3.497 documentos · série 2025–2026
02
dez
2025
Ata da 9ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 02 de dezembro de 2025. Foram deliberados projetos de lei, emendas à lei orgânica, resoluções e moção.
01
dez
2025
Ato do Presidente da Câmara, de 01/12/2025, que dispõe sobre a redução do expediente da Câmara Municipal durante o recesso parlamentar de dezembro de 2025. Publicado pela Câmara sob a denominação "Decreto Legislativo nº 05/2025".
26
nov
2025
Prestação de contas do adiantamento (Nota de Empenho nº 204/2025) destinado à viagem do Presidente Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais e da vereadora Taila Maria Furquim a Brasília/DF, em novembro de 2025, para tratar assuntos de interesse do município. Valor adiantado: R$ 3.500,00. Total prestado: R$ 2.101,33. Valor devolvido: R$ 1.398,67. Situação: aprovada.
26
nov
2025
Lei que institui no calendário de festividades municipal o Encontro de Bandeiras de Santos Reis, a ser comemorado todo primeiro domingo do mês de agosto de cada ano.
25
nov
2025
Lei que autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de termo de colaboração e/ou fomento às organizações da sociedade civil para consecução de finalidades de interesse público e recíproco. Especifica cinco entidades beneficiárias com valores totais anuais a serem repassados em 2026.
24
nov
2025
Extingue a referência salarial nº 18 no Anexo VI da Lei Complementar nº 1.260/2001, remanejando automaticamente os servidores públicos municipais para a referência salarial nº 20 a partir de 01 de janeiro de 2026.
24
nov
2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 750.000,00, destinados à manutenção do Fundeb (30% e 70%) para ensino infantil, fundamental e pré-escola. Os recursos serão cobertos por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotações orçamentárias.
19
nov
2025
Concede a Medalha de Honra ao Mérito ao atleta Jean Carlos Santos de Oliveira, em reconhecimento ao destaque, dedicação e conquistas no jiu-jítsu, levando o nome do Município ao cenário nacional e internacional.
18
nov
2025
Registro de comparecimento e ausência dos vereadores na 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 18/11/2025 (19ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa).
18
nov
2025
Ata da 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos realizada em 18 de novembro de 2025, com deliberação de diversos projetos de lei, emendas, decretos legislativos, moções, requerimentos e indicações.
18
nov
2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 18/11/2025 as 19:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 18-11-2025 com pareceres FO e JR.doc Baixar
17
nov
2025
Lei orçamentária que estima a receita e fixa a despesa do Município de Américo de Campos para o exercício de 2026, no valor total de R$ 50.123.046,00. Compreende o Orçamento Fiscal da Administração Direta e dos Fundos Especiais.
17
nov
2025
Lei que institui o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026/2029, em cumprimento ao disposto na Constituição Federal. Define a estrutura de programas, indicadores, objetivos, ações, produtos, metas e valores que orientarão o planejamento governamental municipal.
17
nov
2025
Lei que altera os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026, aprovados pela Lei Municipal nº 2.534/2025, adequando-os à elaboração da Lei Orçamentária Anual. Promulgada pelo Prefeito Rafael Gimenez Marioto em 17 de novembro de 2025.
12
nov
2025
Altera a redação do inciso IV e revoga as alíneas A, B, C, D, E do artigo 33 da Lei Complementar 1.809, de 25 de outubro de 2013, tratando sobre títulos e valores para capacitação e formação continuada de profissionais da educação.