Publicações

Balanço Orçamentário e Anexos - Prefeitura Municipal de Américo de Campos - Exercício 2023

Conjunto de demonstrativos contábeis do exercício de 2023, incluindo balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, além de restos a pagar.

Pauta da Sessão Ordinária – 19/03/2024

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 19/03/2024 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 3 da 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 05 de março de 2024; Ata nº 2 da 2ª Sessão Extraordinária realizada no dia…

Renúncia do Prefeito Municipal de Américo de Campos e posse do Presidente da Câmara

Prefeito Rosenaldo Rodrigues renuncia por motivos de saúde; Câmara aceita, arquiva denúncia e empossa o Presidente Rafael Gimenez Marioto como Prefeito até 31/12/2024.

Contas da Prefeitura - Exercício 2021

Contas da Prefeitura de Américo de Campos referente ao exercício de 2021 contas-prefeitura-2021-projeto-e-decreto Baixar

CONTAS DA PREFEITURA

Relatório de Atividades 2023 — Prefeitura Municipal de Américo de Campos

Relatório de acompanhamento de programas e ações do exercício de 2023, com quantidades estimadas e realizadas e justificativas de desvios.

Pauta da Sessão Ordinária – 05/03/2024

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 05/03/2024 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 2 da 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de fevereiro de 2024; - Expediente recebido do Executivo: - Projeto de…

Certidão do Controle Interno da Prefeitura de Américo de Campos referente ao Processo TC-004292.989.23 (Contas 2023)

Certidão emitida em 27/02/2024 pela responsável pelo Controle Interno, Erica Daniela Ruza Juliani, em atendimento à requisição de documentos do Processo TC-004292.989.23, anexando portarias de designação e diploma.

Declaração do Controle Interno sobre acúmulo de funções com a Ouvidoria Municipal - Processo TC-004292.989.23

Controlador Interno declara exercer suas funções de forma não exclusiva, acumulando com a Ouvidoria, em resposta à requisição de documentos do TCE para instrução das contas de 2023.

Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP - Américo de Campos/SP

Certidão de regularidade previdenciária emitida para o município de Américo de Campos/SP, válida até 19/08/2024.

Pauta da Sessão Ordinária – 20/02/2024

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 20/02/2024 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 1 da 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 06 de fevereiro de 2024; - Expediente recebido do Executivo: Não há. -…

Certidão de parcelamentos de débitos fazendários para o Processo TC-004292.989.23

Certidão emitida pela Prefeitura de Américo de Campos informando parcelamento de débitos do PASEP (PERT II) para instruir processo no TCE-SP.

Certidão de parcelamentos previdenciários para processo TC-004292.989.23

Certidão emitida pela Prefeitura de Américo de Campos que comprova parcelamentos de débitos previdenciários junto ao INSS e PGFN, em atendimento a requisição do TCE-SP.

Certidão de não compensação de saldo de duodécimos - Processo TC-004292.989.23

Certidão da Prefeitura de Américo de Campos atestando ausência de compensação de saldo de duodécimos do exercício anterior, em atendimento à Requisição nº 01/2024.

DECRETO LEGISLATIVO N° 02 de 06 de fevereiro de 2.024

(Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei n° 14.133, de Io de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Pontes Gesta!, Estado de São Paulo). decreto legislativo 02-2024 Baixar