09
mai
2024
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 019/24
Cria Resolução que regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Jaguariúna, e revoga a Resolução nº115/2003. PR-019 Baixar
Legislativo
13.372 documentos · série 2026
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Limpar tudo09
mai
2024
Emenda à Lei OrgânicaNº 021/2023
Altera a redação do inciso XVI do artigo 63, da LOM - Lei Orgânica do Município.
Altera a redação do inciso XVI do artigo 63, da LOM - Lei Orgânica do Município. EMENDA-LOM-No-021 Baixar
08
mai
2024
ResoluçãoNº 246/2024
Cria Resolução que “Regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Jaguariúna”, e revoga a Resolução 115/2003.
Cria Resolução que “Regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Jaguariúna”, e revoga a Resolução 115/2003. RESOLUCAO-246 Baixar
07
mai
2024
Ata de Sessão
Ata da 10ª Sessão Ordinária de 07 de maio de 2024.
10a-Sessao-Ordinaria-07.05.24 Baixar
07
mai
2024
Pauta de Sessão
10ª Sessão Ordinária - 07/05/2024
10a-SESSAO-ORDINARIA-07.05.24 Baixar
19
abr
2024
Moção
Pesar pelo passamento do Sr.
Pesar pelo passamento do Sr. Abel de Campos Augusto, ocorrido em 02 de abril de 2024. 029-PESAR-ABEL-CAMPOS-AUGUSTO-JM-15.04.24 Baixar
19
abr
2024
Moção
Apoio ao Senado e Câmara Federais e ao Conselho Federal de Medicina, para a defesa do direito à vida.
Apoio ao Senado e Câmara Federais e ao Conselho Federal de Medicina, para a defesa do direito à vida. 028-APOIO-NAO-ABORTO-11-04-24 Baixar
19
abr
2024
Moção
Moção nº 027/24Moção
Pesar pelo passamento do Sr. José Alves, ocorrido em 09 de março de 2024. 027-PESAR-JOSE-ALVES-ALS-11.03.24 Baixar
19
abr
2024
Indicação
Indicação 093/24
Solicita ao Exec. Mun. implantação de sistema de limitação de velocidade de tráfego e sinalização horizontal e vertical na rua José Luiz Silho, próximo ao nº 628 – Br. Nova Jaguariúna. 093-REDUTOR-VELOCIDADE-JOSE-LUIZ-SILGO-WTF-16-04-24 Baixar
19
abr
2024
Indicação
Indicação 092/24
Solicita ao Exec. Mun. criação de Conselho de Gestão Fiscal do Município de Jaguariúna 092-CRIACAO-CONSELHO-GESTAO-FISCAL-FSC-15.04.24 Baixar
19
abr
2024
Indicação
Indicação 091/24
Solicita ao Exec. Mun. serviço de terraplanagem e melhoria na Estrada de terra de acesso a Fazenda Santa Julia (JGR-348). 091-MELHORIA-ESTRADA-SANTA-JULIA-JATLJ-15.04.24 Baixar
19
abr
2024
Indicação
Indicação 090/24
Solicita ao Exec. Mun. colocação de redutor de velocidade (lombada) na Av. Rinaldi, altura do nº 745, no Br. Silvio Rinaldi. 090-LOMBADA-AV.-RINALDI-SLTM-08.04.24 Baixar
19
abr
2024
Requerimento
Requerimento 164/24
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre iluminação na Rua Januário Eliseu de Navarro (Estrada da Santa Julia). 164-ILUMINACAO-ESTRADA-SANTA-JULIA-WTF-16-04-24 Baixar
19
abr
2024
Requerimento
Requerimento 163/24
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre perfuração de poços artesianos para atender aos Bairros Vargeão e Tanquinho Velho. 163-POCO-ARTESIANO-VARGEAO-TANQUINHO-VELHO-WTF-15.04.24 Baixar
19
abr
2024
Requerimento
Requerimento 162/24
Solicita ao Exec. Mun. informação sobre valor de tarifa do ônibus Metrópolis. 162-TARIFA-ONIBUS-METRPOPOLIS-EMP-15-04-24 Baixar