Publicações

Intenção de Dispensa – 01/2026

OBJETO: “Contratação de empresa especializada para a OPERAÇÃO dos Sistemas de transmissão das Sessões Plenárias, Sistema de Votação Eletrônica e Marketing Institucional e demais obrigações correlatas que forem solicitadas durante o período de vigência, da Câmara Municipal de…

OFÍCIO MESA 2026

OFFICE.MESA2026 Baixar

ATO Nº 01/2026

Ato posse presidente 2026 Baixar

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 01, DE 30/12/2024

Termo Prorrogação Contratual.25.26 Baixar

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório n° 01/2025 Dispensa de Licitação n° 01/2025 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e implantação de Sistema de Software que viabiliza ao funcionamento equipamento necessário para promover o controle e a transmissão digital de vídeo e áudio…

Decreto 05/2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a redução do expediente da Câmara Municipal durante o recesso parlamentar de dezembro de 2025 DECRETO 05-2025 - recesso Baixar

Pauta da Sessão Ordinária – 18/11/2025

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 18/11/2025 as 19:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 18-11-2025 com pareceres FO e JR.doc Baixar

Emenda Impositiva - 2026

*nos termos da Emenda à Lei Orgânica n” 01 de 04 de Maio de 2022 emendas impositivas para o ano de 2026 Baixar

Pauta da Sessão Ordinária – 04/11/2025

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 04/11/2025 as 19:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 04-11-2025 com pareceres FO e JR.doc Baixar

Intenção de Dispensa – 07/2025

Objeto: “Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos especializada na prestação de serviços e comprovada experiência na organização, planejamento e realização de concurso público, destinado aos provimentos de cargos efetivos para o quadro permanente da Câmara…

DECRETO LEGISLATIVO N° 01 de 29 de outubro de 2.025

Dispõe sobre a Contratação Direta, no âmbito da Câmara Municipal de Américo de Campos - SP, nos termos dos artigos 72 a 75 da Lei Federal n° 14.133, de 1 de abril de 2021. decreto legislativo 01-2025 Baixar

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA – OUTUBRO/2025

CAMPOS, CONVIDA Vossa Senhoria para a Audiência Pública, que fará realizar no próximo dia 30 de outubro de 2025, às 18h30min, em suas dependências Convite-Audiências 14-2025.docx Baixar

DECRETO LEGISLATIVO - 04/2025

Dispõe sobre não haver expediente na Câmara Municipal nos dias 09 e 10 de outubro de 2025. decreto 04-2025 Baixar

Pauta da Sessão Ordinária – 05/08/2025

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 05/08/2025 as 19:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 05-08-2025 -.doc Baixar

Requerimentos