Emenda à Lei OrgânicaNº 007/2000·13 de dez. de 2000
Dá nova redação ao art.
Dá nova redação ao art. 28, da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna. EMENDA LOM 007 Baixar
Documento completo
Dá nova redação ao art. 28, da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna.
Outros emendas à lei orgânica
Ver todosEmenda à Lei Orgânica
Altera a redação do inciso XVI do artigo 63, da LOM - Lei Orgânica do Município.
09 de mai. de 2024
Emenda à Lei OrgânicaProposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal - LOM - 001/2022
07 de abr. de 2022
Emenda à Lei OrgânicaDispõe sobre alteração nos arts.
06 de abr. de 2022
Emenda à Lei OrgânicaProposta de Emenda à Lei Orgânica do Município 001/2021
21 de jun. de 2021
