Jorge Luiz De Souza
Publicações com autoria(133)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
Requerimento nº 103/2026 - Informações sobre Terceiro Termo de Aditamento do Convênio nº 001/2024
Requerimento que solicita informações, documentos e esclarecimentos técnicos sobre o Terceiro Termo de Aditamento do Convênio nº 001/2024 (Associação Beneficente Cisne) e abertura de crédito suplementar correlata, diante de divergência de valores, efeitos retroativos e impacto orçamentário na saúde.
Requerimento 084/26 –
Solicita ao Exec. Mun. prestar informações complementares, detalhadas e acompanhadas de documentos comprobatórios, tendo em vista a resposta apresentada ao Requerimento nº 015/2026, a qual se revela genérica, contraditória e omissa quanto à adoção de providências concretas,…
Requerimento 083/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações complementares com análise comparativa de inconsistências, apresentação de documentos, identificação de responsáveis e encaminhamento aos órgãos de controle acerca da locação do imóvel destinado à “Cidade da Saúde” – Inexigibilidade nº…
Requerimento 075/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas sobre as falhas recorrentes no telefone da Central de Ambulância do Município, dentre outras questões REQUERIMENTO 75 Baixar OFÍCIO Nº 73782026-98- REQ. 075- JORGE Baixar
Requerimento 074/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas sobre médicos que atuam na rede pública municipal de saúde de Jaguariúna, incluindo registro profissional (CRM) Registro de Qualificação de Especialista (RQE), vínculos contratuais, dentre outras questões. REQUERIMENTO 74 Baixar…
Requerimento 073/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações e documentos relacionados à aquisição de café às repartições públicas do Município de Jaguariúna, decorrente do Pregão Eletrônico 90020/2025 REQUERIMENTO 73 Baixar OFÍCIO Nº 73762026-07 REQ. 073- JORGE Baixar
Requerimento 069/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas acerca da gestão da assistência farmacêutica básica municipal, especialmente quanto ao abastecimento de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde. REQUERIMENTO 69 Baixar OFÍCIO Nº 73722026-11 (PRAZO) REQ. 069- JORGE Baixar
Requerimento 062/26 – Solicita ao Exec.
Requerimento 062/26 – Solicita ao Exec. Mun. informações técnicas e adoção de providências administrativas e sanitárias quanto a caixa d’água destinada a UBS do Florianópolis. REQUERIMENTO 62 Baixar OFÍCIO Nº 64852026-07 REQ. 062- JORGE Baixar
Requerimento 061/26 – Solicita ao Exec.
Requerimento 061/26 – Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a situação da frota de ambulâncias do Município REQUERIMENTO 61 Baixar OFÍCIO Nº 64842026-54 REQ. 061- JORGE Baixar
Requerimento 060/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações e documentos sobre contratos de locação de ambulâncias utilizadas pela rede municipal de Saúde. REQUERIMENTO 60 Baixar OFÍCIO Nº 64832026-18 REQ. 060- JORGE Baixar
Requerimento 047/26 –
Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. informações completas e documentadas acerca dos gastos com propaganda, publicidade institucional e comunicação social realizados no exercício de 2025 REQUERIMENTO 47 Baixar OFÍCIO Nº 51822026-69 (PRAZO) REQ. 047- JORGE Baixar…
Requerimento 046/26 –
Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. relação completa de todos os prédios públicos municipais em funcionamento, incluindo Secretarias, Departamentos, Escolas, Unidades de Saúde, Centros Esportivos, Almoxarifados, Garagens e demais edificações administrativas.…
Requerimento 045/26 –
Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas acerca dos contratos de fornecimento de internet, execução contratual da empresa DESKTOP no exercício de 2025, substituição por empresa vencedora de licitação de 2024, sistemas administrativos e regularidade…
Requerimento 044/26 –
Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. informações documentadas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativas às Contas do Exercício de 2023 e providências adotadas até 2025, com alerta quanto à responsabilidade por eventual omissão administrativa.…
Requerimento 043/26 –
Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. informações documentadas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativas às Contas do Exercício de 2023 e providências adotadas até 2025, com alerta quanto à responsabilidade por eventual omissão administrativa.…
Requerimento 042/26 –
Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. informações técnicas e documentais acerca das falhas estruturais e operacionais verificadas na Rede Municipal de Ensino. REQUERIMENTO 42 Baixar
Requerimento 041/26 –
Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas sobre a documentação comprobatória acerca da contabilização, registro, execução e fiscalização das contrapartidas urbanísticas no Município, no período de 2021 a 2025. REQUERIMENTO 41 Baixar
Requerimento 031/26 –
Solicita ao Exec. Mun. e a Secretaria de Saúde informações, documentos técnicos e emissão de alerta fiscalizatório acerca das condições de armazenamento de medicamentos, controle térmico e manutenção dos sistemas de climatização das farmácias municipais instaladas nas Unidades…
Requerimento 030/26 –
Solicita ao Exec. Mun. por meio das Secretarias responsáveis para que prestem informações sobre condições de acessibilidade, mobilidade urbana, qualidade da calçada e uso irregular de espaço público em frente à Secretaria Municipal de Saúde. REQUERIMENTO 30 Baixar
Requerimento 029/26 –
Solicita ao Exec. Mun.informações acerca da centralização dos serviços de saúde em único equipamento público, com base nas normas sanitárias nacionais e estaduais, trabalhista, de segurança contra incêndio e responsabilidade administrativa na gestão de infraestrutura pública de…
Requerimento 028/26-
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre o andamento das obras de pavimentação asfáltica da estrada Carlos Gomes. REQUERIMENTO 28 Baixar
Requerimento 023/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre existência de fundo municipal específico destinado à arrecadação, contabilização e aplicação dos recursos provenientes de multas de trânsito, indicando o respectivo ato legal instituidor, a unidade gestora, o órgão orçamentário e a fonte…
Requerimento 015/26 –
Ver. Jorge Luiz de Souza e Elcio Hirano –Solicita ao Exec. Mun. informações sobre vinculação do adicional de insalubridade ao salário mínimo, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal – Recurso Extraordinário 565.714/SP. REQUERIMENTO 015 Baixar OFÍCIO Nº 36052026-14 REQ. 015…
Requerimento nº 414/25
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre implantação de prontuário eletrônico municipal integrado, entre outras questões. REQUERIMENTO 414 Baixar OFÍCIO Nº 199302025-18 - REQ. 414- ELCIO HIRANO, JORGE E GRAÇA Baixar
Requerimento nº 412/25
Solicita ao Exec. Mun. inteiro teor do contrato firmado pelo Município referente à prestação de serviços de Tomografia, incluindo informações específicas. REQUERIMENTO 412 Baixar OFÍCIO Nº 199282025-31 REQ. 412-JORGE LUIZ DE SOUZA Baixar
Requerimento nº 408/25
Solicita ao Exec. Mun. por meio das Empresas Cisne e Boas Novas, o encaminhamento das escalas de plantões médicos diurnos e noturnos (24 horas), referentes aos meses de novembro a dezembro de 2025 e pré escala janeiro de 2026, com nome completo e número de CRM-SP de…
Requerimento nº 406/25
– Ver. Jorge L. Souza – Solicita ao Exec. Mun. esclarecimentos detalhados acerca do tomógrafo pertencente ao patrimônio do Município, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. REQUERIMENTO 406 Baixar OFÍCIO Nº 184332025-94 RESPONDE 406- JORGE LUIZ DE SOUZA Baixar
Requerimento 355/25 –
Solicita ao Exec. Mun. informações referentes a destinação e utilização dos recursos oriundos de emendas parlamentares anunciadas para Jaguariúna no exercício de 2025, conforme matéria publicada no portal “O Jaguar” em 30/08/2025 REQUERIMENTO 355 Baixar OFÍCIO Nº 121672025-96…
Requerimento 353/25 –
Solicita ao Exec. Mun. informações referentes ao relatório bimestral apresentado pela Empresa Cisne em nosso Município REQUERIMENTO 353 Baixar OFÍCIO Nº 121642025-52 RESPONDE REQ, 353- DR. ELCIO Baixar
Requerimento 346/25 – Solicita informações detalhadas sobre o Contrato de Prestação de Serviços de Internet firmado pela Prefeitura Municipal
REQUERIMENTO 346 Baixar OFÍCIO Nº 112692025-94 RESP. REQ. 346- JORGE LUIZ DE SOUZA Baixar
Requerimento 325/25 – Solicita ao Exec. Mun. informações sobre o tempo médio ou recomendado para que o veículo da fiscalização percorra cada rua da área de estacionamento rotativo; e se existe um protocolo ou cronograma específico que determina a frequência de passagem da fiscalização em cada via, dentre outras questões.
REQUERIMENTO 325 Baixar OFÍCIO Nº 95182025-81 RESPONDE REQ. 325- JORGE LUIZ DE SOUZA Baixar
Requerimento 320/25 – Solicita ao Exec. Mun. informações formais a respeito da nomeação do Sr. Edson Rodrigo de Oliveira Cunha, para o cargo de Assessor II, na Secretaria de Gabinete.
REQUERIMENTO 320 Baixar SEI 0348172 95002025-80 - RESPONDE REQ. 320 - JORGE - DEMAIS Baixar
Requerimento 306/25 – Solicita ao Exec. Mun. informações sobre projeto de expansão da Zona Azul para bairros da cidade
REQUERIMENTO 306 Baixar Of. SEI -3524709.420.000057542025-29- RESPONDE REQ. 306- ANA PAULA ESPINA. JORGE Baixar
Requerimento 295/25 – Ver. Jorge Luiz de Souza - Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas sobre o funcionamento do Programa Melhor em Casa, em nosso Município.
REQUERIMENTO 295 Baixar OFÍCIO Nº 10182026-82 - REQ. 295- JORGE LUIZ Baixar
Requerimento 290/25 – Ver. Jorge Luiz de Souza Solicita ao Exec. Mun. informações dos valores pagos mensalmente pela Assistência Social, entre aluguel, água, energia elétrica e outros auxílios diretos às famílias cadastrada nos programas de assistência.
REQUERIMENTO 290 Baixar OFÍCIO Nº 10122026-13 - REQ. 290- JORGE LUIZ Baixar
Requerimento nº 274/25
Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas sobre as condições atuais e a programação de manutenção dos aparelhos instalados nas academias ao ar livre, no Município. REQUERIMENTO 274 Baixar Of. SEI -3524709.420.000046422025-51- RESPONDE REQ. 274- JORGE LUIS DE SOUZA Baixar Of.…
Solicita a empresa Área Azul Digital – Zona Azul, a possibilidade de conceder 2 (duas) horas gratuitas nas vagas de estacionamento rotativo, na área central, destinadas a idosos REQUERIMENTO 265 Baixar Of.
Solicita a empresa Área Azul Digital – Zona Azul, a possibilidade de conceder 2 (duas) horas gratuitas nas vagas de estacionamento rotativo, na área central, destinadas a idosos REQUERIMENTO 265 Baixar Of. SEI -3524709.420.000046362025-01- RESPONDE REQ. 265- JORGE Baixar
Requerimento 268/25
solicita ao Ex. Mun. informações sobre reabertura do Centro do Idoso, dentre outras questões. REQUERIMENTO 268 Baixar Of. SEI -3524709.420.000032762025-12- RESPONDE REQ. 268-JORGE LUIS DE SOUZA Baixar
Requerimento 267/25
solicita ao Ex. Mun. informações sobre existência de médicos especialistas em Geriatria atuando na rede municipal de Saúde, dentre outras questões REQUERIMENTO 267 Baixar Of. SEI -3524709.420.000032742025-23- RESPONDE REQ. 267- JORGE Baixar
Requerimento 259/25
Solicita ao Ex. Mun. informações detalhadas acerca das providências que estão sendo tomadas quanto à implementação das exigências previstas na nova redação da NR-1, já em vigor desde o dia 01/05/2025. 259 Baixar Of. SEI -3524709.420.000026312025-36- RESPONDE REQ. 259- JORGE…
Requerimento 258/25
Solicita ao Ex. Mun. informações sobre a previsão para contratação de novos médicos do trabalho e peritos para o DEESMET. 258 Baixar Of. SEI -3524709.420.000026302025-91- RESPONDE REQ. 258- JORGE Baixar
Requerimento 257/25
Solicita ao Ex. Mun. informações sobre campanhas de vacinação preventiva que foram realizadas nos últimos 12 meses e quais estão previstas para este ano, dentre outras questões. 257 Baixar Of. SEI -3524709.420.000026292025-67- RESPONDE REQ. 257- JORGE Baixar
Requerimento 256/25
Solicita ao Ex. Mun. informações detalhadas sobre a contratação dos serviços de manutenção elétrica e predial do Hospital Municipal e, também, da UPA. 256 Baixar 256-25 Baixar
Requerimento 255/25
Solicita ao Ex. Mun. informações de como está sendo realizado o acompanhamento dos cardápios da merenda escolar por profissional nutricionista. 255 Baixar Of. SEI -3524709.420.000026202025-10- RESPONDE REQ. 255- JORGE Baixar Of. SEI -3524709.420.000026202025-10- RESPONDE REQ.…
Requerimento 254/25
Solicita ao Ex. Mun. informações sobre o cronograma previsto para manutenção dos ventiladores nas salas de aula das escolas municipais, entre outras questões. 254 Baixar
Requerimento 253/25
Solicita ao Ex. Mun. informações sobre a existência de plano municipal para a padronização e manutenção das calçadas na região central, com especial atenção em pontos de maior circulação de pedestres, e se há previsão de ações voltadas à acessibilidade urbana. 253 Baixar Of. SEI…
Requerimento 238/25
solicita ao Exec. Mun. informação sobre o prazo previsto para a regulamentação definitiva e a implantação efetiva do auxílio-transporte para todos os servidores municipais. 238-3 Baixar Of. 3524709.420.000018462025-30 RESPONDE REQ. 238- JORGE Baixar
Requerimento 237/25
solicita ao Exec. Mun. informação sobre quando será aberto o período para que os servidores públicos municipais possam optar pela troca entre cesta básica e o vale-alimentação. 237-3 Baixar Of. SEI3524709.420.000018442025-41 RESPONDE REQ. 237- JORGE Baixar
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