12.758 documentos · série 2025–2026
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nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal para que possa instituir o projeto “Resgatando a História dos Bairros, em nosso Município. 332-RESGATANDO-HISTORIAS-DOS-BAIRROS-RNS-25.10.23 Baixar
10
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal a melhoria na iluminação pública e construção de ponto de ônibus escolar, na Estrada JGR-020 – Estrada Carlos Gomes. 331-ILUMINACAO-CONSTRUCAO-PONTO-ONIBUS-JGR-020-JATLJ-16.10.23 Baixar
10
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal a revitalização e barragem de contenção de areia na quadra do Parque Menegon, na Vila São José. 330-REVITALIZACAO-PARQUE-MENEGON-RRS-18.10.23 Baixar
10
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a implementação da Lei Complementar nº 2825/2023, que trata da obrigatoriedade da exposição dos preços dos itens nas gôndolas dos supermercados e outros estabelecimentos comerciais por unidade de medida, também disposto no…
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nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a implementação da Lei Complementar nº 385/2023, que trata da proibição do uso de aparelhos de som acima do nível permitido e as ocorrências registradas no ano de 2023. 425-EXECUCAO-LC-385-FSC-06.11.23 Baixar
10
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a implementação do contraturno escolar na Escola Joaquim Pires Sobrinho I, com atenção à resposta ao Requerimento nº 12/2023 424-CONTRATURNO-ESCOLA-JOAQUIM-P.-SOBRINHO-FSC-06.11.23 Baixar
10
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre ventiladores do Parque Serra Dourada 423-VENTILADORES-SERRA-DOURADA-EMP-06.11.23 Baixar
10
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre bebedouros no Parque Linear de Jaguariúna 422-BEBEDOUROS-PARQUE-LINEAR-EMP-06.11.23 Baixar
10
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Piso Nacional de Enfermagem, conforme a Lei Municipal nº 14434/2022 421-PISO-ENFERMAGEM-EMP-06.11.23 Baixar
10
nov
2023
Solicitando ao Presidente desta Câmara Municipal realizar convocação de secretários Municipais, quando da realização de Audiências Públicas referentes à LOA – Lei de diretrizes Orçamentárias 420-CONVOCA-SECRETARIOS-AUDIENCIA-PUBLICA-LOA-EMP-05.11.23 Baixar
10
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quando será realizada a manutenção nos bueiros das ruas Maria Ângela e Cândido Bueno. 419-MANUTENCAO-BUEIRO-MARIA-ANGELA-WTF-27.10.23 Baixar
10
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quando será solicitado aos correios o Código de Endereçamento Postal (CEP) de todas as ruas do bairro Pinhalzinho, incluindo o condomínio Plazza Ville 418-CEP-PINHALZINHO-WTF-27.10.23 Baixar
10
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais condomínios possuem cisterna e quais não possuem cisterna. 417-CISTERNA-CONDOMINIOS-EMP-06.11.23 Baixar
10
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a realização de mutirão para cirurgia de catarata 416-MUTIRAO-CIRURGIAS-CATARATA-EMP-06.11.23 Baixar
10
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação nº 497/21, sobre a pavimentação na Rua Victorio Grimaldi Milani, próxima a Churrascaria Delclesius, no bairro Borda da Mata. 415-INF.-IND.-497-REF.-PAVIMENTACAO-BORDA-DA-MATA-WLTC-30.11.23 Baixar