Publicações

CONCURSO PÚBLICO: INSCRIÇÕES ABERTAS

Inscrições Abertas para Concurso Público em Américo de Campos - SP. A prova objetiva para todos os cargos está marcada para o dia 10 de março de 2024. Clique na imagem abaixo para realizar sua inscrição.

INAUGURAÇÃO DO PLAYGROUND

É com grande alegria que inauguramos o nosso novo playground! A construção desse novo espaço, foi feito através de um repasse da Câmara Municipal, na gestão da presidente Maria Caroline Feltrin, juntamente com o apoio do atual presidente Rafael Marioto. Este espaço foi pensado e…

Relatório de Consulta do Total da Dívida Anual — Precatórios da Prefeitura de Américo de Campos

Demonstração detalhada dos precatórios pendentes de pagamento da Prefeitura Municipal de Américo de Campos, com saldos atualizados até 31/12/2023 e mapa orçamentário de 2023.

Mesa Diretora – 2024

Venho através do presente, comunicar a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Américo de Campos, eleito para o ano de 2024, como também a relação dos demais Vereadores. Mesa-Diretora-20-Marco-2024 Baixar

OFICIO MESA – 2024

OFFICE.MESA2024 Baixar

Saldo das contas especiais das entidades devedoras de precatórios em 02/01/2024

Lista dos saldos das contas especiais de precatórios de diversas entidades (prefeituras, autarquias) apurados em 02/01/2024 pelo TCE-SP.

FELIZ ANO NOVO!

Balanço Patrimonial do Município de Américo de Campos – Exercício 2023

Demonstração contábil do balanço patrimonial do Município de Américo de Campos referente ao exercício de 2023.

4º Termo Aditivo – CONTRATO 01/2019

“Termo Aditivo de Contrato que entre si celebram a Câmara Municipal de Américo de Campos e a empresa Rubens Cesar Barboza de Oliveira-ME, visando a alteração do vencimento e valor do contrato Termo-aditivo-Rubens-Cesar-Barbosa-de-Oliveira-ME Baixar

1º Termo Aditivo – CONTRATO 01/2023

Termo Aditivo de Contrato que entre si celebram a Câmara Municipal de Américo de Campos e a empresa Melo & Fontoura Apoio, Assessoria e Consultoria Pública Ltda., visando a alteração do vencimento do contrato. Primeiro-Termo-aditivo-a-Melo-Fontoura Baixar

3º Termo Aditivo – CONTRATO 02/2021

Termo Aditivo de Contrato que entre si celebram a Câmara Municipal de Américo de Campos e a empresa Intelecto Solutions, visando a alteração do vencimento e valor do contrato. Termo-aditivo-Luiz-Carlos-Aguiar-Guimaraes-2023-Assinadopdf Baixar

Lei N°2443/2023

OBJETO: "Altera a referência do cargo “Operador de Máquinas” que consta do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo - Anexo 1 - 40 Horas Semanais da Lei Complementar n°. 1.260 de 07 de fevereiro de 2.001 e dá outras providências”. LEI-No.-2443-2023 Baixar

Lei N°2442/2023

OBJETO: “Altera o Art. 55 e acrescenta os §§ Io, 2o, 3o, 4o, e 5o e o Art. 55-A e os §§ Io e 2o, na Lei Complementar n°. 1.809, de 25 de outubro de 2.013, e dá outras providências”. LEI-No.-2442-2023 Baixar

DCTF Mensal - Contribuições Previdenciárias - Prefeitura Municipal de Américo de Campos - 2023

Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) do Município de Américo de Campos referente às contribuições previdenciárias mensais e 13º salário do exercício de 2023.

Lei N°2441/2023

OBJETO: “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS, O “DIA DO NASCITURO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI-No.-2441-2023 Baixar