08
fev
2022
Lei
Lei N°2253/2022
Dispõe sobre a realização de licitações na forma eletrônica no Município de Américo de Campos/SP, para a aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Legislativo
2.091 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo08
fev
2022
Lei
Lei N°2252/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS/SP A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE PARA VER Baixar
01
fev
2022
Ata de Sessão
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA - 01/02/2022
ATA-da-1a-Sessao-Ordinaria-2022 Baixar
31
jan
2022
Pauta de Sessão
CONVITE AUDIÊNCIA PUBLICA - FEVEREIRO/2022
A CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, CONVIDA Vossa Senhoria para a Audiência Pública, que fará realizar no próximo dia 01de Fevereiro de 2022, às 19h30min, em suas dependências à Rua Otávio Guedes da Silveira, nº. 928, para conhecimento, avaliação e sugestão, para o seguinte:
19
jan
2022
Lei
Lei N°2251/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2022
Lei
Lei N°2250/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2022
Lei
Lei N°2249/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2022
Lei
Lei N°2248/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
jan
2022
Indicação
Indicação – 006/2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja pintado faixas de sinalização de fluxos de veículos nas avenidas das entradas da cidade". Indicacao-06..2022 Baixar
18
jan
2022
Indicação
Indicação – 005/2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja feita reforma nos parquinhos infantis das praças do município". Indicacao-05..2022 Baixar
18
jan
2022
Indicação
Indicação – 004/2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja providenciada a dedetização nos bueiros e esgotos do município". Indicacao-04..2022 Baixar
17
jan
2022
Indicação
Indicação – 003/2022
I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas "Determinar ao Setor competente para que proceda "recapeamento" na Rua Carlos Rueda no bairro Conjunto Habitacional Gabriel Jabur".…
12
jan
2022
Indicação
Indicação – 002/2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, no sentido de que sejam tomadas as seguintes providências "Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando implantar redutor…
12
jan
2022
Indicação
Indicação – 001/2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de "MARIA IRACI…
09
dez
2021
Lei
LEI Nº 2233 de 2021 - PPA 2022-2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. LEI-N.-2.233-2.021-PPA-2022-2025 Baixar