16 de dezembro
lei 1949/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE ESPECIFICA lei-1949 Baixar
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16 de dezembro
Lei 1950/2009
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "BAZAR DE TRABALHOS MANUAIS DA PADROEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS lei-1950 Baixar
Ler notícia16 de dezembro
LEI 1950/2009
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "BAZAR DE TRABALHOS MANUAIS DA PADROEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI-1950 Baixar
Ler notícia10 de dezembro
LEI 1944/2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI-1944 Baixar
Ler notícia10 de dezembro
LEI 1945/2009
ACRESCE O ART. 18-C, NA LEI Nº 1641/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 LEI-1945 Baixar
Ler notícia10 de dezembro
LEI 1946/2009
ACRESCE O ART. 49-A, NA LEI Nº 1816/2008, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI-1946 Baixar
Ler notícia10 de dezembro
LEI 1948/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY - IEJ, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AO "PROGRAMA MUNICIPAL UNIVERSIDADE PARA TODOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI-1948 Baixar
Ler notícia10 de dezembro
Lei 1942/2009
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE MORTE AOS BOMBEIROS CIVIS MUNICIPAIS lei-1942 Baixar
Ler notícia10 de dezembro
Lei 1943/2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCESSÃO DE PRO LABORE, NO EXERCÍCIO DE 2010, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS OCUPANTES DO CARGO PÚBLICO DE POLICIAL MILITAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. lei-1943 Baixar
Ler notícia10 de dezembro
Lei 1944/2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS lei-1944 Baixar
Ler notícia10 de dezembro
Lei 1945/2009
ACRESCE O ART. 18-C, NA LEI Nº 1641/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 lei-1945 Baixar
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Lei 1947
ACRESCE O ART. 49-A, NA LEI Nº 1911/2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS lei-1947 Baixar
Ler notícia10 de dezembro
Lei 1948/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY - IEJ, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AO "PROGRAMA MUNICIPAL UNIVERSIDADE PARA TODOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS lei-1948 Baixar
Ler notícia07 de dezembro
Lei 1939/2009
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE MORTE AOS GUARDAS MUNICIPAIS, COORDENADORES DE OPERAÇÕES E DIRETOR DE GUARDA MUNICIPAL lei-1939 Baixar
Ler notícia07 de dezembro
Lei 1940/2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMOS DIVERSOS COM FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. lei-1940 Baixar
Ler notícia07 de dezembro
Lei 1941/2009
DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IPTU, QUANDO PAGOS EM PARCELA ÚNICA lei-1941 Baixar
Ler notícia03 de dezembro
Lei 1937/2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMOS DIVERSOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. lei-1937 Baixar
Ler notícia03 de dezembro
Lei 1938/2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMOS DIVERSOS COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, CONFORME ESPECIFICA. lei-1938 Baixar
Ler notícia26 de novembro
Lei 1936/2009
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DO "HINO MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA", NOS EVENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS lei-1936 Baixar
Ler notícia19 de novembro
Lei 1933/2009
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL "PROFª YVONE POLTRONIERI SANTOS", NO JARDIM SÃO JOÃO. lei-1933pdf Baixar
Ler notícia19 de novembro
Lei 1934/2009
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL "PROFª YVONE POLTRONIERI SANTOS", NO JARDIM SÃO JOÃO. lei-1934pdf-1 Baixar
Ler notícia19 de novembro
Lei 1934/2009
DISPÕE SOBRE DEOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL "DR. FRANKLIN DE TOLEDO PIZA FILHO", NO BAIRRO JARDIM ROSEIRA lei-1934pdf Baixar
Ler notícia18 de novembro
Lei 1932/2009
DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE "CESTA DE NATAL" AOS SERVIDORES DA PREFEITURA lei-1932 Baixar
Ler notícia17 de novembro
lei 1951/2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMOS DIVERSOS E RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP, CONFORME ESPECIFICA lei-1951 Baixar
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