30
abr
2026
Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2023 - Américo de Campos
Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo de Américo de Campos referente ao 3º quadrimestre de 2023, demonstrando limites da LRF.
Publicações
3.160 documentos · série 2025–2026
Filtrar:
3.160 resultados
30
abr
2026
Publicação
Contrato nº 64/2023 — Assessoria Jurídica Especializada em Recuperação de Contribuições Previdenciárias
Contrato de inexigibilidade de licitação entre a Prefeitura Municipal de Américo de Campos e Nunes Golgo Sociedade de Advogados para serviços de recuperação de contribuições previdenciárias indevidas, no valor de R$ 622.892,03.
30
abr
2026
Publicação
Comprovantes de pagamento de DARF de contribuições previdenciárias - Município de Américo de Campos - 2023
Documento contendo comprovantes de pagamento de DARF de contribuições previdenciárias municipais referentes aos meses de janeiro a abril de 2023.
30
abr
2026
Publicação
Planos de Ação e Extratos de Transferências Especiais - Américo de Campos (2022-2023)
Documento compilando telas do sistema Transferegov e extratos bancários da Caixa Econômica Federal referentes às transferências especiais recebidas pelo município de Américo de Campos nos exercícios de 2022 e 2023.
30
abr
2026
Audiência Pública
Demonstrativo de Alterações Orçamentárias da LOA 2023 de Américo de Campos
Demonstrativo de alterações orçamentárias da Lei Orçamentária Anual de 2023 do município de Américo de Campos, com detalhamento de decretos de suplementação.
30
abr
2026
Publicação
Plano Municipal de Saúde de Américo de Campos - 2022 a 2025
Documento que apresenta o planejamento estratégico da saúde municipal para o quadriênio 2022-2025, incluindo análise situacional, metas e diretrizes.
30
abr
2026
Publicação
Manual de Fluxos e Registro de Sistemas de Informação em Imunização
Guia orientativo para profissionais de saúde sobre o registro de doses de vacinas e a utilização dos sistemas de informação do Programa Nacional de Imunizações.
30
abr
2026
Parecer
Relatório de fiscalização ordenada em escola municipal - condições físicas e sanitárias
Inspeção do TCE-SP em escola municipal registrando inadequações como fezes de pássaros, uso de laboratórios como salas de aula e serviços de controle de pragas.
30
abr
2026
Publicação
Cópia de documento assinado digitalmente - TCE-SP
Documento do sistema e-TCESP com código de validação 5-D005-BWGC-6FHZ-GP72.
30
abr
2026
Relatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo de Apuração da Receita Corrente Líquida — 6º Bimestre/3º Quadrimestre de 2023, Américo de Campos
Demonstrativo de apuração da Receita Corrente Líquida do município de Américo de Campos para o período de 2023, base para limites fiscais.
23
abr
2026
Decreto LegislativoNº 003/2026
Decreto Legislativo nº 03/2026 — Apreciação das Contas do Executivo Municipal (Exercício 2023)
Aprecia as Contas do Executivo Municipal referentes ao Exercício Financeiro de 2023 (Processo TC nº 004292.989.23-3). As contas foram REPROVADAS, acatando o Parecer Prévio Desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
23
abr
2026
ResoluçãoNº 003/2026
Resolução nº 03/2026 — Medalha 'Aluno Nota 10' e Mérito Educacional
Altera a Resolução nº 05/1992 (Regimento Interno), instituindo a Medalha 'Aluno Nota 10' e ampliando o Diploma de Mérito Educacional para alunos do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental.
22
abr
2026
Ata de SessãoNº 6/2026
Ata da 6ª Sessão Ordinária - 22/04/2026
Ata da 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 22 de abril de 2026 (19ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa).
15
abr
2026
Projeto de LeiNº 30/2026
Projeto de Lei nº 030/2026 — Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027 (LDO)
Projeto de Lei nº 030/2026, de 15 de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo (Prefeito Rafael Gimenez Marioto). Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2027. Processo nº 198/2026. Aprovado por unanimidade em 30/06/2026, originando o Autógrafo nº 50/2026. Acompanham o ofício, a mensagem do Executivo, os pareceres das Comissões e os anexos completos: Anexo de Riscos Fiscais, Anexo de Metas Fiscais (Demonstrativos 1 a 8), Despesas Obrigatórias, Anexo V (Descrição dos Programas Governamentais) e Anexo VI (Unidades Executoras e Ações).
13
abr
2026
Concurso PúblicoNº 8/2026
Edital de Classificação Definitiva Pós-Recursos nº 08/2026 — Concurso Público nº 01/2026
Edital de Classificação Definitiva Pós-Recursos nº 08/2026 do Concurso Público nº 01/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos. Divulga a classificação definitiva das provas objetivas e de títulos (Anexo I — Ampla Concorrência; Anexo III — Pessoa com Deficiência) e o resultado dos recursos interpostos contra a classificação provisória. Publicado em 13 de abril de 2026.