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Criação da Semana Municipal da Prevenção à Violência Doméstica é aprovada na Câmara

Criação da Semana Municipal da Prevenção à Violência Doméstica é aprovada na Câmara

Foi aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna o Projeto de Lei 68/2019, de Inalda Lúcio de Barros Santana, a Inalda Cabeleireira, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna a "Semana Municipal da Prevenção à Violência…

11 de outubro de 20191 min de leitura
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Foi aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna o Projeto de Lei 68/2019, de Inalda Lúcio de Barros Santana, a Inalda Cabeleireira, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna a "Semana Municipal da Prevenção à Violência Doméstica".

Segundo a propositura, a ocasião sempre será lembrada na segunda semana do mês de outubro de cada ano. Ela recebeu parecer favorável das comissões permanentes de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e Contabilidade; Saúde, Cultura, Assistência Social, Lazer e Turismo; e de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania.

O objetivo da Semana Municipal é abrir debates e colocar a sociedade em reflexão no dever da prevenção de casos de violência doméstica, bem como possíveis tratamentos e acolhimentos sociais que as vítimas possa necessitar.

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