Fábio Augusto Pina
Publicações com autoria(101)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
Indicação 474/2013
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA VIGATTO, EM FRENTE ÀS CASAS DA VILA MIGUEL MARTINI; indicação-474-2013 Baixar
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECOLOCAR AS PÉTALAS QUE SEGURAM AS LÂMPADAS QUE CAÍRAM POR CONTA DE UM ACIDENTE DO POSTE EXISTENTE NA CALÇADA DA AVENIDA ANTONIO PINTO CATÃO, SENTIDO BAIRRO CENTRO, NAS PROXIMI
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECOLOCAR AS PÉTALAS QUE SEGURAM AS LÂMPADAS QUE CAÍRAM POR CONTA DE UM ACIDENTE DO POSTE EXISTENTE NA CALÇADA DA AVENIDA ANTONIO PINTO CATÃO, SENTIDO BAIRRO CENTRO, NAS PROXIMIDADES DO UPA; indicação-475-2013 Baixar
Indicação 476/2013
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA, AUMENTANDO A ALTURA, DA LOMBADA EXISTENTE PRÓXIMO DO BALÃO DA AVENIDA MARGINAL, EM FRENTE AO JAGUAR SHOPPING, SENTIDO PEDREIRA - JAGUARIÚNA; indicação-476-2013 Baixar
Ementa: DE LOUVOR À ATITUDE DO PM CARLOS ALEXANDRE IOPE E DE SUA ESPOSA A GM PRISCILA MENDES PEREIRA IOPE QUE, ATENTOS À SEGURANÇA NA CIDADE, MESMO EM DIA DE FOLGA, CONSEGUIRAM COM OS SOLDADOS A.
Ementa: DE LOUVOR À ATITUDE DO PM CARLOS ALEXANDRE IOPE E DE SUA ESPOSA A GM PRISCILA MENDES PEREIRA IOPE QUE, ATENTOS À SEGURANÇA NA CIDADE, MESMO EM DIA DE FOLGA, CONSEGUIRAM COM OS SOLDADOS A. SANTOS E VALIM, E COM O AUXÍLIO DA GUARDA MUNICIPAL, RESOLVER A QUESTÃO DE ROUBO…
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA MARGINAL, ALTURA DO Nº 712, PRÓXIMO DA SORVETERIA ABRÓLHOS.
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA MARGINAL, ALTURA DO Nº 712, PRÓXIMO DA SORVETERIA ABRÓLHOS. indicação-416-2013 Baixar
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSERTO DE CALÇADA DA RUA ALFREDO BUENO, Nº 1189, EM FRENTE AO PRÉDIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSERTO DE CALÇADA DA RUA ALFREDO BUENO, Nº 1189, EM FRENTE AO PRÉDIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. indicação-417-2013 Baixar
Moção 56/2013
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI, PELA DOAÇÃO DE VERBA, PARA COMPRA DE UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA PARA ESTE MUNICÍPIO; MOÇÃO56-2 Baixar
Indicação 428/2013
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL COBRIR E CERCAR AS ÁREAS DESTINADAS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE, EXISTENTES NO CANTEIRO CENTRAL ENTRE AVENIDAS, BEM COMO PRÓXIMO AO PARQUE DOS LAGOS indicação-428-2013 Baixar
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA DA CULTURA DE JAGUARIÚNA PELA ORGANIZAÇÃO DA 40ª CAVALARIA ANTONIANA E À COMPANHIA DE REIS MENSAGEIROS DA PAZ, PELA SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO, ACONTECIDA NO DIA 9 DE JUNHO
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA DA CULTURA DE JAGUARIÚNA PELA ORGANIZAÇÃO DA 40ª CAVALARIA ANTONIANA E À COMPANHIA DE REIS MENSAGEIROS DA PAZ, PELA SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO, ACONTECIDA NO DIA 9 DE JUNHO CORRENTE;] MOÇÃO42-2 Baixar
Moção 50/2013
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À CÂMARA DOS DEPUTADOS, PELO ARQUIVAMENTO DA PEC 37/11 MOÇÃO50-2 Baixar
Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA.
Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. ELYSA PINTO NASCIMENTO OCORRIDO EM 17 DE AGOSTO DO CORRENTE. MOÇÃO72-2 Baixar
Moção 1/2013
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À FAJ – FACULDADE DE JAGUARIÚNA PELA BOA PONTUAÇÃO JUNTO AO MEC PELO ÍNDICE GERAL DOS CURSOS IGC; MOÇÃO01-2 Baixar
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODOS OS ATLETAS DA MUAY THAI PELO BRILHANTE DESEMPENHO E CONQUISTA NO CAMPEONATO KOMBAT FORCE GP2, ACONTECIDO NO ÚLTIMO DIA 03 DE JUNHO, NA CIDADE DE LIMEIRA.
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODOS OS ATLETAS DA MUAY THAI PELO BRILHANTE DESEMPENHO E CONQUISTA NO CAMPEONATO KOMBAT FORCE GP2, ACONTECIDO NO ÚLTIMO DIA 03 DE JUNHO, NA CIDADE DE LIMEIRA. MOÇÃO42-3 Baixar
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO PESCADOR, SR.
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO PESCADOR, SR. FABIANO DA SILVA, POR SALVAR A VIDA DE DOIS ADOLESCENTES QUE SE AFOGAVAM NO RIO JAGUARI, NO ÚLTIMO DIA 17 DE ABRIL CORRENTE. MOÇÃO32-3 Baixar
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. GELSON TONIETTI, ACONTECIDO EM 24 DE ABRIL DO CORRENTE, AOS 63 ANOS, NESTA CIDADE. MOÇÃO31-3 Baixar
Ementa: APOIO A OAB.SP EM SUA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 988/2006,QUE ORGANIZA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO,ALTERAÇÃO ESTA QUE TRATA DA TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA,DA
Ementa: APOIO A OAB.SP EM SUA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 988/2006,QUE ORGANIZA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO,ALTERAÇÃO ESTA QUE TRATA DA TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA,DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA A SECRETARIA DE JUSTIÇA E DEFESA…
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. DEUSDOLAR FERREIRA GOMES ACONTECIDO NO ÚLTIMO DIA 24 DE ABRIL, AOS 82 ANOS DE IDADE; moção-28 Baixar
Dispõe sobre a substituição dos anexos n° i e ii da resolução n° 103, de março de 2000.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS N° I E II DA RESOLUÇÃO N° 103, DE MARÇO DE 2000. RS-157 Baixar
Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da câmara municipal.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-156pdf Baixar
Dispõe sobre a cessão de dependências da câmra municipal de jaguariúna para exposição permanente de artes, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE DEPENDÊNCIAS DA CÂMRA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA PARA EXPOSIÇÃO PERMANENTE DE ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-155 Baixar
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À APRESENTAÇÃO DO MUSICAL “O REI LEÃO”, ACONTECIDO NO TEATRO MUNICIPAL “DONA ZENAIDE”, NAS ÚLTIMAS SEMANAS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À APRESENTAÇÃO DO MUSICAL “O REI LEÃO”, ACONTECIDO NO TEATRO MUNICIPAL “DONA ZENAIDE”, NAS ÚLTIMAS SEMANAS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. moção-111 Baixar
Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.
Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. PEDRO COELHO DO AMARAL NETO OCORRIDO NO DIA 3 DE NOVEMBRO CORRENTE. moção-110 Baixar
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SENHORA RITA DE CÁSSIA SISTE BERGAMASCO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL E CIDADANIA, PELO VALOROSO TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO À FRENTE DE SUA PASTA, BEM COMO A TODOS OS SEU
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SENHORA RITA DE CÁSSIA SISTE BERGAMASCO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL E CIDADANIA, PELO VALOROSO TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO À FRENTE DE SUA PASTA, BEM COMO A TODOS OS SEUS FUNCIONÁRIOS QUE FAZEM AQUELA SECRETARIA FUNCIONAR COM…
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PELA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA ALEXANDRE MARION- TRECHO ENTRE A VILA SÃO JOSÉ E O BAIRRO VARGEÃO, BEM COMO PE
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PELA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA ALEXANDRE MARION- TRECHO ENTRE A VILA SÃO JOSÉ E O BAIRRO VARGEÃO, BEM COMO PELO INÍCIO DA OBRA DE ILUMINAÇÃO DA RUA VIGATTO, DEFRONTE À…
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO POLICIAL MILITAR ALEXNDRE FACHIM POR TER SALVADO A VIDA DE UM RECÉM NASCIDO, NO ÚLTIMO DIA 5 DE AGOSTO DO CORRENTE, NESTA CIDADE.
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO POLICIAL MILITAR ALEXNDRE FACHIM POR TER SALVADO A VIDA DE UM RECÉM NASCIDO, NO ÚLTIMO DIA 5 DE AGOSTO DO CORRENTE, NESTA CIDADE. 73 Baixar
Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA DURVALINA ROSSI FUNCHINI, OCORRIDO EM 28 DE JULHO DO CORRRENTE AOS 77 ANOS, NESTA CIDADE.
Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA DURVALINA ROSSI FUNCHINI, OCORRIDO EM 28 DE JULHO DO CORRRENTE AOS 77 ANOS, NESTA CIDADE. 67 Baixar
Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR DOMINGOS GRANGUELLI, OCORRIDO EM 22 DE JULHO DO CORRENTE, AOS 84 ANOS, NESTA CIDADE.
Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR DOMINGOS GRANGUELLI, OCORRIDO EM 22 DE JULHO DO CORRENTE, AOS 84 ANOS, NESTA CIDADE. 57 Baixar
Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ONIVALDO MARCONATO "DINHO", OCORRIDO E 9 DE JUNHO DO CORRENTE, AOS 57 ANOS, NESTA CIDADE.
Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ONIVALDO MARCONATO "DINHO", OCORRIDO E 9 DE JUNHO DO CORRENTE, AOS 57 ANOS, NESTA CIDADE. 58 Baixar
Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR MARCILIO GOMES, OCORRIDO EM 23 DE JULHO DO CORRENTE, AOS 77 ANOS, NESTA CIDADE.
Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR MARCILIO GOMES, OCORRIDO EM 23 DE JULHO DO CORRENTE, AOS 77 ANOS, NESTA CIDADE. 61-1 Baixar
Altera o inciso viii do artigo 1°, altera a alínea a e cria a alínea d do inciso vi e excluí o inciso ix do artigo 2°, substitui os anexos n° i, ii e iv, e exclui o anexo v da resolução n° 103, de 03 de março de 2000.
ALTERA O INCISO VIII DO ARTIGO 1°, ALTERA A ALÍNEA A E CRIA A ALÍNEA D DO INCISO VI E EXCLUÍ O INCISO IX DO ARTIGO 2°, SUBSTITUI OS ANEXOS N° I, II E IV, E EXCLUI O ANEXO V DA RESOLUÇÃO N° 103, DE 03 DE MARÇO DE 2000. RS-154 Baixar
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À POLÍCIA CIVIL E GUARDAS MUNICIPAIS PELO TRABALHO EXAUSTIVO NA ELUCIDAÇÃO DO CRUEL ASSASSINATO DE LEOMAR SANTOS FERREIRA FILHO, OCORRIDO EM 7 DE ABRIL ÚLTIMO, NESTA CIDADE.
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À POLÍCIA CIVIL E GUARDAS MUNICIPAIS PELO TRABALHO EXAUSTIVO NA ELUCIDAÇÃO DO CRUEL ASSASSINATO DE LEOMAR SANTOS FERREIRA FILHO, OCORRIDO EM 7 DE ABRIL ÚLTIMO, NESTA CIDADE. 39 Baixar
Resolução 153/2010
INSTITUI A "MEDALHA E O DIPLOMA D MÉRITO DESPORTIVO E CULTURAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS rs-153 Baixar
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ROSALVO DA SILVA, OCORRIDO EM 13/03/2010, AOS 60 ANOS.
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ROSALVO DA SILVA, OCORRIDO EM 13/03/2010, AOS 60 ANOS. 29 Baixar
Lei 1959/2010
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE NOVAS QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS lei-1959 Baixar
Lei 1960/2010
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO APARELHO DESFIBRILADOR E AMBU NOS EVENTOS ESPORTIVOS ACONTECIDOS NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS lei-1960 Baixar
Dispõe sobre concessão de título de "cidadã jaguariunense", a senhora maria auxiliadora zanin.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE "CIDADÃ JAGUARIUNENSE", A SENHORA MARIA AUXILIADORA ZANIN. DL-193 Baixar
Resolução 152/2009
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL RS-152 Baixar
Dispõe sobre concessão de título de "cidadã jaguariunense" à senhora maria olímpia marin savioli.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE "CIDADÃ JAGUARIUNENSE" À SENHORA MARIA OLÍMPIA MARIN SAVIOLI. DL-191 Baixar
Dispõe sobre concessão de título de "cidadão jaguariunense", ao senhor dr.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE "CIDADÃO JAGUARIUNENSE", AO SENHOR DR. RUI PRADO MARCONDES. DL-192 Baixar
Dispõe sobre concessão de título de "cidadão jaguariunense", ao sr.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE "CIDADÃO JAGUARIUNENSE", AO SR. MARCOS ANTONIO D'OTTAVIANO DL-189 Baixar
Dispõe sobre concessão de titulo de "cidadão jaguariunense" ao sr.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE "CIDADÃO JAGUARIUNENSE" AO SR. DR. OSWALDO LUSTRE JUNIOR. DL-190 Baixar
Post 34821
RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO Nº 1356, DE 22 DE MAIO DE 1989, NA PARTE QUE DENOMINA "ESTRELA FM", A RÁDIO EDUCATIVA DO MUNICÍPIO. lei-1931 Baixar
Dispõe sobre concessão de título de "cidadão jaguariunense", ao reverendíssimo monsenhor gilberto edison schneider.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE "CIDADÃO JAGUARIUNENSE", AO REVERENDÍSSIMO MONSENHOR GILBERTO EDISON SCHNEIDER. DL-188 Baixar
Lei 1928/2009
DISPÕE SOBRE DENOMINAR O CARTÃO DE ATENDIMENTO AO MORADOR DE JAGUARIÚNA, EM TODOS OS POSTOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. lei-1928 Baixar
Altera o inciso viii e acrescenta um inciso ao art.
ALTERA O INCISO VIII E ACRESCENTA UM INCISO AO ART. 2º, SUBSTITUI OS ANEXOS Nº I, II E IV, E CRIA A ANEXO V, DA RESOLUÇÃO Nº 103, DE 03 DE MARÇO E 2000 RS-151 Baixar
Dispõe sobre concessão de título de "cidadã jaguariunense", à dupla betho & menon.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE "CIDADÃ JAGUARIUNENSE", À DUPLA BETHO & MENON. DL-187 Baixar
Dispoe sobre concessão de titulo de "cidadão jaguariunense", ao sr.
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE "CIDADÃO JAGUARIUNENSE", AO SR. ANTONIO GAIVÃO DE QUEIROZ. DL-186 Baixar
LEI 1906/2009
DISPÕE SOBRE DAR NOME ÀS LEIS, EMENDAS À LEI ORGÂNICA, DECRETOS E RES0LUÇÕES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA. LEI-1906 Baixar