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Câmara de Jaguariúna
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Jorge Luiz De Souza
Legislatura 2025–2028 Ativo

Jorge Luiz De Souza

REPUBLICANOS2º Secretário· 2025-2026
0
Projetos de Lei
17
Indicações
90
Requerimentos
14
Moções
133
Publicações (total)
0
Sessões registradas
0%
Taxa de presença

Publicações com autoria(133)

Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador

16
abr
2026
Requerimento103

Requerimento nº 103/2026 - Informações sobre Terceiro Termo de Aditamento do Convênio nº 001/2024

Requerimento que solicita informações, documentos e esclarecimentos técnicos sobre o Terceiro Termo de Aditamento do Convênio nº 001/2024 (Associação Beneficente Cisne) e abertura de crédito suplementar correlata, diante de divergência de valores, efeitos retroativos e impacto orçamentário na saúde.

2 anexos PDF
16
abr
2026
Decreto Legislativo005

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Armando Pegorari PDL 005 Baixar

1 anexo PDF
10
abr
2026
Indicação

Solicita estudo técnico, em caráter de urgência, para a implantação de redutor de velocidade, bem como a implantação e/ou reforço da sinalização viária horizontal e vertical, na Rua José Frazato, próximo do nº 120.

Solicita estudo técnico, em caráter de urgência, para a implantação de redutor de velocidade, bem como a implantação e/ou reforço da sinalização viária horizontal e vertical, na Rua José Frazato, próximo do nº 120. INDICAÇÃO 76 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar

2 anexos PDF
10
abr
2026
Requerimento

Requerimento 084/26 –

Solicita ao Exec. Mun. prestar informações complementares, detalhadas e acompanhadas de documentos comprobatórios, tendo em vista a resposta apresentada ao Requerimento nº 015/2026, a qual se revela genérica, contraditória e omissa quanto à adoção de providências concretas,…

2 anexos PDF
10
abr
2026
Requerimento

Requerimento 083/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações complementares com análise comparativa de inconsistências, apresentação de documentos, identificação de responsáveis e encaminhamento aos órgãos de controle acerca da locação do imóvel destinado à “Cidade da Saúde” – Inexigibilidade nº…

2 anexos PDF
19
mar
2026
Moção

Congratulações ao Sr.

Congratulações ao Sr. Pedro Gulglielminetti pelos trabalhos desenvolvidos no município, especialmente junto à Maçonaria e ao Capítulo da Ordem DeMoley, entidades historicamente comprometidas com a formação moral, cívica e social da juventude MOÇÃO 16 Baixar

1 anexo PDF
19
mar
2026
Requerimento

Requerimento 075/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas sobre as falhas recorrentes no telefone da Central de Ambulância do Município, dentre outras questões REQUERIMENTO 75 Baixar OFÍCIO Nº 73782026-98- REQ. 075- JORGE Baixar

2 anexos PDF
19
mar
2026
Requerimento

Requerimento 074/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas sobre médicos que atuam na rede pública municipal de saúde de Jaguariúna, incluindo registro profissional (CRM) Registro de Qualificação de Especialista (RQE), vínculos contratuais, dentre outras questões. REQUERIMENTO 74 Baixar…

2 anexos PDF
19
mar
2026
Requerimento

Requerimento 073/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações e documentos relacionados à aquisição de café às repartições públicas do Município de Jaguariúna, decorrente do Pregão Eletrônico 90020/2025 REQUERIMENTO 73 Baixar OFÍCIO Nº 73762026-07 REQ. 073- JORGE Baixar

2 anexos PDF
18
mar
2026
Requerimento

Requerimento 069/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas acerca da gestão da assistência farmacêutica básica municipal, especialmente quanto ao abastecimento de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde. REQUERIMENTO 69 Baixar OFÍCIO Nº 73722026-11 (PRAZO) REQ. 069- JORGE Baixar

2 anexos PDF
11
mar
2026
Requerimento

Requerimento 062/26 – Solicita ao Exec.

Requerimento 062/26 – Solicita ao Exec. Mun. informações técnicas e adoção de providências administrativas e sanitárias quanto a caixa d’água destinada a UBS do Florianópolis. REQUERIMENTO 62 Baixar OFÍCIO Nº 64852026-07 REQ. 062- JORGE Baixar

2 anexos PDF
11
mar
2026
Requerimento

Requerimento 061/26 – Solicita ao Exec.

Requerimento 061/26 – Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a situação da frota de ambulâncias do Município REQUERIMENTO 61 Baixar OFÍCIO Nº 64842026-54 REQ. 061- JORGE Baixar

2 anexos PDF
11
mar
2026
Requerimento

Requerimento 060/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações e documentos sobre contratos de locação de ambulâncias utilizadas pela rede municipal de Saúde. REQUERIMENTO 60 Baixar OFÍCIO Nº 64832026-18 REQ. 060- JORGE Baixar

2 anexos PDF
04
mar
2026
Indicação

Solicita cronograma permanente de higienização das caçambas e recipientes de coleta de resíduos no Município.

Solicita cronograma permanente de higienização das caçambas e recipientes de coleta de resíduos no Município. INDICAÇÃO 55 Baixar

1 anexo PDF
25
fev
2026
Requerimento

Requerimento 047/26 –

Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. informações completas e documentadas acerca dos gastos com propaganda, publicidade institucional e comunicação social realizados no exercício de 2025 REQUERIMENTO 47 Baixar OFÍCIO Nº 51822026-69 (PRAZO) REQ. 047- JORGE Baixar…

3 anexos PDF
25
fev
2026
Requerimento

Requerimento 046/26 –

Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. relação completa de todos os prédios públicos municipais em funcionamento, incluindo Secretarias, Departamentos, Escolas, Unidades de Saúde, Centros Esportivos, Almoxarifados, Garagens e demais edificações administrativas.…

2 anexos PDF
25
fev
2026
Requerimento

Requerimento 045/26 –

Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas acerca dos contratos de fornecimento de internet, execução contratual da empresa DESKTOP no exercício de 2025, substituição por empresa vencedora de licitação de 2024, sistemas administrativos e regularidade…

1 anexo PDF
25
fev
2026
Requerimento

Requerimento 044/26 –

Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. informações documentadas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativas às Contas do Exercício de 2023 e providências adotadas até 2025, com alerta quanto à responsabilidade por eventual omissão administrativa.…

3 anexos PDF
25
fev
2026
Requerimento

Requerimento 043/26 –

Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. informações documentadas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativas às Contas do Exercício de 2023 e providências adotadas até 2025, com alerta quanto à responsabilidade por eventual omissão administrativa.…

3 anexos PDF
25
fev
2026
Requerimento

Requerimento 042/26 –

Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. informações técnicas e documentais acerca das falhas estruturais e operacionais verificadas na Rede Municipal de Ensino. REQUERIMENTO 42 Baixar

1 anexo PDF
25
fev
2026
Requerimento

Requerimento 041/26 –

Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas sobre a documentação comprobatória acerca da contabilização, registro, execução e fiscalização das contrapartidas urbanísticas no Município, no período de 2021 a 2025. REQUERIMENTO 41 Baixar

1 anexo PDF
11
fev
2026
Requerimento

Requerimento 031/26 –

Solicita ao Exec. Mun. e a Secretaria de Saúde informações, documentos técnicos e emissão de alerta fiscalizatório acerca das condições de armazenamento de medicamentos, controle térmico e manutenção dos sistemas de climatização das farmácias municipais instaladas nas Unidades…

2 anexos PDF
11
fev
2026
Requerimento

Requerimento 030/26 –

Solicita ao Exec. Mun. por meio das Secretarias responsáveis para que prestem informações sobre condições de acessibilidade, mobilidade urbana, qualidade da calçada e uso irregular de espaço público em frente à Secretaria Municipal de Saúde. REQUERIMENTO 30 Baixar

1 anexo PDF
11
fev
2026
Requerimento

Requerimento 029/26 –

Solicita ao Exec. Mun.informações acerca da centralização dos serviços de saúde em único equipamento público, com base nas normas sanitárias nacionais e estaduais, trabalhista, de segurança contra incêndio e responsabilidade administrativa na gestão de infraestrutura pública de…

1 anexo PDF
11
fev
2026
Requerimento

Requerimento 028/26-

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre o andamento das obras de pavimentação asfáltica da estrada Carlos Gomes. REQUERIMENTO 28 Baixar

1 anexo PDF
10
fev
2026
Resolução259

Altera o artigo 295 da Resolução nº 060/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguariúna) e dá outras providências.

Altera o artigo 295 da Resolução nº 060/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguariúna) e dá outras providências. 259- ALTERA R.I. Baixar

1 anexo PDF
04
fev
2026
Indicação

Solicita poda de árvores e melhorias na iluminação pública interna e externa do Parque dos Lagos.

Solicita poda de árvores e melhorias na iluminação pública interna e externa do Parque dos Lagos. INDICAÇÃO 026 Baixar

1 anexo PDF
04
fev
2026
Requerimento

Requerimento 023/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre existência de fundo municipal específico destinado à arrecadação, contabilização e aplicação dos recursos provenientes de multas de trânsito, indicando o respectivo ato legal instituidor, a unidade gestora, o órgão orçamentário e a fonte…

3 anexos PDF
04
fev
2026
Requerimento

Requerimento 015/26 –

Ver. Jorge Luiz de Souza e Elcio Hirano –Solicita ao Exec. Mun. informações sobre vinculação do adicional de insalubridade ao salário mínimo, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal – Recurso Extraordinário 565.714/SP. REQUERIMENTO 015 Baixar OFÍCIO Nº 36052026-14 REQ. 015…

2 anexos PDF
04
dez
2025
Requerimento

Requerimento nº 414/25

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre implantação de prontuário eletrônico municipal integrado, entre outras questões. REQUERIMENTO 414 Baixar OFÍCIO Nº 199302025-18 - REQ. 414- ELCIO HIRANO, JORGE E GRAÇA Baixar

2 anexos PDF
04
dez
2025
Requerimento

Requerimento nº 412/25

Solicita ao Exec. Mun. inteiro teor do contrato firmado pelo Município referente à prestação de serviços de Tomografia, incluindo informações específicas. REQUERIMENTO 412 Baixar OFÍCIO Nº 199282025-31 REQ. 412-JORGE LUIZ DE SOUZA Baixar

2 anexos PDF
26
nov
2025
Lei

Institui o Dia Municipal do DeMolay no Município de Jaguariúna e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do DeMolay no Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL 093 E VETO. Baixar

1 anexo PDF
19
nov
2025
Requerimento

Requerimento nº 408/25

Solicita ao Exec. Mun. por meio das Empresas Cisne e Boas Novas, o encaminhamento das escalas de plantões médicos diurnos e noturnos (24 horas), referentes aos meses de novembro a dezembro de 2025 e pré escala janeiro de 2026, com nome completo e número de CRM-SP de…

2 anexos PDF
13
nov
2025
Requerimento

Requerimento nº 406/25

– Ver. Jorge L. Souza – Solicita ao Exec. Mun. esclarecimentos detalhados acerca do tomógrafo pertencente ao patrimônio do Município, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. REQUERIMENTO 406 Baixar OFÍCIO Nº 184332025-94 RESPONDE 406- JORGE LUIZ DE SOUZA Baixar

2 anexos PDF
09
out
2025
Lei

Projeto de Lei nº 096/25

Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal do Futebol Feminino” no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL 096 Baixar

1 anexo PDF
09
out
2025
Lei

Projeto de Lei nº 089/25

Dispõe sobre a concessão de atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 089 Baixar

1 anexo PDF
01
out
2025
Ata de Sessão

Audiência Pública Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2025

para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais 2º Quadrimestre de 2025, em cumprimento ao disposto no art. 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, realizada em 29 de setembro de 2025, às 18h00, na Sala de Sessões da Câmara Municipal. PROCESSO CM 160 METAS 2º…

2 anexos PDF
18
set
2025
Moção

Congratulações e Louvor ao Sr.

Congratulações e Louvor ao Sr. Prefeito, Davi Neto e aos Srs. Secretários Municipais, pela brilhante organização e realização das festividades alusivas ao 71º aniversário deste Município. MOÇÃO 90 Baixar

1 anexo PDF
18
set
2025
Indicação

Solicita contratação de médicos com especialidade em Geriatria para atender na rede pública de saúde do Município.

Solicita contratação de médicos com especialidade em Geriatria para atender na rede pública de saúde do Município. INDICAÇÃO 294 Baixar

1 anexo PDF
18
set
2025
Lei083

Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o Dia da Acessibilidade Digital, a ser celebrado anualmente no dia 11 de março, e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o Dia da Acessibilidade Digital, a ser celebrado anualmente no dia 11 de março, e dá outras providências. PL 083.pdf Baixar

1 anexo PDF
15
set
2025
Moção

Pesar pelo passamento do Sr.

Pesar pelo passamento do Sr. Antonio Geraldo dos Santos falecido no dia 29 de agosto de 2025, aos 87 anos. MOÇÃO 77 Baixar

1 anexo PDF
10
set
2025
Indicação

Solicita a implantação de um Programa de Tratamento da Dor Crônica, contemplando, além dos atendimentos convencionais já oferecidos, o acesso a terapias complementares como a Quiropraxia, a ser disponibilizado de forma g

Solicita a implantação de um Programa de Tratamento da Dor Crônica, contemplando, além dos atendimentos convencionais já oferecidos, o acesso a terapias complementares como a Quiropraxia, a ser disponibilizado de forma gradativa na rede municipal de saúde. INDICAÇÃO 276 Baixar

1 anexo PDF
04
set
2025
Moção

Moção 072/25 –

Congratulações e Louvor ao importante papel desempenhado pelo Partido Republicanos do Brasil, em toda nossa Nação MOÇÃO 72 Baixar

1 anexo PDF
04
set
2025
Requerimento

Requerimento 355/25 –

Solicita ao Exec. Mun. informações referentes a destinação e utilização dos recursos oriundos de emendas parlamentares anunciadas para Jaguariúna no exercício de 2025, conforme matéria publicada no portal “O Jaguar” em 30/08/2025 REQUERIMENTO 355 Baixar OFÍCIO Nº 121672025-96…

2 anexos PDF
04
set
2025
Requerimento

Requerimento 353/25 –

Solicita ao Exec. Mun. informações referentes ao relatório bimestral apresentado pela Empresa Cisne em nosso Município REQUERIMENTO 353 Baixar OFÍCIO Nº 121642025-52 RESPONDE REQ, 353- DR. ELCIO Baixar

2 anexos PDF
21
ago
2025
Requerimento

Requerimento 346/25 – Solicita informações detalhadas sobre o Contrato de Prestação de Serviços de Internet firmado pela Prefeitura Municipal

REQUERIMENTO 346 Baixar OFÍCIO Nº 112692025-94 RESP. REQ. 346- JORGE LUIZ DE SOUZA Baixar

2 anexos PDF
21
ago
2025
Indicação

Indicação 245/25 – Solicita a instalação de redutor de velocidade – lombada, na rua Dona Zenaide, altura do nº 392, no Jardim Europa.

INDICAÇÃO 245 Baixar

1 anexo PDF
21
ago
2025
Moção

Moção 068/25 – Congratulações e Louvor aos Corretores de Imóveis, em especial ao CRECI/SP, na pessoa de seu Delegado em Jaguariúna, Sr. Sérgio Antônio Bergamasco, extensiva a todos que, com profissionalismo e seriedade, dignificam essa nobre profissão.

MOÇÃO 68 Baixar

1 anexo PDF
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