2.623 documentos · série 2023–2026
05
out
2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja comprado um mini trator roçadeira para o estádio municipal.” Indicacao-90.2023 Baixar
05
out
2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que a administração fala cadastramento em diversos convênios ofertados pelo governo federal através do PAC.” Indicacao-89.2023 Baixar
04
out
2023
OBJETO: “Denomina “Estrada municipal ACP 040”, neste Município de Américo de Campos”. LEI-No.-2417-2023 Baixar
04
out
2023
OBJETO: “Dispõe sobre denominação de Rua. nesta cidade e dá outras providências”. LEI-No.-2416-2023 Baixar
04
out
2023
OBJETO: “Dispõe sobre denominação de Rua. nesta cidade e dá outras providências”. LEI-No.-2415-2023 Baixar
04
out
2023
OBJETO: “Dispõe sobre denominação de Rua. nesta cidade e dá outras providências”. LEI-No.-2414-2023 Baixar
04
out
2023
OBJETO: “Altera a Lei Complementar n°. 2.396, de 23 de junho de 2.023, altera o Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo - Anexo 1-20 Horas Semanais da Lei Complementar n°. 1.260 de 07 de fevereiro de 2,001, cria cargo e altera referência e dá outras providências”.…
04
out
2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem no mês de setembro, com recursos repassados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.…
04
out
2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2411-2023 Baixar
04
out
2023
03
out
2023
A CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, CONVIDA Vossa Senhoria para a Audiência Pública, que fará realizar no próximo dia 03de Outubro de 2023, às 19h30min, em suas dependências à Rua Otávio Guedes da Silveira, nº. 928, para conhecimento, avaliação e sugestão, para o seguinte:…
03
out
2023
ATA DA 15a. SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3a. SESSÃO LEGISLATIVA. DA 18a. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS. REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2023. ATA-15a-Sessao-Ordinaria-da-3a-Sessao-Legislativa Baixar
03
out
2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 03/10/2023 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 14 da 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 19 de setembro de 2023. Ata nº 7 da 7ª Sessão Extraordinária realizada no…
02
out
2023
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Acionar o departamento competente, para proceder a manutenção e iluminação das lâmpadas entorno das ruas da Escola Municipal…
02
out
2023
Trata-se que ao referir-se a “Afastamento Sem Remuneração”, assim disciplina: Indicacao-87.2023 Baixar