2.623 documentos · série 2023–2026
11
abr
2024
Requisição do TCE-SP à Prefeitura de Américo de Campos para apresentação de documentos relativos ao IEGM no processo TC-004292.989.23 (contas de 2023).
11
abr
2024
Certidão da Diretora Executiva do DMAS certificando que em 2023 não foram exigidos atestados de vacinação nos processos de concessão e renovação de benefícios sociais.
11
abr
2024
Fichas financeiras anuais de 2023 de dois servidores públicos municipais, demonstrando proventos, descontos e bases de cálculo.
10
abr
2024
Certidão emitida pela Prefeitura de Américo de Campos para instruir processo do TCE-SP, informando que não houve convocações formais de serviços extraordinários em 2023.
10
abr
2024
Certidão informando que, em 2023, quatro servidores estavam em estágio probatório e não foram realizadas avaliações de desempenho, em atendimento ao Processo TC-004292.989.23.
10
abr
2024
Certidão emitida pela Divisão de Pessoal da Prefeitura de Américo de Campos atestando que não houve instituição e regulamentação do banco de horas para servidores em 2023.
08
abr
2024
Os vereadores aprovaram, na última sexta-feira (05/04), o projeto de lei nº 07/2024, que reajustam para R$ 300 o valor do vale-alimentação concedido aos servidores públicos da cidade de Américo de Campos. No projeto de lei do Executivo encaminhado à Câmara, o texto destaca que…
08
abr
2024
Oficial do TCE-SP requisita documentos à Prefeitura de Américo de Campos para instruir o processo TC-004292.989.23, relativo às contas do exercício de 2023, com prazo de atendimento até 15 de abril de 2024.
07
abr
2024
Parecer das Contas da Prefeitura 2023 (3) Baixar
06
abr
2024
ATA DA 6a. SESSÃO ORDINARIA, DA 4a. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2024. ata-6-2024-ordinaria Baixar
01
abr
2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 02/04/2024 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 4 da 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 19 de março de 2024; - Expediente recebido do Executivo: - Não há. -…
26
mar
2024
Documento apresenta a relação de cargos efetivos, comissionados, empregos e contratos temporários do Município de Americo de Campos, com quantitativos de providos e vagos, datado de 31/12/2023.
26
mar
2024
Dois documentos de declaração de atualização cadastral de servidores perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, certificados digitalmente.
22
mar
2024
Certifica que o CEMEI 'Joaquim Ferreira Pires' não possui atestados de vacinação de 2023 e que não foram exigidos atestados para matrícula no pré-escolar.
22
mar
2024
Certidão que informa que os profissionais de saúde não solicitaram a emissão de certificados de cursos realizados.