Jorge Luiz De Souza
Publicações com autoria(147)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
Projeto de Lei nº 096/25
Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal do Futebol Feminino” no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL 096 Baixar
Projeto de Lei nº 089/25
Dispõe sobre a concessão de atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 089 Baixar
Audiência Pública Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2025
para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais 2º Quadrimestre de 2025, em cumprimento ao disposto no art. 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, realizada em 29 de setembro de 2025, às 18h00, na Sala de Sessões da Câmara Municipal. PROCESSO CM 160 METAS 2º…
Congratulações e Louvor ao Sr.
Congratulações e Louvor ao Sr. Prefeito, Davi Neto e aos Srs. Secretários Municipais, pela brilhante organização e realização das festividades alusivas ao 71º aniversário deste Município. MOÇÃO 90 Baixar
Solicita contratação de médicos com especialidade em Geriatria para atender na rede pública de saúde do Município.
Solicita contratação de médicos com especialidade em Geriatria para atender na rede pública de saúde do Município. INDICAÇÃO 294 Baixar
Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o Dia da Acessibilidade Digital, a ser celebrado anualmente no dia 11 de março, e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o Dia da Acessibilidade Digital, a ser celebrado anualmente no dia 11 de março, e dá outras providências. PL 083.pdf Baixar
Pesar pelo passamento do Sr.
Pesar pelo passamento do Sr. Antonio Geraldo dos Santos falecido no dia 29 de agosto de 2025, aos 87 anos. MOÇÃO 77 Baixar
Solicita a implantação de um Programa de Tratamento da Dor Crônica, contemplando, além dos atendimentos convencionais já oferecidos, o acesso a terapias complementares como a Quiropraxia, a ser disponibilizado de forma g
Solicita a implantação de um Programa de Tratamento da Dor Crônica, contemplando, além dos atendimentos convencionais já oferecidos, o acesso a terapias complementares como a Quiropraxia, a ser disponibilizado de forma gradativa na rede municipal de saúde. INDICAÇÃO 276 Baixar
Moção 072/25 –
Congratulações e Louvor ao importante papel desempenhado pelo Partido Republicanos do Brasil, em toda nossa Nação MOÇÃO 72 Baixar
Requerimento 355/25 –
Solicita ao Exec. Mun. informações referentes a destinação e utilização dos recursos oriundos de emendas parlamentares anunciadas para Jaguariúna no exercício de 2025, conforme matéria publicada no portal “O Jaguar” em 30/08/2025 REQUERIMENTO 355 Baixar OFÍCIO Nº 121672025-96…
Requerimento 353/25 –
Solicita ao Exec. Mun. informações referentes ao relatório bimestral apresentado pela Empresa Cisne em nosso Município REQUERIMENTO 353 Baixar OFÍCIO Nº 121642025-52 RESPONDE REQ, 353- DR. ELCIO Baixar
Requerimento 346/25 – Solicita informações detalhadas sobre o Contrato de Prestação de Serviços de Internet firmado pela Prefeitura Municipal
REQUERIMENTO 346 Baixar OFÍCIO Nº 112692025-94 RESP. REQ. 346- JORGE LUIZ DE SOUZA Baixar
Indicação 245/25 – Solicita a instalação de redutor de velocidade – lombada, na rua Dona Zenaide, altura do nº 392, no Jardim Europa.
INDICAÇÃO 245 Baixar
Moção 068/25 – Congratulações e Louvor aos Corretores de Imóveis, em especial ao CRECI/SP, na pessoa de seu Delegado em Jaguariúna, Sr. Sérgio Antônio Bergamasco, extensiva a todos que, com profissionalismo e seriedade, dignificam essa nobre profissão.
MOÇÃO 68 Baixar
Moção 065/25 – Congratulações e Louvor aos bombeiros Paulo Henrique da Vinha, Milena Santos Olivatti e Guilherme Luiz Fadel, pelo ato de bravura, competência técnica e dedicação no salvamento de um adolescente que caiu em um buraco, no dia 26 de julho corrente, no bairro Cruzeiro do Sul.
MOÇÃO 065 Baixar
Moção 063/25 – Ver. Rafael Blanco - Paula Savioli – Jorge Luiz de Souza – Pesar pelo passamento de Ciro Pires, ocorrido em 28 de julho de 2025, aos 83 anos
MOÇÃO 63 Baixar
Moção 056/25 – Ver. Jorge Luiz de Souza e Todos os demais Vereadores– Apoio ao importante trabalho que vem sendo conduzido pela Paróquia Santa Maria, por meio da Comissão de Restauro, voltado à preservação e revitalização da Igreja Matriz Centenária de Santa Maria
MOÇÃO 56 Baixar
Moção 055/25 – Ver. Jorge Luiz de Souza - Congratulações e Louvor aos competidores de Jaguariúna que participaram dos Jogos da 27ª Edição do JOMI, em São João da Boa Vista, pelos excelentes resultados obtidos, pelo exemplo de determinação, vitalidade e espírito esportivo que representaram toda nossa comunidade.
MOÇÃO 55 Baixar
Moção 054/25 – Congratulações e Louvor à Equipe de Coreografia de Jaguariúna, pela brilhante conquista do 1º lugar nos Jogos da Melhor Idade – JOMI 2025.
MOÇÃO 54 Baixar
Moção 053/25 – Congratulações e Louvor à Equipe de Dança de Salão de Jaguariúna, pela conquista do 2º lugar nos Jogos da Melhor Idade – JOMI 2025.
MOÇÃO 53 Baixar
Moção 052/25 – Congratulações e Louvor a Guarda Municipal de Jaguariúna, pelos 25 anos de atuação dedicada em prol da segurança e bem estar da nossa população.
MOÇÃO 52 Baixar
Moção 051/25 –Congratulações e Louvor às Paróquias Santa Maria, Sagrado Coração de Jesus e Santa Dulce dos Pobres, em especial aos párocos: Pe. Ademir Bernardelli, Pe. Leandro Lucena Torres e Pe. Bruno Rossi, pela realização conjunta da Missa de Corpus Christi, realizada em 16 de junho do corrente.
MOÇÃO 51 Baixar
Indicação 233/25 – Solicita um estudo técnico e jurídico para substituição do atual símbolo da pessoa com deficiência nas placas de sinalização urbana e em prédios públicos, por uma versão mais moderna e inclusiva.
INDICAÇÃO 233 Baixar
Indicação 227/25 – Solicita a instalação de bancos decorados na cor vermelha em pontos estratégicos da cidade, como uma ação simbólica para a campanha de combate à violência contra as mulheres, alinhada ao movimento Agosto Lilás.
INDICAÇÃO 227 Baixar
Requerimento 325/25 – Solicita ao Exec. Mun. informações sobre o tempo médio ou recomendado para que o veículo da fiscalização percorra cada rua da área de estacionamento rotativo; e se existe um protocolo ou cronograma específico que determina a frequência de passagem da fiscalização em cada via, dentre outras questões.
REQUERIMENTO 325 Baixar OFÍCIO Nº 95182025-81 RESPONDE REQ. 325- JORGE LUIZ DE SOUZA Baixar
Requerimento 320/25 – Solicita ao Exec. Mun. informações formais a respeito da nomeação do Sr. Edson Rodrigo de Oliveira Cunha, para o cargo de Assessor II, na Secretaria de Gabinete.
REQUERIMENTO 320 Baixar SEI 0348172 95002025-80 - RESPONDE REQ. 320 - JORGE - DEMAIS Baixar
Requerimento 306/25 – Solicita ao Exec. Mun. informações sobre projeto de expansão da Zona Azul para bairros da cidade
REQUERIMENTO 306 Baixar Of. SEI -3524709.420.000057542025-29- RESPONDE REQ. 306- ANA PAULA ESPINA. JORGE Baixar
Projeto de Decreto Legislativo nº 017/25
Dispõe sobre a concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao S. Fernando Augusto Beneduzzi Nascimento. PDL 017 Baixar
Requerimento 295/25 – Ver. Jorge Luiz de Souza - Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas sobre o funcionamento do Programa Melhor em Casa, em nosso Município.
REQUERIMENTO 295 Baixar OFÍCIO Nº 10182026-82 - REQ. 295- JORGE LUIZ Baixar
Requerimento 290/25 – Ver. Jorge Luiz de Souza Solicita ao Exec. Mun. informações dos valores pagos mensalmente pela Assistência Social, entre aluguel, água, energia elétrica e outros auxílios diretos às famílias cadastrada nos programas de assistência.
REQUERIMENTO 290 Baixar OFÍCIO Nº 10122026-13 - REQ. 290- JORGE LUIZ Baixar
Dispõe sobre a concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao S.
Dispõe sobre a concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao S. Fernando Augusto Beneduzzi Nascimento. 545 - FERNANDO AUGUSTO BENEDUZZI NASCIMENTO Baixar
Requerimento nº 274/25
Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas sobre as condições atuais e a programação de manutenção dos aparelhos instalados nas academias ao ar livre, no Município. REQUERIMENTO 274 Baixar Of. SEI -3524709.420.000046422025-51- RESPONDE REQ. 274- JORGE LUIS DE SOUZA Baixar Of.…
Solicita a empresa Área Azul Digital – Zona Azul, a possibilidade de conceder 2 (duas) horas gratuitas nas vagas de estacionamento rotativo, na área central, destinadas a idosos REQUERIMENTO 265 Baixar Of.
Solicita a empresa Área Azul Digital – Zona Azul, a possibilidade de conceder 2 (duas) horas gratuitas nas vagas de estacionamento rotativo, na área central, destinadas a idosos REQUERIMENTO 265 Baixar Of. SEI -3524709.420.000046362025-01- RESPONDE REQ. 265- JORGE Baixar
Solicita implementação de programa de pós-graduação lato sensu em Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores da rede pública municipal, por meio de parcerias público-privadas.
Solicita implementação de programa de pós-graduação lato sensu em Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores da rede pública municipal, por meio de parcerias público-privadas. INDICAÇÃO 157 Baixar
Requerimento 268/25
solicita ao Ex. Mun. informações sobre reabertura do Centro do Idoso, dentre outras questões. REQUERIMENTO 268 Baixar Of. SEI -3524709.420.000032762025-12- RESPONDE REQ. 268-JORGE LUIS DE SOUZA Baixar
Requerimento 267/25
solicita ao Ex. Mun. informações sobre existência de médicos especialistas em Geriatria atuando na rede municipal de Saúde, dentre outras questões REQUERIMENTO 267 Baixar Of. SEI -3524709.420.000032742025-23- RESPONDE REQ. 267- JORGE Baixar
Requerimento 259/25
Solicita ao Ex. Mun. informações detalhadas acerca das providências que estão sendo tomadas quanto à implementação das exigências previstas na nova redação da NR-1, já em vigor desde o dia 01/05/2025. 259 Baixar Of. SEI -3524709.420.000026312025-36- RESPONDE REQ. 259- JORGE…
Requerimento 258/25
Solicita ao Ex. Mun. informações sobre a previsão para contratação de novos médicos do trabalho e peritos para o DEESMET. 258 Baixar Of. SEI -3524709.420.000026302025-91- RESPONDE REQ. 258- JORGE Baixar
Requerimento 257/25
Solicita ao Ex. Mun. informações sobre campanhas de vacinação preventiva que foram realizadas nos últimos 12 meses e quais estão previstas para este ano, dentre outras questões. 257 Baixar Of. SEI -3524709.420.000026292025-67- RESPONDE REQ. 257- JORGE Baixar
Requerimento 256/25
Solicita ao Ex. Mun. informações detalhadas sobre a contratação dos serviços de manutenção elétrica e predial do Hospital Municipal e, também, da UPA. 256 Baixar 256-25 Baixar
Requerimento 255/25
Solicita ao Ex. Mun. informações de como está sendo realizado o acompanhamento dos cardápios da merenda escolar por profissional nutricionista. 255 Baixar Of. SEI -3524709.420.000026202025-10- RESPONDE REQ. 255- JORGE Baixar Of. SEI -3524709.420.000026202025-10- RESPONDE REQ.…
Requerimento 254/25
Solicita ao Ex. Mun. informações sobre o cronograma previsto para manutenção dos ventiladores nas salas de aula das escolas municipais, entre outras questões. 254 Baixar
Requerimento 253/25
Solicita ao Ex. Mun. informações sobre a existência de plano municipal para a padronização e manutenção das calçadas na região central, com especial atenção em pontos de maior circulação de pedestres, e se há previsão de ações voltadas à acessibilidade urbana. 253 Baixar Of. SEI…
Projeto de Decreto Legislativo 005/25
dispõe sobre concessão da “Medalha Adna Hossri Faria” à sra. Dores Luzia Pereira Pires PDL 005 Baixar
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Dores Luzia Pereira Pires.
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Dores Luzia Pereira Pires. 534 Baixar
Requerimento 238/25
solicita ao Exec. Mun. informação sobre o prazo previsto para a regulamentação definitiva e a implantação efetiva do auxílio-transporte para todos os servidores municipais. 238-3 Baixar Of. 3524709.420.000018462025-30 RESPONDE REQ. 238- JORGE Baixar
Requerimento 237/25
solicita ao Exec. Mun. informação sobre quando será aberto o período para que os servidores públicos municipais possam optar pela troca entre cesta básica e o vale-alimentação. 237-3 Baixar Of. SEI3524709.420.000018442025-41 RESPONDE REQ. 237- JORGE Baixar
Requerimento 236/25
solicita ao Exec. Mun. informações que especifica sobre o REFIS. 236 ORIGINAL Baixar Of. SEI -33524709.420.000018412025-15- RESPONDE REQ. 236- JORGE Baixar
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