Fábio Augusto Pina
Publicações com autoria(101)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
Dispõe sobre autorizacão ao legislativo para celebrar convênio com o banco santander brasil s/a.
DISPÕE SOBRE AUTORIZACÃO AO LEGISLATIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO SANTANDER BRASIL S/A. RS-150 Baixar
Autoriza o poder legislativo a celebrar convênio com o centro de integracão empresa escola - ciee, objetivando conceder oportunidade de estágio a estudantes do ensino médio e superior.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRACÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, OBJETIVANDO CONCEDER OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-149 Baixar
Dispõe sobre a alteracão da resolução no 108/2001, que criou a câmara mirim.
DISPÕE SOBRE A ALTERACÃO DA RESOLUÇÃO NO 108/2001, QUE CRIOU A CÂMARA MIRIM. ALTERANDO OS DIAS DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES E DISPONDO SOBRE A PERDA DO MANDATO DE VEREADOR MIRIM, EM CASO DE FALTAS. RS-148 Baixar
Altera os §1°, §2° e extingue o §3 do artigo 1° da resolução nº108 - que cria a "câmara mirim" e estabelece normas para o seu funcionamento.
ALTERA OS §1°, §2° E EXTINGUE O §3 DO ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO Nº108 - QUE CRIA A "CÂMARA MIRIM" E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO. RS-147 Baixar
Dá nova redação ao § 4°.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4°. DO ART 51 . DA RESOLUÇÃO Nº 60. DE 16/12/91 - REGIMENTO INTERNO. RS-146 Baixar