2.623 documentos · série 2023–2026
03
jun
2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 04/06/2024 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 8 da 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 21 de maio de 2024; - Expediente recebido do Executivo: - Projeto de Lei nº…
29
mai
2024
Compilação de certidões e documentos comprobatórios relativos aos precatórios do Município de Américo de Campos, incluindo decisão de parcelamento do TJ-SP, para instruir o processo TC-004092.989.23.
29
mai
2024
Certidão emitida pelo Setor de Contabilidade da Prefeitura de Américo de Campos atestando a situação dos Requisitórios de Pequeno Valor pagos em 2023, para instruir o processo TC-004092.989.23 no TCE-SP.
20
mai
2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 21/05/2024 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 7 da 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de maio de 2024; - Expediente recebido do Executivo: - Projeto de Lei nº…
20
mai
2024
-INDICAM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Solicitar ao setor competente para que realize o plantio de mudas de árvores frutíferas no “Centro de Lazer Turístico Russo Gato”.…
20
mai
2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Solicitar ao setor competente para que prestem informações sobre as obras para construção das Unidades Habitacionais em nosso…
20
mai
2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Determinar ao setor competente que providencie a instalação de lixeiras nas proximidades do Parquinho de nosso Municipio, para…
20
mai
2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que a Administração Municipal, por meio do setor competente, viabilize a instalação de placas indicativas da denominação dos nomes de…
20
mai
2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Determinar ao setor competente para que se faça lombada/redutor de velocidade na Rua Nossa Senhora Aparecida na lateral da Escola…
20
mai
2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, no sentido de que sejam tomadas as seguintes providências “Acionar o departamento competente, para proceder iluminação pública nas Ruas Manoel Dias Monteiro; Getúlio Miguel…
20
mai
2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as providências necessárias no sentido de “Realizar a operação “Tapa buracos” na Rua Madalena Cianfa Ferracini, no bairro Vila São Vicente, dentre outras…
20
mai
2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, no sentido de que sejam tomadas as seguintes providências “Acionar o departamento competente, para proceder iluminação pública na Rua José Tibúrcio de Souza, no bairro Vila…
15
mai
2024
Determinar ao setor de engenharia para que se faça uma lombada/redutor de velocidade na Rua José Tibúrcio de Souza n° 470, pois os veículos passam em alta velocidade pelo local, o que pode causar acidentes”. Indicacao-068-2024 Baixar
07
mai
2024
ATA DA 7a. SESSÃO ORDINARIA, DA 4a. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 2024. Ata-7o-sessao-Ordinaria Baixar
06
mai
2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 07/05/2024 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 6 da 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de abril de 2024; Ata nº 1 da 1ª Sessão Solene realizada no dia 19 de…