18
jun
2021
Lei
LEI Nº 2205 de 2021 - LDO 2022
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2022 e dá outras providências. LEI-N.-2.205-2.021-LDO-2022 Baixar
Publicações
3.160 documentos · série 2025–2026
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3.160 resultados
15
jun
2021
Lei
Lei N°2202/2021
Institui o Programa Permanente de Inspeção de Pontes no Município, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
15
jun
2021
Ata de Sessão
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA - 15/06/2021
ATA-DA-10a-SESSAO-ORDINARIA-2021-1 Baixar
15
jun
2021
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 15/06/2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 15/06/2021 as 19:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 9, da 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 01 de junho de 2021. - Expediente recebido do Executivo: 01 - PROJETO DE…
14
jun
2021
Moção
MOÇÃO Nº 23/2021
14
jun
2021
Indicação
Indicação – 118/2021
Regularizar a limpeza do cemitério, municipal e a retirada das águas paradas dos vasos de flores a fim de prevenir a dengue. CLIQUE PARA VER Baixar
14
jun
2021
Indicação
Indicação – 117/2021
Consertar os desníveis e buracos localizados na Rua Marcelo da Silva Bombonato na altura do nº 350, no bairro Martinez. CLIQUE PARA VER Baixar
14
jun
2021
Indicação
Indicação – 116/2021
Para que seja feito um plantio de coqueiros, gramas, flores em frente da UBS Dr. Chafic Hassem. CLIQUE PARA VER Baixar
14
jun
2021
Indicação
Indicação – 115/2021
Criar um mecanismo de telefonia 0800, celular ou telefone fixo, para pedir ambulâncias ou comunicar algum acidente caso a pessoa não tenha créditos, isso facilitaria a comunicação. CLIQUE PARA VER Baixar
14
jun
2021
Indicação
Indicação – 114/2021
Determinar ao setor competente que proceda, o conserto das guias danificadas na Rua José Tibúrcio de Souza na altura do nº. 648. CLIQUE PARA VER Baixar
08
jun
2021
Portaria
PORTARIA Nº03/2021
PORTARIA-No-03-2021 Baixar
07
jun
2021
Indicação
Indicação – 113/2021
Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de "Arlindo Gato". CLIQUE PARA VER Baixar
02
jun
2021
Lei
Lei N°2201/2021
Dispõe sobre REAJUSTE DO AUXILIO CESTA BASICA, aos servidores do Poder Legislativo, instituído pela Lei nº. 1.775, de 21 de Fevereiro de 2.013 e suas alterações e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
02
jun
2021
Lei
Lei N°2200/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
02
jun
2021
Lei
Lei N°2199/2021
Dispõe sobre REAJUSTE DO AUXÍLIO CESTA BÁSICA aos servidores municipais e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar