oliveira. PDL-077 Baixar
03
out
2023
Transforma o parágrafo único em § 1º e acrescenta § 2º e § 3º, do art. 2º da Resolução nº 199, de 03 de abril de 2019, que institui a “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” a ser concedida pela Câmara Municipal, em homenagem às mulheres, e dá outras providências.…
03
out
2023
Dispõe sobre concessão de Título de " Cidadão Jaguariunense ", ao Fábio Pedron. PDL-078 Baixar
29
set
2023
Revoca o art. 7º da Lei Municipal nº 2.654/2019, que dispõe sobre o serviço de utilidade pública, sob regime de permissão, para execução do transporte Individual de passageiros em veículos automotores de aluguel (táxi). PL-27 Baixar
29
set
2023
Pesar pelo passamento da Sra. Hortência de Fátima Ferreira Zóia, ocorrido em 23 de setembro, aos 64 anos 105-PESAR-HORTENCIA-ZOIA-WLTC-25.09.23 Baixar
29
set
2023
Pesar pelo passamento do Sr. Hélio Correa Viana, ocorrido em 24 de setembro, aos 83 anos 104-PESAR-HELIO-VIANA-WLTC-25.09.23 Baixar
29
set
2023
Congratulações e Louvor ao Sr. José Manoel Cardoso, que durante 41 anos compõe poemas caipiras, mostrando orgulho em representar nossa cultura através de amor e poesia 103-CONGRATULA-SR.-JOSE-MANOEL-CARDOSO-CJC-25.09.23 Baixar
29
set
2023
Pesar pelo passamento da Sra. Elisabete Aparecida da Silva Roldao Carpi, ocorrido em 18 de setembro, aos 67 anos 102-PESAR-ELISABETE-APARECIDA-ROLDAO-JM-20.09.23 Baixar
29
set
2023
Solicitando ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade na Rua Alcides de Oliveira Germano, altura do nº 21, no Jardim Venturini/Mauá II. 310-REDUTOR-VELOCIDADE-R-ALCIDES-O.GERMANO-WBM-25-09-23 Baixar
29
set
2023
Solicitando ao Executivo Municipal para que seja realizada a roçagem do mato na calçada da rua José Bonifácio, próximo à esquina com a rua José Alves Guedes 309-ROCAGEM-CALCADA-JOSE-BONIFACIO-25.09.23 Baixar
29
set
2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja colocado, com urgência, redutores de velocidade na rua Murilo Cerri Ramos Filho, na Vila Primavera 308-REDUTOR-RUA-MURILO-CERRI-RAMOS-AJC-25.09.23 Baixar