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3.497 documentos · série 2025–2026

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3.497 resultados

nov

2025

LeiNº 2567/2025

Lei nº 2.567/2025 - Capacitação em Primeiros Socorros e Manobra de Heimlich nas Instituições de Ensino

Lei que institui a obrigatoriedade de capacitação de professores e funcionários das instituições de ensino públicas do Município de Américo de Campos em primeiros socorros e execução da Manobra de Heimlich. As instituições poderão firmar parcerias com órgãos públicos de saúde, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Samu, hospitais, clínicas ou entidades privadas habilitadas para realização dos treinamentos.

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nov

2025

Publicação

Lista de Presença — 17ª Sessão Ordinária (04/11/2025)

Registro de comparecimento e ausência dos vereadores na 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 04/11/2025 (19ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa).

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nov

2025

Decreto LegislativoNº 014/2025

Decreto Legislativo nº 14/2025 — Título de Cidadão Benemérito: Domingos Veronezzi

Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Domingos Veronezzi, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

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nov

2025

Emenda

Emenda Impositiva - 2026

*nos termos da Emenda à Lei Orgânica n” 01 de 04 de Maio de 2022 emendas impositivas para o ano de 2026 Baixar

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nov

2025

Ata de SessãoNº 17/2025

Ata da 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - 04/11/2025

Ata da 17ª Sessão Ordinária realizada em 04 de novembro de 2025 pela Câmara Municipal de Américo de Campos, com presença de vereadores, aprovação de projetos de lei, moções, emendas e eleição de mesa diretora e comissões permanentes para 2026.

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nov

2025

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão Ordinária – 04/11/2025

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 04/11/2025 as 19:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 04-11-2025 com pareceres FO e JR.doc Baixar

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nov

2025

Dispensa de Licitação

Intenção de Dispensa – 07/2025

Objeto: “Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos especializada na prestação de serviços e comprovada experiência na organização, planejamento e realização de concurso público, destinado aos provimentos de cargos efetivos para o quadro permanente da Câmara…

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out

2025

LeiNº 2566/2025

Lei nº 2.566/2025 - Autoriza alienação de bens móveis inservíveis através de leilão

Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Américo de Campos através da modalidade de leilão, mediante avaliação prévia e observância da Lei Federal nº 14.133/2021.

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out

2025

LeiNº 2565/2025

Lei nº 2.565/2025 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 150.000,00, destinados ao Fundo Municipal de Saúde para manutenção da atenção básica em saúde. Entra em vigência na data de sua publicação.

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out

2025

LeiNº 2564/2025

Lei nº 2.564/2025 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 destinado ao Fundo Municipal de Saúde para aquisição de veículos e equipamentos. A cobertura será efetuada mediante utilização de recursos previstos na Lei Federal nº 4.320/64.

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out

2025

LeiNº 2563/2025

Lei nº 2.563/2025 - Abertura de Crédito Adicional Especial para Atendimento às Emendas Aditivas nº 02/2024 e 07/2024

Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 16.178,43, destinado ao atendimento das Emendas Aditivas nº 02/2024 e 07/2024, com recursos provenientes da anulação de dotações orçamentárias conforme art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964.

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out

2025

LeiNº 2562/2025

Lei nº 2.562/2025 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 2.112.000,00, destinado a diversas dotações orçamentárias de departamentos municipais. Os recursos serão cobertos por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotações conforme Lei Federal nº 4.320/1964.

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out

2025

Publicação

Lista de Presença — 8ª Sessão Extraordinária (30/10/2025)

Registro de comparecimento e ausência dos vereadores na 8ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 30/10/2025 (19ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa).

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out

2025

Diária / PassagemNº 188/2025

Prestação de Contas de Adiantamento nº 188/2025 — Viagem a São Paulo (outubro/2025)

Prestação de contas do adiantamento (Nota de Empenho nº 188/2025) destinado à viagem das vereadoras Natália Perpétua Demarchi e Taila Maria Furquim a São Paulo, nos dias 3 e 4 de outubro de 2025, para tratar assuntos de interesse do município. Valor adiantado: R$ 2.000,00. Total prestado: R$ 1.821,68. Valor devolvido: R$ 178,32. Situação: aprovada.

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out

2025

ResoluçãoNº 007/2025

Resolução nº 07/2025 — Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Acrescenta inciso no artigo 28 e artigo na Subseção III do Regimento Interno da Câmara Municipal, criando a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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