Fábio Augusto Pina
Publicações com autoria(101)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
Dispõe sobre a substituição dos anexos n° i e ii da resolução n° 103, de março de 2000.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS N° I E II DA RESOLUÇÃO N° 103, DE MARÇO DE 2000. RS-157 Baixar
Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da câmara municipal.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-156pdf Baixar
Dispõe sobre a cessão de dependências da câmra municipal de jaguariúna para exposição permanente de artes, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE DEPENDÊNCIAS DA CÂMRA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA PARA EXPOSIÇÃO PERMANENTE DE ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-155 Baixar
Altera o inciso viii do artigo 1°, altera a alínea a e cria a alínea d do inciso vi e excluí o inciso ix do artigo 2°, substitui os anexos n° i, ii e iv, e exclui o anexo v da resolução n° 103, de 03 de março de 2000.
ALTERA O INCISO VIII DO ARTIGO 1°, ALTERA A ALÍNEA A E CRIA A ALÍNEA D DO INCISO VI E EXCLUÍ O INCISO IX DO ARTIGO 2°, SUBSTITUI OS ANEXOS N° I, II E IV, E EXCLUI O ANEXO V DA RESOLUÇÃO N° 103, DE 03 DE MARÇO DE 2000. RS-154 Baixar
Resolução 153/2010
INSTITUI A "MEDALHA E O DIPLOMA D MÉRITO DESPORTIVO E CULTURAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS rs-153 Baixar
Resolução 152/2009
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL RS-152 Baixar
Altera o inciso viii e acrescenta um inciso ao art.
ALTERA O INCISO VIII E ACRESCENTA UM INCISO AO ART. 2º, SUBSTITUI OS ANEXOS Nº I, II E IV, E CRIA A ANEXO V, DA RESOLUÇÃO Nº 103, DE 03 DE MARÇO E 2000 RS-151 Baixar
Dispõe sobre autorizacão ao legislativo para celebrar convênio com o banco santander brasil s/a.
DISPÕE SOBRE AUTORIZACÃO AO LEGISLATIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO SANTANDER BRASIL S/A. RS-150 Baixar
Autoriza o poder legislativo a celebrar convênio com o centro de integracão empresa escola - ciee, objetivando conceder oportunidade de estágio a estudantes do ensino médio e superior.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRACÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, OBJETIVANDO CONCEDER OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-149 Baixar
Dispõe sobre a alteracão da resolução no 108/2001, que criou a câmara mirim.
DISPÕE SOBRE A ALTERACÃO DA RESOLUÇÃO NO 108/2001, QUE CRIOU A CÂMARA MIRIM. ALTERANDO OS DIAS DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES E DISPONDO SOBRE A PERDA DO MANDATO DE VEREADOR MIRIM, EM CASO DE FALTAS. RS-148 Baixar
Altera os §1°, §2° e extingue o §3 do artigo 1° da resolução nº108 - que cria a "câmara mirim" e estabelece normas para o seu funcionamento.
ALTERA OS §1°, §2° E EXTINGUE O §3 DO ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO Nº108 - QUE CRIA A "CÂMARA MIRIM" E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO. RS-147 Baixar
Dá nova redação ao § 4°.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4°. DO ART 51 . DA RESOLUÇÃO Nº 60. DE 16/12/91 - REGIMENTO INTERNO. RS-146 Baixar