2.623 documentos · série 2023–2026
20
set
2023
(DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. Io DA LEI N°. 2179/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE OS DÉBITOS E FORMA DE PAGAMENTO DE TARIFASE TRIBUTOS MUNICIPAIS E REVOGA A LEI N°. 2006, DE 20 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” . AUTOGRAFO-No55 Baixar
20
set
2023
ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA QUE CONSTA DO Ál^TEXO II DA LEI N°. 901 DE 05/03/1990, DO ANEXO II DA LEI N°. 1084 DE 11/07/94. DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1260 DE 07/02/2001, DO ITEM V DO ART. 3o DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1510 DE 07/11/2006, DO…
20
set
2023
Certidão do DMEC respondendo a requisição do TCE-SP sobre inadequações em escola de tempo integral, listando apontamentos e justificativas sobre legislação, estrutura e operação.
19
set
2023
ATA DA 14a. SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3a. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023. ATA-14a-Sessao-Ordinaria-da-3a-Sessao-Legislativa Baixar
18
set
2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA 🗣 Venha exercer sua cidadania, participe da audiência pública que acontecerá amanhã dia 19 de setembro a partir das 18h30 min, no plenário da Câmara Municipal de Américo de Campos. Discutiremos sobre os cumprimentos das metas fiscais e ações da saúde.
18
set
2023
Dispõe sobre a Remuneração do Professor Auxiliar de Informática, quando em substituição e/ou em aulas livres do Profissional da área de Tecnologia e Projetos Educacionais, nas Escolas de educação Básica, da Rede Municipal de Ensino AUTOGRAFO-No31 Baixar
18
set
2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 19/09/2023 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 13 da 13ª Sessão Ordinária realizada no dia 05 de setembro de 2023. - Expediente recebido do Executivo: 1 - Projeto…
18
set
2023
Rosa Helena Miron Facundo Leitão e os demais Vereadores abaixo assinados, com assento à Câmara Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. MOCAO-007 Baixar
18
set
2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que a Administração Municipal, por meio do setor competente, estude a possibilidade de retirar a caçamba que se encontra em frente ao…
18
set
2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que a Administração Municipal, por meio do setor competente, viabilize a instalação de placas indicativas da denominação dos nomes de…
18
set
2023
O PROJETO GURI NA ESCOLA, ESTÁ EM AMÉRICO DE CAMPOS! 🥁🎸🎤🎶 A Câmara Municipal de Américo de Campos, juntamente com a presidente, Maria Caroline Feltrin, têm o prazer de anunciar o tão aguardado retorno do Projeto Guri à cidade. Com muita emoção e talento, o programa musical…
12
set
2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Elza Aparecida Scapin…
12
set
2023
LEGISLATIVO EM AÇÃO ✍✔ Confira as indicações e requerimentos apresentados pelos vereadores na sessão da Câmara Municipal de Américo de Campos desta terça-feira (05/09). Todas as indicações, serão entregues para o chefe do Poder Executivo. CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS,…
11
set
2023
OBJETO; Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2407-2023 Baixar
11
set
2023
OBJETO: ‘‘AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI-No.-2406-2023 Baixar