Publicações

VALDIR DA CUNHA CAMPOS

RAFAEL GIMENEZ MARIOTO

OSVALDO ANTONIO DE CAIRES

MARIA CAROLINE FELTRIN ROZALES

MAILTON LUIZ MORAIS

LUIZ CARLOS FORMAGI

INAUGURAÇÃO DO PÓDIO DAS BANDEIRAS, VEREADOR "VALTER VIOLIN"

INAUGURAÇÃO DO PÓDIO DAS BANDEIRAS, VEREADOR “VALTER VIOLIN” E LANÇAMENTO DOS 75 ANOS E BANDEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS. Foi inaugurado no dia 24 de junho, o pódio das bandeiras, que leva o nome de Vereador “Valter Violin”. O senhor Valter (in memorian), foi…

Lei N°2399/2023

OBJETO; “Altera a Lei Complementar n°. 1.809, de 25 de Outubro de 2.013, a Lei Complementar n°. 1.814, de 04 de Novembro de 2013, a Lei Complementam0. 1.928, de 16 de Março de 2.016 e a Lei Complementar n°. 2.365, de 28 de Fevereiro de 2.023, e dá outras providências”.…

Lei N°2398/2023

OBJETO: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências. ” LEI-No.-2398-2023 Baixar

Lei N°2397/2023

OBJETO; “ALTERA A REFERÊNCIA DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.260 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.001, QUE FORAM CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.378, DE 23 DE JANEIRO DE 2.003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI-No.-2397-2023 Baixar

Lei N°2396/2023

OBJETO; “ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO - ANEXO I - 40 HORAS SEMANAIS, ALTERA REFERÊNCIA DE CARGOS, ALTERA VAGAS DE CARGOS, CRIA CARGOS, ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGOS, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.260 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.…

LEI Nº 2398 de 2023 - LDO 2024

OBJETO: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências. ” LEI-No.-2398-2023-1 Baixar

Lei N°2395/2023

OBJETO; “Institui o projeto de ação cultural denominado Cápsula do Tempo no Município de Américo de Campos e dá outras providências”. LEI-No.-2395-2023 Baixar

Lei N°2394/2023

OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2394-2023 Baixar

Lei N°2393/2023

OBJETO; “Dispõe sobre denominação do Pódio das Bandeiras da Câmara Municipal d e Américo de Campos e dá outras providências”. LEI-No.-2393-2023 Baixar