09
mai
2026
Declaração de Inexistência
Declaração de Inexistência — Contratação de Estagiários
Declaração de que a Câmara Municipal de Américo de Campos não mantém estagiários contratados no exercício corrente.
Publicações
3.237 documentos · série 2025–2026
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3.237 resultados
07
mai
2026
Balancete
Aplicação dos Recursos Próprios em Saúde — 4º Trimestre 2023
Demonstrativo trimestral de receitas e despesas com recursos próprios em saúde do município de Américo de Campos, período 4º trimestre 2023.
07
mai
2026
Relatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo de Aplicação de Recursos Próprios e FUNDEB — 4º Trimestre 2023
Relatório do TCE-SP apresentando a aplicação de recursos próprios em ensino e despesas com FUNDEB do município de Américo de Campos, referente ao 4º trimestre de 2023.
07
mai
2026
Balancete
Balancete de Empenhos — Multas de Trânsito 2023
Relação mensal de empenhos da Prefeitura Municipal de Américo de Campos referente a recolhimentos de multas de trânsito dedutíveis e indedutiveis de empresas em 2023.
07
mai
2026
Publicação
Demonstrativo de Empenhos — Prefeitura de Américo de Campos 2023
Relação de empenhos por dispensa de licitação para aquisição de material de expediente pela Prefeitura Municipal de Américo de Campos durante 2023.
07
mai
2026
Balancete
Balancete de empenhos — Prefeitura Américo de Campos 2023
Relação de empenhos liquidados e pagos pela Prefeitura Municipal de Américo de Campos em 2023, referente a exames laboratoriais contratados junto ao Laboratório Biomedic LTDA.
07
mai
2026
LeiNº 2614/2026
Lei nº 2.614/2026 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 256.682,00, destinado a diversas dotações orçamentárias de educação, cultura, obras e infraestrutura, e meio ambiente. Os recursos serão provenientes de anulação parcial de dotações orçamentárias conforme Lei Federal nº 4.320/1964.
06
mai
2026
AutógrafoNº 36/2026
Autógrafo nº 36/2026 — Denominação da Arena Antônio Venceslau dos Santos “Arena Toninho Camilo”
Autógrafo nº 36/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 06 de maio de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei Legislativo nº 011/2026 (processo nº 207/2026, de 23 de abril de 2026), que denomina de “Arena Antônio Venceslau dos Santos — Arena Toninho Camilo” a arena localizada no Recinto de Exposições do Município.
05
mai
2026
Ata de SessãoNº 7/2026
Ata da 7ª Sessão Ordinária - 05/05/2026
Ata da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 05 de maio de 2026 (19ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa).
04
mai
2026
Projeto de LeiNº 034/2026
Projeto de Lei nº 034/2026 — Crédito especial de R$ 31.041,08 e repasse à APM da EMEF “Francisco de Vilar Horta” (Alfabetiza Juntos SP)
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de até R$ 31.041,08 na Divisão de Contabilidade, na dotação do Departamento de Educação (Manutenção do Ensino Fundamental, categoria econômica 3.3.90.31.00 — Premiações Culturais, artísticas, científicas, etc.), com fonte de recurso 02 — Transferências e Convênios Estaduais — Vinculados. A cobertura se dá por superávit financeiro (R$ 28.992,98, art. 43, I, da Lei Federal nº 4.320/1964) e por excesso de arrecadação de aplicações financeiras (R$ 2.048,10, inciso III). O mesmo valor é repassado à Associação de Pais e Mestres da EMEF "Francisco de Vilar Horta" (CNPJ 49.021.165/0001-39), em conta bancária específica, para aplicação exclusiva na unidade escolar, sendo 90% em despesas de capital e 10% em custeio. Os recursos são oriundos do Programa Alfabetiza Juntos SP – Prêmio Excelência Educacional, do Governo do Estado de São Paulo, e as alterações serão atualizadas nos anexos da LDO e do PPA.
04
mai
2026
Projeto de LeiNº 033/2026
Projeto de Lei nº 033/2026 — Crédito especial de R$ 100.000,00 para extensão de rede e iluminação pública em LED (Emenda Dep. Danilo Campetti)
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no orçamento vigente, classificado no Departamento de Obras e Infraestrutura (Função 15 – Urbanismo, Subfunção 451 – Infraestrutura Urbana, Programa 0009, Projeto 1001, elemento 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações), com Fonte de Recurso 02 – Transferência e Convênios Estaduais Vinculados e Código de Aplicação 801-016. O recurso decorre do Convênio/Processo nº SGRI-PRC-2025-01155-DM, firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, por meio da Emenda nº 2025.323.76241, de autoria do Deputado Estadual Danilo Campetti, destinado à extensão de rede secundária e iluminação pública em LED e ornamental em LED. A cobertura do crédito se dará por excesso de arrecadação, nos termos do art. 43, inciso II, da Lei Federal nº 4.320/1964, com atualização dos anexos da LDO e do PPA no presente exercício financeiro.
30
abr
2026
Ata de SessãoNº 5/2026
Ata da 5ª Sessão Extraordinária - 30/04/2026
Ata da 5ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 30 de abril de 2026 (19ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa).
30
abr
2026
Publicação
Relação de Requisições de Peças e Serviços por Veículo - Município de Américo de Campos - 2023
Documento que relaciona requisições de peças e serviços para veículos do município de Américo de Campos, no exercício de 2023, com detalhamento de custos.
30
abr
2026
Publicação
Relação de requisições de combustível por veículo da Prefeitura de Américo de Campos em 2023
Relatório detalhado de consumo de óleo diesel S500 por tratores e máquinas da prefeitura, com totalizadores por veículo e setor, referente ao exercício de 2023.
30
abr
2026
Publicação
Cópia de documento do TCE-SP (Código 5-D01X-B6JA-5WMU-41KA)
Documento sem conteúdo textual disponível na extração, apenas indicação de assinatura digital por Luciana Paula Canhada Pontes.