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Erivelton Marcos Proêncio
Legislatura 2025–2028 (encerrada)Encerrado

Erivelton Marcos Proêncio

NOVO

Erivelton Marcos Proêncio, 31 anos, mais conhecido como Ton Proêncio, formado em Administração pela UniFAJ e Especialista em Economia Financeira pela Unicamp, está na sua primeira legislatura. Foi eleito com 567 votos pelo Partido Social Democrático – PSD e em 2024 migrou para o Partido NOVO. Liderou entre 2016 e 2018 um projeto voluntário nas Escolas Municipais de Jaguariúna, onde através da música e um bate papo consciente com a juventude levava boas ideias, valores e princípios de cidadania. Ton liderou também o movimento que vetou o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de vereadores em 2017, que concedia 13º salário e férias remuneradas para vereadores, prefeito e vice-prefeito. Ton Proêncio tornou-se entusiasta da causa empreendedora muito cedo, fundou sua primeira empresa aos 20 anos de idade, também foi aluno fundador da Escola de Negócios UniFAJ, ajudando a promover o empreendedorismo como ferramenta de inclusão e mobilidade social. Ao longo do tempo também se dedicou a buscar conhecimentos voltados para a Gestão Pública. Participou da mentoria política de importantes lideranças da política nacional e do Movimento Liberal Conservador. Esteve nas mentorias da maior escola de política do Brasil, o Renova BR e passou também pela aprovação no processo seletivo do Ideias Radicais para concorrer às eleições de 2020. Aprovou mais de 20 leis na legislatura 2021-2024, destacando a Lei Geral da Transparência e Dados Abertos, a Lei das Smart Cities, a Lei da Transparência na nomeação de cargos comissionados, a Lei do Sandbox Regulatório, a Lei que institui o Programa Cidade Vigilante, a Lei da Transparência no sorteio de casas populares entre outros. Ainda é relevante ponderar sua liderança na aprovação da Lei de Liberdade Econômica municipal, que acabou com a necessidade de alvará para mais de 200 atividades econômicas na cidade.

2
Projetos de Lei
59
Indicações
442
Requerimentos
115
Moções
725
Publicações (total)
0
Sessões registradas
0%
Taxa de presença

Publicações com autoria(725)

Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador

16
ago
2021
Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informar a possibilidade da criação do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude (CMDJ).

solicitando ao Executivo Municipal informar a possibilidade da criação do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude (CMDJ). CONSELHO-JUVENTUDE-EMP-29-07-21 Baixar

1 anexo PDF
16
ago
2021
Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informar a possibilidade de efetuar a poda de árvores atrás dos imóveis da rua Alfredo Engler nº 120.

solicitando ao Executivo Municipal informar a possibilidade de efetuar a poda de árvores atrás dos imóveis da rua Alfredo Engler nº 120. PODA-ARVORES-ALFREDO-ENGLER-EMP-29-07-21 Baixar

1 anexo PDF
23
jun
2021
Requerimento234

CUMPRIR-R.I.-EMP-14-06-2021 Baixar solicitando à Casa, para que possa cumprir o disposto no art.85 do Regimento Interno, referente a publicidade das reuniões de Comissões; ( CUMPRIR R.I.) 15 JUNHO

CUMPRIR-R.I.-EMP-14-06-2021 Baixar solicitando à Casa, para que possa cumprir o disposto no art.85 do Regimento Interno, referente a publicidade das reuniões de Comissões; ( CUMPRIR R.I.) 15 JUNHO

1 anexo PDF
23
jun
2021
Requerimento233

MAO-UNICA-DAL-CORSO-EMP-14.6.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre transformar em mão única a Rua Dal Corso, localizada no Jardim Mauá II; 15 JUNHO

MAO-UNICA-DAL-CORSO-EMP-14.6.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre transformar em mão única a Rua Dal Corso, localizada no Jardim Mauá II; 15 JUNHO

1 anexo PDF
23
jun
2021
Requerimento231

PLACAS-DIVISAS-PLAZZA-VILE-DUAS-MARIAS-EMP-14-06-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações se há previsão de colocação de placas informativas que indiquem que na região de divisa do Condomínio Plazza Vil

PLACAS-DIVISAS-PLAZZA-VILE-DUAS-MARIAS-EMP-14-06-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações se há previsão de colocação de placas informativas que indiquem que na região de divisa do Condomínio Plazza Ville e Duas Marias, próximo a um pequeno córrego, é passível…

1 anexo PDF
23
jun
2021
Requerimento230

INFORMACOES-LEI-LIBERDADE-ECONOMICA-EMP-14-06-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações com base na Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019.

INFORMACOES-LEI-LIBERDADE-ECONOMICA-EMP-14-06-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações com base na Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. (Lei da Liberdade Econômica); (INFORMAÇOES LEI LIBERDADE ECONOMICA ) 15 JUNHO

1 anexo PDF
14
jun
2021
Requerimento224

MANUTENCAO-PC-CAPOTUNA-EMP-08-06-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade de realizar a manutenção da praça do Capotuna em especial o escorregador do parque infantil; ( MANU

MANUTENCAO-PC-CAPOTUNA-EMP-08-06-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade de realizar a manutenção da praça do Capotuna em especial o escorregador do parque infantil; ( MANUTENÇAO PÇ CAPOTUNA- ) 08 JUNHO

1 anexo PDF
14
jun
2021
Requerimento223

SITIO-ELETRONICO-CAMARA-EMP-08-06-2021 Baixar solicitando ao Presidente da Câmara Municipal informar a possibilidade de incluir no sítio eletrônico da Câmara Municipal, os projetos de lei em trâmite e, também os parecere

SITIO-ELETRONICO-CAMARA-EMP-08-06-2021 Baixar solicitando ao Presidente da Câmara Municipal informar a possibilidade de incluir no sítio eletrônico da Câmara Municipal, os projetos de lei em trâmite e, também os pareceres jurídicos, bem como a possibilidade de disponibilizar a…

1 anexo PDF
14
jun
2021
Requerimento207

HORARIO-REGRAMENTO-IMPRENSA-OFICIAL-EMP- Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a existência de horários e regramento utilizado para a disponibilização do diário oficial de imprensa no sítio oficial

HORARIO-REGRAMENTO-IMPRENSA-OFICIAL-EMP- Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a existência de horários e regramento utilizado para a disponibilização do diário oficial de imprensa no sítio oficial da Prefeitura de Jaguariúna; (HORARIO REGRAMENTO IMPRENSA…

1 anexo PDF
14
jun
2021
Requerimento206

RELACAO-IMOVEIS-PREFEITURA-EMP-31-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre qual a relação de todos os imóveis (prédios e terrenos) da prefeitura de Jaguariúna em território nacional; quais estã

RELACAO-IMOVEIS-PREFEITURA-EMP-31-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre qual a relação de todos os imóveis (prédios e terrenos) da prefeitura de Jaguariúna em território nacional; quais estão sendo utilizados e quais os custos fixos e variáveis que…

1 anexo PDF
14
jun
2021
Requerimento203

TRANSPARENCIA-OBRAS-PUBLICAS-EMP- Baixar REQUERIMENTO Nº 203/2021 Do Sr.

TRANSPARENCIA-OBRAS-PUBLICAS-EMP- Baixar REQUERIMENTO Nº 203/2021 Do Sr. Erivelton Marcos Proêncio solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de incluir no portal de transparência, na parte de consulta para o acompanhamento de Obras Públicas, o boletim…

1 anexo PDF
14
jun
2021
Requerimento202

INFORMACOES-FUMTRAM-EMP- Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da Lei Municipal nº 1302 de 2001 (Fundo Municipal de Trânsito); (INFORMAÇÕES FUMTRAM ) 01 JUNHO

INFORMACOES-FUMTRAM-EMP- Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da Lei Municipal nº 1302 de 2001 (Fundo Municipal de Trânsito); (INFORMAÇÕES FUMTRAM ) 01 JUNHO

1 anexo PDF
14
jun
2021
Requerimento201

INFORMACOES-OBITOS-TRANSITO-EMP- Baixar REQUERIMENTO Nº 201/2021 Do Sr.

INFORMACOES-OBITOS-TRANSITO-EMP- Baixar REQUERIMENTO Nº 201/2021 Do Sr. Erivelton Marcos Proêncio solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o número de óbitos registrados no Município por acidente de trânsito nos anos de 2018, 2019 e 2020, até maio de 2021;…

1 anexo PDF
14
jun
2021
Requerimento200

DESENVOLVIMENTO-ECONOMICO-EMP- Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais são as diretrizes e estratégias que serão adotadas diante da crise ocasionada pela pandemia da COVID-19 para geração de ren

DESENVOLVIMENTO-ECONOMICO-EMP- Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais são as diretrizes e estratégias que serão adotadas diante da crise ocasionada pela pandemia da COVID-19 para geração de renda mediante o emprego e empreendedorismo; (DESENVOLVIMENTO…

1 anexo PDF
14
jun
2021
Requerimento

REPARO-TEL-CONSELHO-TUTELAR-EMP- Baixar REQUERIMENTO Nº 199/2021 Do Sr.

REPARO-TEL-CONSELHO-TUTELAR-EMP- Baixar REQUERIMENTO Nº 199/2021 Do Sr. Erivelton Marcos Proêncio solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de efetuar reparos técnicos no telefone fixo do Conselho Tutelar (3867-1047); (REPARO TEL CONSELHO TUTELAR ) 01…

1 anexo PDF
14
jun
2021
Requerimento198

PLANO-MOBILIDADE-URBANA-EMP- Baixar REQUERIMENTO Nº 198/2021 Do Sr.

PLANO-MOBILIDADE-URBANA-EMP- Baixar REQUERIMENTO Nº 198/2021 Do Sr. Erivelton Marcos Proêncio solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da Lei Complementar Municipal nº 270 de 2015 (Plano Municipal de Mobilidade Urbana); (PLANO MOBILIDADE URBANA) 01 JUNHO

1 anexo PDF
14
jun
2021
Requerimento197

COMPILACAO-LEGISLACAO-MUNICIPAL-EMP- Baixar REQUERIMENTO Nº 197/2021 Do Sr.

COMPILACAO-LEGISLACAO-MUNICIPAL-EMP- Baixar REQUERIMENTO Nº 197/2021 Do Sr. Erivelton Marcos Proêncio solicitando ao Presidente da Câmara Municipal informações sobre a possibilidade de contratar uma empresa ou firmar convênio para consolidação, compilação, digitalização e…

1 anexo PDF
19
mai
2021
Requerimento189

PRODESP-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar se o Município possui convênio ou contrato firmado com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, entre outras questõ

PRODESP-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar se o Município possui convênio ou contrato firmado com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, entre outras questões; (PRODESP ) 18 MAIO

1 anexo PDF
19
mai
2021
Requerimento188

FEIRA-NOTURNA-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da Feira Noturna (organizada para pequenos produtores); (FEIRA NOTURNA- ) 18 MAIO

FEIRA-NOTURNA-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da Feira Noturna (organizada para pequenos produtores); (FEIRA NOTURNA- ) 18 MAIO

1 anexo PDF
19
mai
2021
Requerimento187

LEI-13874-19-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as medidas que o Município está adotando para adequar-se a Lei Federal nº 13.874/2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica

LEI-13874-19-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as medidas que o Município está adotando para adequar-se a Lei Federal nº 13.874/2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica) ; (LEI 13874-19 ) 18 MAIO

1 anexo PDF
19
mai
2021
Requerimento186

ATENDE-FACIL-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o “Atende Fácil”, quem é o responsável pelo Departamento, quais os serviços disponibilizados, entre outras questões; (ATENDE FACIL )

ATENDE-FACIL-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o “Atende Fácil”, quem é o responsável pelo Departamento, quais os serviços disponibilizados, entre outras questões; (ATENDE FACIL ) 18 MAIO

1 anexo PDF
19
mai
2021
Requerimento185

PATRULHA-AGRICOLA-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a “Patrulha Agrícola”; (PATRULHA AGRICOLA) 18 MAIO

PATRULHA-AGRICOLA-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a “Patrulha Agrícola”; (PATRULHA AGRICOLA) 18 MAIO

1 anexo PDF
19
mai
2021
Requerimento184

IPTU-LEI-1149-EM-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da Lei Municipal nº 1.149 de 1996 (desconto no IPTU de terrenos utilizados para horta); (IPTU LEI 1149 ) 18 MAIO

IPTU-LEI-1149-EM-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da Lei Municipal nº 1.149 de 1996 (desconto no IPTU de terrenos utilizados para horta); (IPTU LEI 1149 ) 18 MAIO

1 anexo PDF
19
mai
2021
Requerimento183

ATENDER-PROTOCOLO-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a previsão e possibilidade para atendimento do protocolo efetuado pelo Sr.

ATENDER-PROTOCOLO-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a previsão e possibilidade para atendimento do protocolo efetuado pelo Sr. José Benedito Ancona para colocar uma sinalização de vaga de idoso na rua Cel. Amâncio Bueno, 256, Centro;…

1 anexo PDF
19
mai
2021
Requerimento182

VAGAS-ROTATIVAS-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de colocar duas a três vagas rotativas para embarque ou desembarque de passageiros de motoristas de aplicativos e taxistas na área

VAGAS-ROTATIVAS-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de colocar duas a três vagas rotativas para embarque ou desembarque de passageiros de motoristas de aplicativos e taxistas na área central, preferencialmente próximo da Praça Umbelina Bueno;…

1 anexo PDF
18
mai
2021
Requerimento171

DOCUMENTOS-CONSELHO-COMEL-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões e Membros do Conselho Municipal de Esport

DOCUMENTOS-CONSELHO-COMEL-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões e Membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – COMEL (Lei 1.623/2005); (DOCUMENTOS CONSELHO…

1 anexo PDF
18
mai
2021
Requerimento170

QUESTOES-FUNDO-PREV.SOCIAL-EMP-12-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões e Membros do Conselho Municipal de Admin

QUESTOES-FUNDO-PREV.SOCIAL-EMP-12-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões e Membros do Conselho Municipal de Administração do Fundo Especial de Previdência Social; (QUESTÕES…

1 anexo PDF
18
mai
2021
Requerimento169

DOCUMENTOS-CONSELHO-CMAE-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões e Membros do Conselho Municipal de Aliment

DOCUMENTOS-CONSELHO-CMAE-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões e Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar –CMAE (Lei 1.623/2005); ( DOCUMENTOS CONSELHO…

1 anexo PDF
18
mai
2021
Requerimento168

QUESTOES-CGES-EMP-12-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões e Membro do Conselho Gestor dos Centros de Evolução S

QUESTOES-CGES-EMP-12-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões e Membro do Conselho Gestor dos Centros de Evolução Social – CGES (Lei 2.275/2014); (QUESTÕES CGES ) 11 MAIO

1 anexo PDF
18
mai
2021
Requerimento167

QUESTOES-CONSELHO-DES.RURAL-EMP-12-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões e Membros do Conselho de Desenvolviment

QUESTOES-CONSELHO-DES.RURAL-EMP-12-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões e Membros do Conselho de Desenvolvimento Rural e Conselho de Meio Ambiente, entre outras questões;…

1 anexo PDF
18
mai
2021
Requerimento166

QUESTOES-FUNDO-SOCIAL-IDOSO-EMP-12-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno dos Conselhos Municipais: Deliberativo Fundo Social de Solidariedade; do Idoso e de Defesa dos Direitos da P

QUESTOES-FUNDO-SOCIAL-IDOSO-EMP-12-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno dos Conselhos Municipais: Deliberativo Fundo Social de Solidariedade; do Idoso e de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, bem como informações sobre onde estão sendo…

1 anexo PDF
18
mai
2021
Requerimento165

DOCUMENTOS-CONSELHO-SAUDE-CMS-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde CMS; bem como onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões, as datas da

DOCUMENTOS-CONSELHO-SAUDE-CMS-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde CMS; bem como onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões, as datas das reuniões e quem são os membros do Conselho; (DOCUMENTOS…

1 anexo PDF
18
mai
2021
Requerimento164

DOCUMENTOS-CONSELHO-PLANO-DIRETOR-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno do Conselho Municipal do Plano Diretor; bem como onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões, as

DOCUMENTOS-CONSELHO-PLANO-DIRETOR-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno do Conselho Municipal do Plano Diretor; bem como onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões, as datas das reuniões e quem são os membros do Conselho;…

1 anexo PDF
18
mai
2021
Requerimento163

DOCUMENTOS-CONSELHO-SIM-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno do Conselho Municipal de Inspeção Sanitária – SIM; bem como onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões, as

DOCUMENTOS-CONSELHO-SIM-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno do Conselho Municipal de Inspeção Sanitária – SIM; bem como onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões, as datas das reuniões e quem são os membros do Conselho;…

1 anexo PDF
18
mai
2021
Requerimento162

DOCUMENTOS-CONSELHO-CGES-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno do Conselho Gestor dos Centros de Evolução Social – CGES; bem como onde estão sendo divulgadas as atas das reun

DOCUMENTOS-CONSELHO-CGES-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno do Conselho Gestor dos Centros de Evolução Social – CGES; bem como onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões, as datas das reuniões e quem são os membros do…

1 anexo PDF
18
mai
2021
Requerimento161

ADOCAO-DE-PRACAS-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito do Programa de “Adoção de praças”, Lei Municipal nº 2.077 de 05 de janeiro de 2012; ( ADOÇÃO DE PRAÇAS ) 11 MAIO

ADOCAO-DE-PRACAS-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito do Programa de “Adoção de praças”, Lei Municipal nº 2.077 de 05 de janeiro de 2012; ( ADOÇÃO DE PRAÇAS ) 11 MAIO

1 anexo PDF
06
mai
2021
Requerimento152

RECAPEAR-JD-EUROPA-EMP-03-05-2021-1 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a previsão ou possibilidade de recapeamento e melhoria da rua Horácio Carraro, no Jardim Europa; (RECAPEAR JD EUROPA ) 04 MA

RECAPEAR-JD-EUROPA-EMP-03-05-2021-1 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a previsão ou possibilidade de recapeamento e melhoria da rua Horácio Carraro, no Jardim Europa; (RECAPEAR JD EUROPA ) 04 MAIO

1 anexo PDF
06
mai
2021
Requerimento146

RECAPEAR-JD-EUROPA-EMP-03-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações se há previsão ou possibilidade de recapeamento e melhoria na rua Pará, próxima ao Centro de Especialidades Médicas, localizada no J

RECAPEAR-JD-EUROPA-EMP-03-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações se há previsão ou possibilidade de recapeamento e melhoria na rua Pará, próxima ao Centro de Especialidades Médicas, localizada no Jardim Fontanela; (RECAPEAR RUA PARÁ ) 04 MAIO

1 anexo PDF
06
mai
2021
Requerimento145

QUESTOES-FEIRA-LIVRE-EMP-03-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o número de protocolos realizados na Prefeitura para participar da feira livre, no centro de Jaguariúna, entre outras questõ

QUESTOES-FEIRA-LIVRE-EMP-03-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o número de protocolos realizados na Prefeitura para participar da feira livre, no centro de Jaguariúna, entre outras questões; (QUESTOES FEIRA LIVRE ) 04 MAIO

1 anexo PDF
06
mai
2021
Requerimento144

IPTU-VERDE-EMP-05-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da Lei Complementar Municipal nº 236 de 2013 ; (IPTU VERDE ) 04 MAIO

IPTU-VERDE-EMP-05-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da Lei Complementar Municipal nº 236 de 2013 ; (IPTU VERDE ) 04 MAIO

1 anexo PDF
05
mai
2021
Requerimento139

PODA-DE-ARVORES-EMP-05-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da supressão total, parcial ou poda de árvores, entre outras questões; (PODA DE ARVORES) 04 MAIO

PODA-DE-ARVORES-EMP-05-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da supressão total, parcial ou poda de árvores, entre outras questões; (PODA DE ARVORES) 04 MAIO

1 anexo PDF
05
mai
2021
Requerimento138

OFICIO-SEJEL-058-EMP-05-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quadro de Pessoal para execução de serviços de manutenção e zeladoria de praças e parques e procedimento de solicitação desses s

OFICIO-SEJEL-058-EMP-05-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quadro de Pessoal para execução de serviços de manutenção e zeladoria de praças e parques e procedimento de solicitação desses serviços (Secretaria de Esportes); (OFICIO SEJEL 058 ) 04…

1 anexo PDF
05
mai
2021
Requerimento137

OFICIO-SETUC-84-EMP-05-05-2021-1 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais são as hortas cadastradas no Programa de Hortas Urbanas no Município de Jaguariúna, entre outras questões; (INFORMAÇOES H

OFICIO-SETUC-84-EMP-05-05-2021-1 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais são as hortas cadastradas no Programa de Hortas Urbanas no Município de Jaguariúna, entre outras questões; (INFORMAÇOES HORTAS ) 04 MAIO

1 anexo PDF
05
mai
2021
Requerimento136

OFICIO-SETUC-84-EMP-05-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quadro de Pessoal para execução de serviços de manutenção e zeladoria de praças e parques e procedimento de solicitação desses se

OFICIO-SETUC-84-EMP-05-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quadro de Pessoal para execução de serviços de manutenção e zeladoria de praças e parques e procedimento de solicitação desses serviços (Secretaria de Turismo e Cultura); (OFICIO SETUC 84…

1 anexo PDF
03
mai
2021
Requerimento129

CONSELHO-ASSISTENCIA-SOCIAL-EMP-20-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações do Conselho Municipal de Assistência Social, bem como onde estão sendo divulgadas as Atas das

CONSELHO-ASSISTENCIA-SOCIAL-EMP-20-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações do Conselho Municipal de Assistência Social, bem como onde estão sendo divulgadas as Atas das reuniões, as datas das reuniões e quem são os atuais…

1 anexo PDF
19
abr
2021
Requerimento122

REGIMENTO-INTERNO-CONSELHO-HABITACAO-EMP-13-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as Atas das reuniões, quando são realizadas e os Me

REGIMENTO-INTERNO-CONSELHO-HABITACAO-EMP-13-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as Atas das reuniões, quando são realizadas e os Membros do Conselho do Fundo Municipal de Habitação…

1 anexo PDF
19
abr
2021
Requerimento121

REGIMENTO-INTERNO-CONS.TURISMO-EMP-13-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as Atas das reuniões, quando são realizadas e os Membros

REGIMENTO-INTERNO-CONS.TURISMO-EMP-13-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as Atas das reuniões, quando são realizadas e os Membros do Conselho Municipal de Turismo e do Conselho Municipal…

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19
abr
2021
Requerimento120

ATAS-AGENCIAS-REGULADORAS-EMP-13-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as Atas das reuniões, quando são realizadas e os Membros do Co

ATAS-AGENCIAS-REGULADORAS-EMP-13-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as Atas das reuniões, quando são realizadas e os Membros do Conselho Municipal da Regulação e Controle Social da Agência…

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