12
dez
2024
Lei
Projeto de Lei nº 057/24
Altera a Lei Municipal nº 1.239/1999, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA. PL 057 Baixar
Legislativo
12.661 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo12
dez
2024
Lei
Projeto de Lei nº 059/24
Revoga a Lei nº 2.723/2021, que ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos da área de saúde. PL 059 Baixar
12
dez
2024
Projeto de LeiNº 013/2024
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 209/2012 (Estatuto dos Servidores), a Lei Complementar nº 395/2023, a Lei Complementar nº 402/2024 e a Lei nº 1.360/2001, e dá outras providências.
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 209/2012 (Estatuto dos Servidores), a Lei Complementar nº 395/2023, a Lei Complementar nº 402/2024 e a Lei nº 1.360/2001, e dá outras providências. PLC 013.pdf Baixar
12
dez
2024
LeiNº 065/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Beneficente Cisne, visando a prestação de serviços de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Beneficente Cisne, visando a prestação de serviços de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. PL 065 Baixar
12
dez
2024
Projeto de LeiNº 012/2024
Fixa alíquota de contribuição suplementar devida pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, conforme parágrafo único do art.
Fixa alíquota de contribuição suplementar devida pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, conforme parágrafo único do art. 496, da Lei Complementar nº 209/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais). PLC 012 Baixar
12
dez
2024
Projeto de LeiNº 004/1991
e dá outras providências.
PLC 014 Baixar
12
dez
2024
Lei
Projeto de Lei nº 055/24
Altera, no que especifica, a Lei nº 613/81, que dispõe sobre autorização para considerar fechado o loteamento denominado “Chácaras Long Island” e dá outras providências. PL 055 Baixar
11
dez
2024
Requerimento
solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o tratamento dispensado às taxas de publicidade de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, especificamente no que tange aos comitês e escritório de partidos políticos,
solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o tratamento dispensado às taxas de publicidade de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, especificamente no que tange aos comitês e escritório de partidos políticos, especialmente os que participaram das eleições municipais…
11
dez
2024
Requerimento
solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre as viagens do Prefeito Marcio Gustavo Bernardes Reis.
solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre as viagens do Prefeito Marcio Gustavo Bernardes Reis. 293 - VIAGENS PREFEITO - EMP -10 12 24 Baixar
11
dez
2024
Requerimento
solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o estudo realizado para implantação da Zona Azul.
solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o estudo realizado para implantação da Zona Azul. 292 - ZONA AZUL - EMP- 10 12 24 Baixar
10
dez
2024
Ata de Sessão
Ata da 9ª Sessão Extraordinária de 10 de dezembro de 2024.
9ª Sessão Extraordinaria - 10.12.24 Baixar
10
dez
2024
Ata de Sessão
Ata da 8ª Sessão Extraordinária de 10 de dezembro de 2024.
8ª Sessão Extraordinária - 10.12.24 Baixar
10
dez
2024
Ata de Sessão
Ata da 29ª Sessão Ordinária de 10 de dezembro de 2024.
29ª Sessão Ordinária - 10.02.24 Baixar
09
dez
2024
Pauta de Sessão
Pauta da 29ª Sessão Ordinária - 10 de Dezembro de 2024
29ª SESSÃO ORDINÁRIA - 10-12-24 Baixar
04
dez
2024
Moção
Congratulações e Louvor à Escola Estadual Professora Anna Calvo de Godoy, pelos 30 anos de fundação e atuação, em nosso município .
Congratulações e Louvor à Escola Estadual Professora Anna Calvo de Godoy, pelos 30 anos de fundação e atuação, em nosso município . 070 - CONGRATULAÇÃOES ESCOLA ANNA CALVO - EMP - 2 12 24 Baixar