Publicações

Lista de Presença — 11ª Sessão Ordinária (05/08/2025)

Registro de comparecimento e ausência dos vereadores na 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 05/08/2025 (19ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa).

Pauta da Sessão Ordinária – 05/08/2025

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 05/08/2025 as 19:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 05-08-2025 -.doc Baixar

Ata da 11ª Sessão Ordinária - 05/08/2025

Ata da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 05/08/2025. Foram aprovados projetos de lei complementar, projetos de lei ordinários, indicações e moções.

Lei nº 2.539/2025 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 36.000,00, destinados ao Departamento de Saúde para equipamentos e material permanente da estrutura de atenção à saúde bucal.

Lei nº 2.538/2025 - Alteração de Emenda Aditiva do Legislativo Municipal ao Orçamento Vigente

Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 28.148,43, destinado à aquisição de caçamba, ar condicionado, academia ao ar livre e manutenção na agricultura e abastecimento, com cobertura através de anulação de dotações orçamentárias.

Decreto Legislativo nº 04/2025 — Título de Cidadão Benemérito: Osmar de Souza Santos

Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Osmar de Souza Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Requerimentos

Lista de Presença — 7ª Sessão Extraordinária (23/07/2025)

Registro de comparecimento e ausência dos vereadores na 7ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 23/07/2025 (19ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa).

Ata da 7ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - 23/07/2025

Ata da 7ª Sessão Extraordinária realizada em 23 de julho de 2025, que deliberou sobre cinco projetos de lei, moção e reconhecimento aos agricultores do município.

AUTÓGRAFO - N°. 058/2025

Autógrafo 058-2025 Baixar

AUTOGRAFO - N°. 057/2025

Autógrafo 057-2025 Baixar

AUTOGRAFO - N°. 056/2025

Autógrafo 056-2025 Baixar

AUTÓGRAFO - N°. 055/2025

Autógrafo 055-2025 Baixar

AUTÓGRAFO - N°. 054/2025

Autógrafo 054-2025 Baixar

AUTÓGRAFO - N°. 053/2025

Autógrafo 053-2025 Baixar