Pauta da Sessão Ordinária – 21/06/2022

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
A SER REALIZADA EM 21/06/2022 as 20:00 HORAS

EXPEDIENTE DA SESSÃO
MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS

- Discussão e votação de Ata:

Ata nº 9, da 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de junho de 2022;

Ata nº 2, da 2ª Sessão Solene realizada no dia 11 de junho de 2022;

- Expediente recebido do Executivo:

1 - Projeto de Lei nº. 034/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, de dá outras providências e dá outras providencias”.

2 – Projeto de Lei nº 50/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispoe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

- Expediente recebido de Diversos:

Não há.

- Expediente recebido dos senhores vereadores:

- Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 09/2022, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre revogações de dispositivos da Lei Complementar nº 1.422, de 16 de março de 2004, que “Dispõe sobre a reforma administrativa do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Américo de Campos”.

- Projeto de Resolução nº 03/2022, de autoria da Mesa Diretora, que “Repristina dispositivo da Resolução nº 01/2001, de 06 de fevereiro de 2001, que “dispõe sobre a reforma administrativa do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal” e dá outras providências”.

- Moção nº 16/2022, de autoria do Vereador Rafael Gimenez Marioto e demais subscritos, que apresenta Apoio da Câmara Municipal de Américo de Campos aos Projetos de Lei nº 1559/2021, nº 2028/2021 e nº 3.502/2021 que dispõem sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico.

- Moção nº 17/2022, de autoria do Vereador Rafael Gimenez Marioto e demais subscritos, que apresenta congratulações a Igreja Nova Jerusalém pela Comemoração do 20º aniversário e ao Pastor Mateus Vieira e Pastor Rubens Valério Fernandes, homens chamados e aprovados por Deus que abriram seus corações para expandir esta grande missão que seria a pregação da poderosa Palavra de Deus.

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01 – INDICAÇÃO Nº 76/2022, de autoria da Vereadora Rosa Helena Miron Facundo Leitão. “Determinar ao Setor competente para que estude a possibilidade de abrir uma passagem no canteiro central da Avenida Prefeito Rachide Zeitune que dá acesso a propriedade do Senhor José Basso”.

ORDEM DO DIA

1 - Projeto de Lei nº. 034/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, de dá outras providências e dá outras providencias”.

2 – Projeto de Lei nº 50/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispoe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 09/2022, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre revogações de dispositivos da Lei Complementar nº 1.422, de 16 de março de 2004, que “Dispõe sobre a reforma administrativa do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Américo de Campos”.

4 - Projeto de Resolução nº 03/2022, de autoria da Mesa Diretora, que “Repristina dispositivo da Resolução nº 01/2001, de 06 de fevereiro de 2001, que “dispõe sobre a reforma administrativa do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal” e dá outras providências”.

5 - Moção nº 16/2022, de autoria do Vereador Rafael Gimenez Marioto e demais subscritos, que apresenta Apoio da Câmara Municipal de Américo de Campos aos Projetos de Lei nº 1559/2021, nº 2028/2021 e nº 3.502/2021 que dispõem sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico.

6 - Moção nº 17/2022, de autoria do Vereador Rafael Gimenez Marioto e demais subscritos, que apresenta congratulações a Igreja Nova Jerusalém pela Comemoração do 20º aniversário e ao Pastor Mateus Vieira e Pastor Rubens Valério Fernandes, homens chamados e aprovados por Deus que abriram seus corações para expandir esta grande missão que seria a pregação da poderosa Palavra de Deus.

CMAC, 20 de junho de 2022
LUIZ CARLOS FORMAGI
Presidente da Câmara