02
ago
2021
Indicação
Indicação – 124/2021
Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de Germiro Rodrigues. CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
3.160 documentos · série 2025–2026
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3.160 resultados
02
ago
2021
Indicação
Indicação – 123/2021
Realizar desassoreamento na represa localizada na área de Lazer Russo Gato, bem como providências no sentido de terminar a revitalização do referido local. CLIQUE PARA VER Baixar
02
ago
2021
Indicação
Indicação – 122/2021
Estude a possibilidade de deixar estacionamento exclusivo para embarque e desembarque de estudantes, em horários escolares. CLIQUE PARA VER Baixar
28
jul
2021
Moção
MOÇÃO Nº 24/2021
27
jul
2021
Indicação
Indicação – 121/2021
Solicitar ao setor competente dessa Municipalidade que aproveitando a reforma da área de lazer do trabalhador estenda também para alguns pontos. CLIQUE PARA VER Baixar
27
jul
2021
Indicação
Indicação – 120/2021
Que seja pago o Direito da Sexta-Parte aos funcionários da educação. CLIQUE PARA VER Baixar
27
jul
2021
Lei
Lei N°2209/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jul
2021
Contrato
CONTRATO N°04/2021
OBJETO: Contratação de Mão de Obra para os serviços de reparos e pintura no prédio da Câmara Municipal, conforme planilha da engenharia e Termo de Referência anexo. CLIQUE PARA VER Baixar
08
jul
2021
Lei
Lei N°2208/2021
Altera o Art. 2º da Lei nº. 1.976, de 07 de Julho de 2.017, alterado pela Lei nº. 2.072, de 19 de Junho de 2.019 e dá Outras Providências. CLIQUE PARA VER Baixar
06
jul
2021
Notícia
ADIANTAMENTO 06/07/2021
ADIANTAMENTO-06-07-2021 Baixar
01
jul
2021
Lei
Lei N°2207/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
jun
2021
Lei
Lei N°2206/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
jun
2021
Lei
Lei N°2205/2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2.022, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
jun
2021
Lei
Lei N°2204/2021
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Américo de Campos, e dá outras…
18
jun
2021
Lei
Lei N°2203/2021
Desapropria áreas de terras situadas no imóvel de propriedade de Bispado de São José do Rio Preto -SP para alargamjnto de via pública. CLIQUE PARA VER Baixar