10 de maio
Lei 1981/2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMOS DIVERSOS COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI, CONFORME ESPECIFICA. lei-1981 Baixar
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10 de maio
Lei 1982/2010
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO "FESTIVAL DE GINÁSTICA E DANÇA DE JAGUARIÚNA" NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. lei-1982 Baixar
Ler notícia27 de abril
Lei 1975/2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMOS DIVERSOS COM A LIGA JUDIAIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO VISANDO SEDIAR ETAPA DA COPA CENTENÁRIO DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. lei-1975 Baixar
Ler notícia26 de abril
Lei 1974/2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS E OUTROS TERMOS COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA (CEETEPS), CONFORME ESPECIFÍCA. lei-1974 Baixar
Ler notícia05 de abril
Lei 1972/2010
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS MUNICIPAIS E IDENTIFICAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS lei-1972 Baixar
Ler notícia18 de março
Lei 1968/2010
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.963/2010, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA lei-1968 Baixar
Ler notícia18 de março
Lei 1969/2010
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.871/2009, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL lei-1969 Baixar
Ler notícia18 de março
Lei 1971/2010
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO ÚNICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA lei-1971 Baixar
Ler notícia03 de março
Lei 1963/2010
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.954/2009, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA lei-1963 Baixar
Ler notícia03 de março
Lei 1964/2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS E OUTROS TERMOS COM O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA lei-1964 Baixar
Ler notícia03 de março
Lei 1965/2010
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS SURDOS lei-1965 Baixar
Ler notícia03 de março
Lei 1966/2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS JAGUARIÚNA lei-1966 Baixar
Ler notícia01 de março
Lei 1961/2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONTRATOS DE RESPASSE COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFORME ESPECIFICA lei-1961 Baixar
Ler notícia01 de março
Lei 1962/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO QUERO VIDA lei-1962 Baixar
Ler notícia22 de fevereiro
Lei 1959/2010
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE NOVAS QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS lei-1959 Baixar
Ler notícia22 de fevereiro
Lei 1960/2010
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO APARELHO DESFIBRILADOR E AMBU NOS EVENTOS ESPORTIVOS ACONTECIDOS NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS lei-1960 Baixar
Ler notícia11 de fevereiro
lei 1957/2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS E OUTROS TERMOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE GESTÃO PÚBLICA, E COM A PRODESP, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA lei-1957 Baixar
Ler notícia11 de fevereiro
Lei 1958/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E OUTROS TERMOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO lei-1958 Baixar
Ler notícia26 de dezembro
Lei 1935/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER OPORTUNIDADE DE APRENDIZAGEM A ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, VINCULADOS À ESTRUTURA DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. lei-1935 Baixar
Ler notícia21 de dezembro
lei 1955/2009
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 lei-1955 Baixar
Ler notícia21 de dezembro
Lei 1956/2009
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO E DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO - SAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2010 lei-1956 Baixar
Ler notícia17 de dezembro
Lei 1952/2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JAGUARIÚNA - ACIJ lei-1952 Baixar
Ler notícia17 de dezembro
Lei 1953/2009
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS lei-1953 Baixar
Ler notícia17 de dezembro
Lei 1954/2009
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1901/2009, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA lei-1954 Baixar
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