15
jul
2025
Ata de Sessão
ATA DA 3. SESSÃO ORDINARIA, DA 1. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADANO DIA 29 DE ABRIL DE 2025.
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Publicações
2.535 documentos · série 2023–2026
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15
jul
2025
Ata de Sessão
ATA DA 1. SESSÃO ORDINARIA, DA 1. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADANO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
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15
jul
2025
Ata de Sessão
ATA DA 1 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. DA 1 SESSÃO LEGISLATIVA. DA 19 LEGISLATURA. DA CAMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS REALIZADA NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2025
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11
jul
2025
Lei
RESOLUÇÃO N° 01/2025
Resolução 01-2025 Baixar
11
jul
2025
Requerimento
REQUERIMENTO N° 001/2025
Requerimento 001-2025 Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais Baixar
11
jul
2025
Indicação
INDICAÇÃO N° 041/2025
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Digne-se determinar ao setor competente a troca da pomada Cataflan usada na fisioterapia pela pomada diclofenaco, já que o princípio…
11
jul
2025
Indicação
INDICAÇÃO N° 039/2025
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Estude a possibilidade de fornecer abafadores de ruido tipo concha para alunos autistas regularmente matriculados na rede de ensino…
11
jul
2025
Indicação
INDICACÃO N° 038/2025
I N D 1 C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Estude a possibilidade de reativar o Banco do Povo no município”. Indicação 038-2025 Vereador Norival de Jesus Baixar
11
jul
2025
Indicação
INDICAÇÃO N° 037/2025
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Determine a pintura, em caráter de urgência, do prédio da Escoia Municipal de Ensino Fundamental Francisco de Vilar Horta”.…
11
jul
2025
Indicação
INDICAÇÃO N° 036/2025
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Determine a troca das cortinas, em caráter de urgência, do prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco de Vilar Horta”.…
11
jul
2025
Indicação
INDICACÃO N° 035/2025
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Manutenção em árvores da área verde do bairro, pois, os galhos estão esticando a rede elétrica, principalmente na rua Francisca…
11
jul
2025
Indicação
INDICACÃO N° 034/2025
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Manutenções de iluminação e reparo na Rua José Batista de Souza n 425”. Indicação 034-2025 Vereadora Maria Caroline Feltin Rozales…
11
jul
2025
Indicação
INDICAÇÃO N° 033/2025
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Manutenção na quadra de areia da área de lazer, sendo assim, voltar os jogos de Beach tênis e vôlei na quadra”. Indicação 033-2025…
11
jul
2025
Indicação
INDICAÇÃO N° 032/2025
-I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Promover campanhas para castrações em nosso município e disponibilizar horários para a população saber o horário de atendimento,…
11
jul
2025
Indicação
INDICACÃO N°031/2025
INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Providenciar o boletim de acompanhamento de casos de dengue e COVID-19 em nosso município, proporcionando um alerta para toda população…