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Acompanhe as últimas publicações da Câmara Municipal de Jaguariúna.

2.931 notícias

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2.931 notícias
07 de janeiro

Lei nº 2.669 de 07 de janeiro de 2020.

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate à Disseminação de Informações Falsas ( Fake News) , e dá outras providências. Lei-2.669 Baixar

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Cadastramento do transporte escolar em 2020 começa na próxima semana
06 de janeiro

Cadastramento do transporte escolar em 2020 começa na próxima semana

Estudantes da rede municipal de ensino de Jaguariúna que em 2019 utilizaram o transporte escolar gratuito fornecido pela Prefeitura para fazer cursos técnicos ou de nível superior (Faculdade) em Amparo, Campinas, Mogi Mirim e Mogi Guaçu, além do UniFaj (Centro Universitário de…

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Inflação para famílias de renda mais baixa fecha ano em 4,60%, diz FGV
06 de janeiro

Inflação para famílias de renda mais baixa fecha ano em 4,60%, diz FGV

O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, fechou 2019 com inflação de 4,60%. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), a taxa é superior aos 4,17% registrados no ano anterior. A taxa do IPC-C1 em…

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Última reunião ordinária do Conseg no ano acontece nesta quinta-feira (19), na Câmara
19 de dezembro

Última reunião ordinária do Conseg no ano acontece nesta quinta-feira (19), na Câmara

O plenário da Câmara Municipal de Jaguariúna sedia, nesta quinta-feira (19), a última reunião ordinária do CONSEG (Conselho de Segurança) de Jaguariúna. O encontro, aberto ao público, está marcado para 19 horas. Os CONSEGs são grupos de pessoas do mesmo bairro ou município que…

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Após pedido de esclarecimento de concorrente, pregão para abastecimento de combustíveis dos carros oficiais é suspenso
18 de dezembro

Após pedido de esclarecimento de concorrente, pregão para abastecimento de combustíveis dos carros oficiais é suspenso

Foi suspenso o Pregão Presencial 003/2019, previsto para acontecer nesta quarta-feira (18), visando a Prestação de Serviços de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis em Veículos e outros serviços prestados por postos credenciados, por meio da implantação e operação de um…

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18 de dezembro

Lei nº 2.668 de 18 de dezembro de 2019.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Servidores Públicos – RPPS, para o exercício de 2020. LEI-2.668 Baixar

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Emoção e encanto marcaram a Cantata de Natal na Câmara Municipal de Jaguariúna
17 de dezembro

Emoção e encanto marcaram a Cantata de Natal na Câmara Municipal de Jaguariúna

Foi emocionante a Cantata de Natal da Câmara Municipal de Jaguariúna, que aconteceu na noite desta segunda-feira (16). Com o plenário cheio, todos os presentes foram envolvidos pela magia do Natal, ouvindo as canções entoadas pelos integrantes do Madrigal Dufrah, coral…

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Vereadores se reúnem com representantes da CPFL para esclarecimentos da distribuidora de energia
13 de dezembro

Vereadores se reúnem com representantes da CPFL para esclarecimentos da distribuidora de energia

No final da tarde de quarta-feira, dia 11 de dezembro, representantes da CPFL Santa Cruz participaram de um encontro, na Câmara Municipal de Jaguariúna. A reunião foi realizada com o propósito de apresentar aos vereadores, direção do PROCON e munícipes presentes, esclarecimentos…

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Câmara devolve R$ 125 mil à prefeitura. Dinheiro será enviado ao hospital municipal
12 de dezembro

Câmara devolve R$ 125 mil à prefeitura. Dinheiro será enviado ao hospital municipal

Reafirmando seu compromisso de primar pela transparência e o bom trato com os recursos públicos, a mesa diretora da Câmara Municipal de Jaguariúna realizou um importante ato nesta quinta-feira (12): oficializou ao prefeito Gustavo Reis a devolução de aproximadamente R$ 125 mil,…

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12 de dezembro

Lei nº 2.667 de 12 de dezembro de 2019.

Dispõe sobre denominação do Centro da Educação Municipal – EM “Profº Carlos Alberto Gióia”. LEI-2667 Baixar

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12 de dezembro

Lei nº 2.666 de 12 de dezembro de 2019.

Dispõe sobre denominação do Centro de Educação Infantil – CEI “Profª. Deize Mabel Haite de Oliveira”. LEI-2666-1 Baixar

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12 de dezembro

Lei nº 2.665 de 12 de fevereiro de 2019.

Dispõe sobre a majoração do valor da bolsa auxílio concedida aos estudantes estagiários da Prefeitura de Jaguariúna (Leis Municipais nºs 1.869/2009 e 2.258/2014). LEI-2665 Baixar

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12 de dezembro

Lei nº 2.664 de 12 de dezembro de 2019.

Altera, conforme especifica, a Lei Municipal nº 2.609/2019, que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à APAE, entidade cadastrada no Conselho Municipal para execução de projetos aprovados, e…

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12 de dezembro

Lei nº 2.663 de 12 de dezembro de 2019

Altera, conforme especifica, a Lei Municipal nº 2.610/2019, que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ao Projeto Lar Feliz, entidade cadastrada no Conselho Municipal para execução de…

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12 de dezembro

Lei nº 2.662 de 12 de dezembro de 2019.

Institui a Semana do Programa Educacional de Prevenção às Drogas e à Violência no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. LEI-2662 Baixar

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12 de dezembro

Lei nº 2.661 de 12 de dezembro de 2019.

Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. LEI-2661-1 Baixar

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12 de dezembro

Lei nº 2.660 de 12 de dezembro de 2019.

Dispõe sobre autorização ao Executivo para celebrar termos diversos com a Federação Paulista de Futebol visando sediar a Copa São Paulo de Futebol Júnior – 2020, e dá outras providências. LEI-2660 Baixar

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12 de dezembro

Lei nº 2.659 de 12 de dezembro de 2019.

Dispõe sobre denominação do Centro de Educação Infantil – CEI e da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI “Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira”. LEI-2659 Baixar

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Aprovado projeto de Combate à Disseminação de Informações Falsas, as chamadas "Fake News"
12 de dezembro

Aprovado projeto de Combate à Disseminação de Informações Falsas, as chamadas "Fake News"

Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram o Projeto de Lei 100/2019, de autoria da vereadora Cássia Murer Montagner, que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate à Disseminação de Informações Falsas (Fake News). A propositura recebeu parecer…

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Última sessão ordinária da Câmara no ano teve a aprovação de 17 proposituras
11 de dezembro

Última sessão ordinária da Câmara no ano teve a aprovação de 17 proposituras

Foi longa a 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada na noite desta terça-feira (10). Os vereadores jaguariunenses realizaram a última reunião do ano e aprovaram sete projetos, cinco requerimentos e outras cinco moções. Em única discussão foram aprovados…

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Comércio varejista registra a sexta alta consecutiva em outubro
11 de dezembro

Comércio varejista registra a sexta alta consecutiva em outubro

O volume de vendas do comércio varejista teve um aumento de 0,1% na passagem de setembro para outubro deste ano. Segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgados hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é a sexta alta consecutiva do…

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11 de dezembro

Lei nº 2.658 de 11 de dezembro de 2019.

Altera, conforme especifica, a Lei Municipal nº 2.425/2017, que dispõe sobre o parcelamento de débitos de tributos e/ou de preços públicos, na forma que especifica. LEI-2658 Baixar

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11 de dezembro

Lei nº 2.657 de 11 de dezembro de 2019.

Dispõe sobre desconto no IPTU quando pagos em parcela única. LEI-2657 Baixar

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10 de dezembro

Lei nº 2.656 de 10 de dezembro de 2019.

Dispõe sobre denominação do Centro de Treinamento de Tênis Gustavo Kuerten – Guga. LEI-2656 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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