2.623 documentos · série 2023–2026
02
out
2023
-INDICAM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as providências necessárias no sentido de “Solicitar ao Setor competente para que efetue a aquisição de uma máquina impressora multifuncional colorida…
02
out
2023
PROJETO DE LEI Nº 47/2023✅ O Ministério de Estado da Saúde editou a Portaria GM/MS nº 1.135, de 16.08.2023, que “estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso nacional de enfermeiros,…
02
out
2023
Mailton Luiz Batista de Car\ralho Morais, Vereador com assento à Câmara Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. MOCAO-010 Baixar
02
out
2023
Os Vereadores abaixo-subscritos, com assento à Câmara Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. Baixar
02
out
2023
As Vereadoras Taila Maria Furquim e Rosa Helena Miron Facundo Leitão, com assento à Câmara Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. MOCAO-008 Baixar
28
set
2023
OB.IETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem nos meses de maio a agosto, com recursos repassados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.…
27
set
2023
OBJETO: (INSTITUI O "PROGRAMA SORRISO FELIZ" LEI-No.-2409-2023 Baixar
27
set
2023
Parecer técnico do TCE-SP sobre fiscalização ordenada em escolas de tempo integral do município de Américo de Campos, exercício 2023, com observações e recomendações sobre infraestrutura, regulamentações e políticas pedagógicas.
27
set
2023
Prefeitura de Américo de Campos solicita prorrogação de 30 dias para apresentação de alegações e documentos em defesa perante o TCE-SP.
26
set
2023
Relatório das atividades do Controle Interno do Município de Américo de Campos referente ao 4º bimestre de 2023 (julho e agosto), com análise orçamentária, financeira, alertas do TCE-SP e demais verificações.
24
set
2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que a Administração Municipal, por meio do setor competente, estude a possibilidade de se realizar o planejamento necessário e adotar…
22
set
2023
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: SETEMBRO/2022 a AGOSTO/2023 LRF-3oQ-2023-CMAC Baixar
21
set
2023
OBJETO: OBJETO: ALTERA A REFERENCIA DO CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA QUE CONSTA DO ANEXO II DA LEI N. 901 DE 05/03/1990, DO ANEXO II DA LEI N. 1084 DE 11/07/94, DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR NÅã. 1260 DE 07/02/2001, DO ITEM V DO ART. 3Åã DA LEI COMPLEMENTAR N". 1510 DE…
21
set
2023
LEGISLATIVO EM AÇÃO ✍✔ Confira as indicações e requerimentos apresentados pelos vereadores na sessão da Câmara Municipal de Américo de Campos desta terça-feira (19/09). Todas as indicações, serão entregues para o chefe do Poder Executivo. CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS,…
21
set
2023
ATA DA 13a. SESSÃO ORDINARIA, DA 3a. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023. ATA-13a-Sessao-Ordinaria-da-3a-Sessao-Legislativa Baixar