Fábio Augusto Pina
Publicações com autoria(101)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
Lei 2365/2016
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS - "MARISA LETÍCIA LULA DA SILVA" PARA ELZA BALDASSIN CHIAVEGATO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. LEI-2365 Baixar
Moção 22/2015
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. MARIA APARECIDA GOMES MECENERO, OCORRIDO EM 27 DE MARÇO PP. AOS 64 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE. MOÇÃO22 Baixar
Lei 1959/2010
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE NOVAS QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS lei-1959 Baixar
Lei 1960/2010
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO APARELHO DESFIBRILADOR E AMBU NOS EVENTOS ESPORTIVOS ACONTECIDOS NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS lei-1960 Baixar
Post 34821
RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO Nº 1356, DE 22 DE MAIO DE 1989, NA PARTE QUE DENOMINA "ESTRELA FM", A RÁDIO EDUCATIVA DO MUNICÍPIO. lei-1931 Baixar
Lei 1928/2009
DISPÕE SOBRE DENOMINAR O CARTÃO DE ATENDIMENTO AO MORADOR DE JAGUARIÚNA, EM TODOS OS POSTOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. lei-1928 Baixar
LEI 1906/2009
DISPÕE SOBRE DAR NOME ÀS LEIS, EMENDAS À LEI ORGÂNICA, DECRETOS E RES0LUÇÕES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA. LEI-1906 Baixar