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Câmara de Américo de Campos
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2.623 documentos · série 2023–2026

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2.623 resultados

17

out

2023

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão Ordinária – 17/10/2023

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 17/10/2023 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 15 da 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de outubro de 2023. - Expediente recebido do Executivo: Não há. -…

16

out

2023

Indicação

Indicação – 099/2023

-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Cecília Basso Miron…

16

out

2023

Indicação

Indicação – 098/2023

-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Solicitar ao Setor competente para que promova campanhas de divulgação de castração gratuita e campanha de vacinação Antirrábica…

16

out

2023

Indicação

Indicação – 097/2023

-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências " Instalar aparelho de ar condicionado nas salas do Centro de Fisioterapia Raquel Fernandes Vilar, que ainda não possuem essa melhoria.…

16

out

2023

Indicação

Indicação – 096/2023

-INDICAM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que a Administração Municipal, por meio do setor competente, estude a possibilidade de adotar medidas para que seja feita a limpeza…

16

out

2023

Indicação

Indicação – 095/2023

-INDICAM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Solicitar ao Setor competente que proceda a manutenção do bebedouro, localizado no Velório Municipal. ” Indicacao-95.2023 Baixar

16

out

2023

Indicação

Indicação – 094/2023

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Solicitar ao Setor competente para que notifique os proprietários dos terrenos que estão sujos e com matos altos para que efetue a…

16

out

2023

Indicação

Indicação – 093/2023

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Solicitar ao Setor competente para que notifique os proprietários dos terrenos que estão sujos e com matos altos para que efetue a…

11

out

2023

Lei

Lei N°2419/2023

OBJETO: (Acrescenta § 3o no artigo 54, da Lei Complementam. 1.809, de 25 de outubro de 2.013 e dá outras providências) LEI-No.-2419-2023 Baixar

11

out

2023

Lei

Lei N°2418/2023

OBJETO: (Dispõe sobre alteração do artigo 128, da Lei Complementar n. 2.235, de 09 de dezembro de 2.021 e dá outras providências) LEI-No.-2418-2023 Baixar

11

out

2023

Notícia

CONFIRA AS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DA SEMANA

LEGISLATIVO EM AÇÃO ✍✔ Confira as indicações e requerimentos apresentados pelos vereadores na sessão da Câmara Municipal de Américo de Campos desta terça-feira (03/10). Todas as indicações, serão entregues para o chefe do Poder Executivo. CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS,…

09

out

2023

Moção

MOÇÃO Nº 11/2023

As Vereadoras Taila Maria Furquim e Rosa Helena Miron Facundo Leitão, com assento à Câmara Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. MOCAO-011 Baixar

05

out

2023

Indicação

Indicação – 093/2023

-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Solicitar ao Setor competente para que estude a possibilidade de promover a instalação de coberturas para os veículos da saúde que…

05

out

2023

Indicação

Indicação – 092/2023

-INDICAM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Solicitar ao Setor competente para que estude a possibilidade de efetuar a abertura de Rua no final da Rua Amid Elkadri dando acesso…

05

out

2023

Indicação

Indicação – 091/2023

-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja feito um poço artesiano no estádio municipal Valtair Bernardo,” Indicacao-91.2023 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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