25 de maio
LEI 44/1957 - Lei
AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM ENGENHEIRO HABILITADO COM A FINALIDADE DE PROMOVER ORIENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE ALGUNS SERVIÇOS TÉCNICOS. LEI44 Baixar
Ler notíciaNotícias — Câmara Municipal de Jaguariúna
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2.772 notícias
25 de maio
LEI 45/1957 - Lei
CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS. 45lei Baixar
Ler notícia01 de março
LEI 43/1957 - Lei
AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO COM A CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO SOB CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS. LEI43 Baixar
Ler notícia07 de dezembro
LEI 26/1956 - Lei
RECEITA DO MUNICIPIO NO ANO EXERCICIO. LEI26 Baixar
Ler notícia07 de dezembro
LEI 27/1956 - Lei
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OCORRER NAS DEPESAS DO SEGUINTE EXERCICIO LEI27 Baixar
Ler notícia07 de dezembro
LEI 28/1956 - Lei
FICAM MAJORADOS OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PERTENCENTES AO QUADRO FIXO DESTA PREFEITURA. LEI28 Baixar
Ler notícia07 de dezembro
LEI 29/1956 - Lei
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA SER DEVOLVIDO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO LEI29 Baixar
Ler notícia07 de dezembro
LEI 30/1956 - Lei
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA LEI30 Baixar
Ler notícia07 de dezembro
LEI 31/1956 - Lei
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E JARDIM PÚBLICO. LEI31 Baixar
Ler notícia07 de dezembro
LEI 32/1956 - Lei
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE PUBLICIDADE PELA IMPRENSA SOBRE O MUNICIPIO. LEI32 Baixar
Ler notícia07 de dezembro
LEI 33/1956 - Lei
REVOGAÇÃO DA LEI N 2 DE 09 DE MAIO DE 1955. LEI33 Baixar
Ler notícia23 de outubro
LEI 25/1956
A TAXA DE CONSERVAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAIS SERÁ DE 0,75% ANUAL SOBRE O VALOR VENAL DAS PROPRIEDADES RURAIS BENEFICIADAS. LEI25 Baixar
Ler notícia17 de agosto
LEI 51/1957 - Lei
INSTITUIÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA. LEI51 Baixar
Ler notícia17 de agosto
LEI 52/1957 - Lei
INSTITUIÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE FISCAL, POR NECESSIDADE DE SERVIÇO. LEI52 Baixar
Ler notícia17 de agosto
LEI 23/1956
DESAPROPRIAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL MEDIANTE PROCESSO AMIGAVEL DE TERRENO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA. LEI23 Baixar
Ler notícia17 de agosto
LEI 19/1956 - Lei
ABERTURA DE CREDITO A TITULO DE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DOS EXERCICIOS DE 1955 E 1956 LEI19 Baixar
Ler notícia17 de agosto
LEI 20/1956 - Lei
APROVAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS E A UNIÃO REPRESENTADA PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA. LEI20 Baixar
Ler notícia17 de agosto
LEI 22/1956 - Lei
AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO NO JARDIM PÚBLICO DE UM PRÉDIO DE TRÊS COMODOS. LEI22 Baixar
Ler notícia14 de maio
LEI 14/1956 - Lei
ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL URBANO. LEI14 Baixar
Ler notícia14 de maio
LEI 15/1956
AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL PARA PROCEDER A LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO E ORGANIZAR CADASTRO DE IMOVEIS DA CIDADE. LEI15 Baixar
Ler notícia14 de maio
LEI 16/1956
AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABRIR CONCORRENCIA PÚBLICA LEI16 Baixar
Ler notícia14 de maio
LEI 17/1956
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A VINDA DE UM ENGENHEIRO DA SECRETARIA DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO, AFIM DE FAZER LEVANTAMENTO E ESTUDO D08 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DESTA EIDADE. LEI17 Baixar
Ler notícia14 de maio
LEI 18/1956 - Lei
PERMISSÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES TIPO MINIMO E ECONOMICO LEI18 Baixar
Ler notícia17 de abril
LEI 42/1957 - Lei
A TAXA DE COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARGETAS INCIDIRA SOBRE OS IMÓVEIS QUE VENHAM A SER PROVIDOS DE TAIS MELHORAMENTOS. LEI42 Baixar
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