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Câmara de Jaguariúna
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Romilson Silva
Legislatura 2025–2028 (encerrada)Encerrado

Romilson Silva

MDB

Romilson Silva, 40 anos, presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna por duas vezes, biênios 2017/2018 e 2023/2024, está no seu terceiro mandato, pelo partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Também passou pelo PV – Partido Verde e DEM – Democratas, tendo apresentado diversas proposituras de extremo interesse da população.

0
Projetos de Lei
317
Indicações
328
Requerimentos
91
Moções
863
Publicações (total)
0
Sessões registradas
0%
Taxa de presença

Publicações com autoria(863)

Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador

19
jun
2024
Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o furto de documentos ocorrido no Departamento Pessoal da ASAMAS, dentre outras questões.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o furto de documentos ocorrido no Departamento Pessoal da ASAMAS, dentre outras questões. 233-FURTO-ASAMAS-WLTC-10.06.24 Baixar

1 anexo PDF
15
mar
2024
Requerimento

Requerimento 096/24

solicita ao Executivo Municipal informações sobre ações para disponibilizar a vacina contra a dengue no município 096-VACINA-CONTRA-DENGUE-RNS-07.03.24 Baixar

1 anexo PDF
15
mar
2024
Requerimento

Requerimento 091/24

solicita ao Executivo Municipal informações sobre a promoção de políticas públicas que fomentem o uso da energia solar neste município 091-USO-ENERGIA-SOLAR-RNS-07.03.24 Baixar

1 anexo PDF
09
fev
2024
Requerimento

Solicitando à Casa, mudança do dia da 2ª Sessão Ordinária, de 13 para 20 de fevereiro, por motivo de carnaval.

Solicitando à Casa, mudança do dia da 2ª Sessão Ordinária, de 13 para 20 de fevereiro, por motivo de carnaval. 051-MUDAR-SESSAO-RNS-06-02-24 Baixar

1 anexo PDF
29
set
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a FEART – Feira de Artesanato, mais precisamente sobre as adequações a serem feitas no referido espaço.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a FEART – Feira de Artesanato, mais precisamente sobre as adequações a serem feitas no referido espaço. 357-INFORMACOES-FEART-EMP-25.09.23 Baixar

1 anexo PDF
29
set
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a programação específica para utilização das piscinas no Centro Comunitário, em nosso Município.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a programação específica para utilização das piscinas no Centro Comunitário, em nosso Município. 351-PROGRAMACAO-USO-PISCINAS-RNS-25.09.23 Baixar

1 anexo PDF
13
set
2023
Requerimento

Solicitando à Casa mudança da 20ª Sessão Ordinária, do dia 12 para o dia 19 de setembro e da 21ª para o dia 26 de setembro do corrente.

Solicitando à Casa mudança da 20ª Sessão Ordinária, do dia 12 para o dia 19 de setembro e da 21ª para o dia 26 de setembro do corrente. 318-MUDAR-SESSAO-04-09-23 Baixar

1 anexo PDF
17
ago
2023
Requerimento

Solicita à Pedreira Basalto Pavimentação Ltda, à CETESB e ao DNPM – Agência Nacional de Mineração, o envio de cópias dos documentos comprobatórios referentes à Licença de funcionamento da empresa, neste Município.

Solicita à Pedreira Basalto Pavimentação Ltda, à CETESB e ao DNPM – Agência Nacional de Mineração, o envio de cópias dos documentos comprobatórios referentes à Licença de funcionamento da empresa, neste Município. 295-FUNCIONAMENTO-BASALTO-RNS-08-08-23 Baixar

1 anexo PDF
04
ago
2023
Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações que especifica referentes à distribuição de absorventes higiênicos no município.

Solicita ao Executivo Municipal informações que especifica referentes à distribuição de absorventes higiênicos no município. 264-DISTRIBUICAO-ABSORVENTES-RNS-10.07.23 Baixar

1 anexo PDF
04
ago
2023
Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações que especifica quanto à programação de manutenção e limpeza dos bueiros ao longo das vias pavimentadas da cidade.

Solicita ao Executivo Municipal informações que especifica quanto à programação de manutenção e limpeza dos bueiros ao longo das vias pavimentadas da cidade. 263-PROGRAMACAO-LIMPEZA-BUEIROS-RNS-10.08.23 Baixar

1 anexo PDF
04
ago
2023
Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações que especifica sobre imóveis vazios e abandonados no município.

Solicita ao Executivo Municipal informações que especifica sobre imóveis vazios e abandonados no município. 262-IMOVEIS-ABANDONADOS-RNS-10.08.23 Baixar

1 anexo PDF
13
jun
2023
Requerimento220

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre as áreas públicas em poder do Executivo Municipal no Município de Jaguariúna.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre as áreas públicas em poder do Executivo Municipal no Município de Jaguariúna. 220-AREAS-PUBLICAS-PODER-EXECUTIVO-RNS-01.06.23 Baixar

1 anexo PDF
12
jun
2023
Requerimento210

Solicita ao Executivo Municipal informações referentes ao serviço de sinalização de solo do Município de Jaguariúna.

Solicita ao Executivo Municipal informações referentes ao serviço de sinalização de solo do Município de Jaguariúna. 210-SERVICO-SINALIZACAO-SOLO-RNS-25.05.23 Baixar

1 anexo PDF
12
jun
2023
Requerimento208

Solicita ao Executivo Municipal informações referentes à arrecadação do valor de multas de trânsito no Município de Jaguariúna.

Solicita ao Executivo Municipal informações referentes à arrecadação do valor de multas de trânsito no Município de Jaguariúna. 208-ARRECADACAO-MULTAS-TRANSITO-RNS-24.05.23 Baixar

1 anexo PDF
12
jun
2023
Requerimento207

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre os casos de dengue no Município de Jaguariúna.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre os casos de dengue no Município de Jaguariúna. 207-INFORMACOES-DENGUE-RNS-22.06.23 Baixar

1 anexo PDF
12
jun
2023
Requerimento206

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre estudo e providência para a diminuição do fluxo intenso na Avenida Pinto Catão.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre estudo e providência para a diminuição do fluxo intenso na Avenida Pinto Catão. 206-FLUXO-AV.-ANTONIO-P.-CATAO-RNS-22.05.23 Baixar

1 anexo PDF
12
jun
2023
Requerimento202

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o plantio de árvores frutíferas em Jaguariúna.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o plantio de árvores frutíferas em Jaguariúna. 202-PLANTIO-ARVORES-FRUTIFERAS-RNS-16.05.23 Baixar

1 anexo PDF
12
jun
2023
Requerimento201

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a limpeza dos bueiros do Município.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a limpeza dos bueiros do Município. 201-INF.-LIMPEZA-BUEIROS-RNS-16.05.23 Baixar

1 anexo PDF
05
mai
2023
Requerimento169

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre imóveis desocupados de propriedade da Prefeitura de Jaguariúna.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre imóveis desocupados de propriedade da Prefeitura de Jaguariúna. 169-IMOVEIS-DESOCUPADOS-PREFEITURA-RNS-26.04.23 Baixar

1 anexo PDF
05
mai
2023
Requerimento168

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre plantão médico realizado no Hospital Municipal Walter Ferrari.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre plantão médico realizado no Hospital Municipal Walter Ferrari. 168-PLANTAO-MEDICO-HOSPITAL-RNS-26.04.23 Baixar

1 anexo PDF
05
mai
2023
Requerimento166

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a divulgação de canais de comunicação sobre o Edital de abertura do Processo de Escolha para Conselheiros Tutelares, bem como, o dia do Processo de Escolha em data unific

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a divulgação de canais de comunicação sobre o Edital de abertura do Processo de Escolha para Conselheiros Tutelares, bem como, o dia do Processo de Escolha em data unificada, conforme especifica.…

1 anexo PDF
05
mai
2023
Requerimento157

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre as áreas públicas pertencentes ao Governo do Estado, dentro do perímetro do Município de Jaguariúna.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre as áreas públicas pertencentes ao Governo do Estado, dentro do perímetro do Município de Jaguariúna. 157-AREAS-PUBLICAS-EM-PODER-GOV.ESTADO-RNS-14.04.23 Baixar

1 anexo PDF
05
mai
2023
Requerimento156

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre os testes de detecção de COVID-19, entre outras questões.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre os testes de detecção de COVID-19, entre outras questões. 156-INFORMACOES-TESTES-COVID-RNS-14.04.23 Baixar

1 anexo PDF
17
abr
2023
Requerimento142

Requerimento sobre Protocolos de Segurança nas Escolas Municipais

Requerimento solicitando ao Poder Executivo informações sobre os protocolos e medidas de segurança adotados nas escolas municipais de Jaguariúna, incluindo controles de entrada, procedimentos de segurança e dispositivos de proteção.

1 anexo PDF
17
abr
2023
Requerimento121

Solicitação de informações sobre Programa de Atendimento Domiciliar (PAD) e Tarifa Social de Energia Elétrica

Requerimento solicitando ao Poder Executivo informações sobre pessoas acamadas assistidas pelo PAD, uso de oxigenoterapia domiciliar e conhecimento sobre direitos de tarifa social de energia elétrica.

1 anexo PDF
17
abr
2023
Requerimento120

solicita ao Executivo Municipal informações sobre quantidade de campos de grama e de areia existentes no Município, bem como periodicidade de manutenção dos alambrados dos mesmos, dentre outras questões; 120-MANUTENCAO-P

solicita ao Executivo Municipal informações sobre quantidade de campos de grama e de areia existentes no Município, bem como periodicidade de manutenção dos alambrados dos mesmos, dentre outras questões; 120-MANUTENCAO-PARQUES-MUNICIPAIS-RNS-31.03.23 Baixar

1 anexo PDF
13
mar
2023
Requerimento103

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o cumprimento da Lei Estadual nº 16.756/18, nos serviços públicos ofertados aos autistas, no município de Jaguariúna.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o cumprimento da Lei Estadual nº 16.756/18, nos serviços públicos ofertados aos autistas, no município de Jaguariúna. 103-CUMPRIMENTO-LEI-ESTADUAL-AUTISTA-RNS-17.03.23 Baixar

1 anexo PDF
10
mar
2023
Requerimento060

<strong>Requerimento nº 060/2023</strong>

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade da substituição de postes de madeira por estrutura de concreto, em todo o Município ; 60-SUBSTITUICAO-POSTES-MADEIRA-POR-CONCRETO-RNS-24.02.23 Baixar

1 anexo PDF
10
mar
2023
Requerimento059

<strong>Requerimento nº 059/2023</strong>

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre possível instalação de bueiros ou galeria de contenção de águas, na Avenida Maranhão; 59-CONTENCAO-AGUAS-AV.-MARANHAO-RNS-24.02.23 Baixar

1 anexo PDF
10
mar
2023
Requerimento058

<strong>Requerimento nº 058/2023</strong>

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre pedido de remoções de árvores na cidade e prazos para realização do mesmo; 58-PEDIDO-REMOCAO-ARVORES-RNS-24.02.23 Baixar

1 anexo PDF
10
mar
2023
Requerimento057

<strong>Requerimento nº 057/2023</strong>

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as ações de sinalização de trânsito em casos de poda ou remoção de árvores. 57-SINALIZACAO-TRANSITO-PODE-ARVORES-RNS-24.02.23 Baixar

1 anexo PDF
10
mar
2023
Requerimento056

<strong>Requerimento nº 056/2023</strong>

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a manutenção e o monitoramento de pontes e viadutos em nosso Município; 56-MONITORAMENTO-PONTES-E-VIADUTOS-RNS-24.02.23 Baixar

1 anexo PDF
16
fev
2023
Requerimento023

<strong>Requerimento nº 023/2023</strong>

solicitando à Casa mudança do dia da 3ª Sessão Ordinária, do dia 21 para 28 de fevereiro, por motivo do carnaval e pontos facultativos; 023-MUDAR-SESSAO-DE-14-PARA-28-RNS-09-02-2023 Baixar

1 anexo PDF
20
out
2022
Requerimento283

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a viabilidade de monitoramento por câmeras nas escolas, integradas ao Centro de Operações Integradas – COI.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a viabilidade de monitoramento por câmeras nas escolas, integradas ao Centro de Operações Integradas – COI. 283-CAMERAS-ESCOLAS-ACESSO-COI-RNS-17.10.22 Baixar

1 anexo PDF
20
out
2022
Requerimento282

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a instalação de containers para descarte de lixo no Município.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a instalação de containers para descarte de lixo no Município. 282-INSTALACAO-CONTAINER-RNS-17.10.22 Baixar

1 anexo PDF
17
out
2022
Requerimento276

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os planos, ações e estratégias articuladas em rede, para combate e prevenção das ocorrências de abusos sexuais/pedofilia no Município; 276-PREVENCAO-VIOLENCIA-SEXUAL-R

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os planos, ações e estratégias articuladas em rede, para combate e prevenção das ocorrências de abusos sexuais/pedofilia no Município; 276-PREVENCAO-VIOLENCIA-SEXUAL-RNS-11.10.2022.doc Baixar

3 anexos PDF
17
out
2022
Requerimento261

Solicitação de Informações sobre Multas de Trânsito Julgadas pela JARI Municipal

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal que encaminhe à Câmara informações detalhadas sobre recursos de multas de trânsito protocolados e julgados pela JARI municipal (2019-2022), com pedido de envios mensais a partir de novembro de 2022 para maior transparência.

1 anexo PDF
26
set
2022
Requerimento254

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implantação do restaurante popular “Bom Prato”, no município de Jaguariúna.

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implantação do restaurante popular “Bom Prato”, no município de Jaguariúna. 254-BOM-PRATO-RNS-09.09.22 Baixar

1 anexo PDF
26
set
2022
Requerimento253

253-PAGAMENTOS-PRECATORIOS-RNS-09.09.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes aos pagamentos/depósitos de valores atinentes a precatórios pelo município de Jaguariúna;

253-PAGAMENTOS-PRECATORIOS-RNS-09.09.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes aos pagamentos/depósitos de valores atinentes a precatórios pelo município de Jaguariúna;

1 anexo PDF
14
set
2022
Requerimento246

Requerimento de informações sobre pacientes aguardando procedimentos da Secretaria de Saúde

Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre quantidade de pacientes aguardando exames e cirurgias, bem como tempo médio de espera para procedimentos da Secretaria de Saúde de Jaguariúna.

1 anexo PDF
14
set
2022
Requerimento245

Requerimento nº 245/2022 - Informações sobre disponibilização de sinal de internet em prédios públicos

Requerimento do vereador Romilson Nascimento Silva solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre contratos de serviço de internet em vigência, prédios públicos com internet gratuita e locais com sinal Wi-fi disponibilizado aos munícipes.

1 anexo PDF
14
set
2022
Requerimento244

Informações sobre o Programa Auxílio Brasil

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o Programa Auxílio Brasil, incluindo número de cartões ativos, famílias beneficiárias, critérios de elegibilidade e repasses estaduais e federais nos anos 2020, 2021 e primeiro semestre de 2022.

1 anexo PDF
14
set
2022
Requerimento243

solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito das receitas advindas do programa de Incentivo à Regularização Fiscal – Lei Complementar nº 360/2021; 243-INFORMACOES-PROGRAMA-INCENTIVO-FISCAL-RNS-02.09.22 Baixa

solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito das receitas advindas do programa de Incentivo à Regularização Fiscal – Lei Complementar nº 360/2021; 243-INFORMACOES-PROGRAMA-INCENTIVO-FISCAL-RNS-02.09.22 Baixar

1 anexo PDF
14
set
2022
Requerimento242

solicitando ao Executivo Municipal informações referentes à implantação de protocolos/mecanismos que objetivam prevenir a ocorrência de erros de diagnóstico médico no município de Jaguariúna; 242-PROTOCOLO-ERRO-MEDICO-RN

solicitando ao Executivo Municipal informações referentes à implantação de protocolos/mecanismos que objetivam prevenir a ocorrência de erros de diagnóstico médico no município de Jaguariúna; 242-PROTOCOLO-ERRO-MEDICO-RNS-02.09.22 Baixar

1 anexo PDF
14
set
2022
Requerimento241

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre Políticas Públicas realizadas no âmbito municipal para atendimento de pessoas em situação de rua, entre outras questões 241-PESSOAS-EM-SITUACAO-DE-RUA-02.9.22-RNS Baix

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre Políticas Públicas realizadas no âmbito municipal para atendimento de pessoas em situação de rua, entre outras questões 241-PESSOAS-EM-SITUACAO-DE-RUA-02.9.22-RNS Baixar

1 anexo PDF
14
set
2022
Requerimento240

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as ações preventivas que a população pode adotar para conter a propagação da doença varíola dos macacos, entre outras questões; 240-MEDIDAS-PREVENCAO-VARIOLA-RNS-02.09

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as ações preventivas que a população pode adotar para conter a propagação da doença varíola dos macacos, entre outras questões; 240-MEDIDAS-PREVENCAO-VARIOLA-RNS-02.09.22 Baixar

1 anexo PDF
14
jun
2022
Requerimento172

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Lei Municipal 2722/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupant

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Lei Municipal 2722/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do…

1 anexo PDF
14
jun
2022
Requerimento171

171-BAIRRO-VARGEAO-RNS-01-06-2022.doc Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre saneamento básico “esgoto” no Bairro Vargeão, dentre outras questões;

171-BAIRRO-VARGEAO-RNS-01-06-2022.doc Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre saneamento básico “esgoto” no Bairro Vargeão, dentre outras questões;

1 anexo PDF
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