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Câmara de Américo de Campos
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Publicações

2.623 documentos · série 2023–2026

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2.623 resultados

22

abr

2024

Ofício

Ofício TCE-SP notificação sobre fiscalização contas 2023

Ofício da Unidade Regional de Fernandópolis notificando servidora sobre autorização para fiscalizar contas do exercício de 2023 da Prefeitura Municipal de Américo de Campos.

19

abr

2024

Página Institucional

Declaração — Campanhas de vacinação 2023 em Américo de Campos

Declaração da Diretora Executiva do Departamento Municipal de Saúde atendendo requisição do TCE-SP com detalhes das campanhas de vacinação realizadas em 2023.

18

abr

2024

Página Institucional

Declaração do Controle Interno sobre infraestrutura para contas anuais de 2023

Declaração da responsável pelo Controle Interno da Prefeitura de Américo de Campos descrevendo as condições materiais e de acesso para o exercício de suas competências, em atendimento à requisição de documentos das contas anuais de 2023.

18

abr

2024

Página Institucional

Declaração do Controle Interno sobre a inexistência do Plano de Atividades Anual 2023

Declaração do Controle Interno atestando que não foi realizado o Plano de Atividades Anual em 2023, em resposta à requisição de documentos para as Contas Anuais.

18

abr

2024

Página Institucional

Declaração de encaminhamento do Plano Operativo Anual do Controle Interno (POACI) 2024

Declaração do Controle Interno da Prefeitura Municipal de Américo de Campos encaminhando o POACI 2024 em atenção à requisição de documentos das Contas Anuais de 2023.

17

abr

2024

Página Institucional

Declaração de não publicação do parecer e ata do RAG 2022 - Américo de Campos

Declaração da Diretora Executiva do Departamento Municipal de Saúde informando ao TCE-SP que não foram publicados o parecer conclusivo e a ata de aprovação do RAG 2022 pelo CMS.

15

abr

2024

Página Institucional

Certidão da Prefeitura de Américo de Campos retificando resposta sobre treinamento de fiscais - TC-004292.989.23

A Chefe do Setor de Tributação certifica que, ao contrário do informado anteriormente, os fiscais tributários não receberam treinamento em 2023, apenas o setor de tributação, em atendimento ao TCE.

15

abr

2024

Notícia

Pauta da Sessão Ordinária – 16/04/2024

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 16/04/2024 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 5 da 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de abril de 2024; Ata nº 3 da 3ª Sessão Extraordinária realizada no dia…

12

abr

2024

Balancete

Relação de Trabalhadores por Evento — Horas Extras 100% — Exercício 2023

Relatório mensal consolidado de horas extras pagas aos servidores da Prefeitura Municipal de Américo de Campos durante o ano de 2023.

12

abr

2024

Página Institucional

Ficha Financeira de servidores — Prefeitura Municipal de Americo de Campos

Documento apresenta as fichas financeiras mensais de três servidores (Adão Marques Assunção, Angelica da Silva Carvalho dos Santos e Jair Ribeiro Evangelista) do município durante o exercício de 2023, detalhando proventos, descontos e bases de cálculo.

12

abr

2024

Página Institucional

Declaração sobre aprimoramento de controle de combustível e maquinário

A declaração informa que a Prefeitura de Américo de Campos está implementando cartões de abastecimento em todos os veículos para monitorar gastos com combustível e aprimorar controles internos.

12

abr

2024

Página Institucional

Declaração sobre regularização do AVCB do almoxarifado e relatório de vistoria técnica

Declaração da servidora Barbara Dinardi sobre a impossibilidade de cumprir exigências do AVCB do almoxarifado e relatório de vistoria técnica dos bombeiros com pendências.

12

abr

2024

Página Institucional

Fichas Financeiras de Servidores — Prefeitura de Américo de Campos — 2023

Documento apresenta fichas financeiras com detalhamento de proventos, descontos e líquido de servidores municipais no ano de 2023.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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