3.160 documentos · série 2025–2026
22
out
2025
Acrescenta dispositivo à Resolução nº 01/2001 (represtinada pela Resolução nº 04/2022), reformando o quadro de pessoal da Câmara Municipal — escolaridade, jornada e atribuições dos cargos efetivos.
22
out
2025
Denomina a Rua 08 do Conjunto Habitacional Pref. Carlos Roberto Achiles como Rua Joldimar José Alves - Mazinho, em Américo de Campos/SP.
22
out
2025
Lei que institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Psicofobia, a ser realizada anualmente na semana que compreender o dia 12 de abril. Estabelece objetivos de promoção da conscientização sobre saúde mental e combate ao preconceito contra pessoas com transtornos mentais.
21
out
2025
Registro de comparecimento e ausência dos vereadores na 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 21/10/2025 (19ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa).
21
out
2025
Ata da 16ª Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal de Américo de Campos em 21 de outubro de 2025, contendo deliberações sobre projetos de lei complementares, moções, indicações e procedimentos regimental.
16
out
2025
Lei que institui a Galeria dos Homenageados no âmbito da Câmara Municipal de Américo de Campos, destinada ao registro dos nomes dos agraciados com os títulos de Cidadão Americocampense e Cidadão Benemérito Americocampense. A galeria será composta por um painel fixado em local de destaque nas dependências da Câmara Municipal.
16
out
2025
Lei que institui a Semana da Conscientização no Trânsito no âmbito do município de Américo de Campos, a ser celebrada entre os dias 18 a 25 de setembro, conforme determina o Artigo 326-A do Código de Trânsito Brasileiro. O Poder Executivo deverá realizar ações de informação e conscientização sobre educação no trânsito.
16
out
2025
Institui o Dia Municipal da Saúde no Centro de Convivência de Idosos (CCI), a ser comemorado anualmente em outubro, com atividades de aferição de pressão arterial e distribuição de alimentos saudáveis, sob coordenação da Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
16
out
2025
Lei que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no município de Américo de Campos, estabelecendo obrigações para empresas prestadoras de serviços públicos e privados e normas técnicas de conformidade com ANEEL e ANATEL.
08
out
2025
Dispõe sobre não haver expediente na Câmara Municipal nos dias 09 e 10 de outubro de 2025. decreto 04-2025 Baixar
08
out
2025
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Wilson Mendes, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
08
out
2025
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Devair Secato, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
08
out
2025
Acrescenta inciso no artigo 28 e artigo na Subseção III do Regimento Interno da Câmara Municipal, criando a Comissão Permanente de Defesa dos Animais.
07
out
2025
Registro de comparecimento e ausência dos vereadores na 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 07/10/2025 (19ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa).
07
out
2025
Concede a Medalha de Honra ao Mérito ao Jovem Miguel da Silva Borges, pelos relevantes serviços prestados ao Município.