Erivelton Marcos Proêncio
Erivelton Marcos Proêncio, 31 anos, mais conhecido como Ton Proêncio, formado em Administração pela UniFAJ e Especialista em Economia Financeira pela Unicamp, está na sua primeira legislatura. Foi eleito com 567 votos pelo Partido Social Democrático – PSD e em 2024 migrou para o Partido NOVO. Liderou entre 2016 e 2018 um projeto voluntário nas Escolas Municipais de Jaguariúna, onde através da música e um bate papo consciente com a juventude levava boas ideias, valores e princípios de cidadania. Ton liderou também o movimento que vetou o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de vereadores em 2017, que concedia 13º salário e férias remuneradas para vereadores, prefeito e vice-prefeito. Ton Proêncio tornou-se entusiasta da causa empreendedora muito cedo, fundou sua primeira empresa aos 20 anos de idade, também foi aluno fundador da Escola de Negócios UniFAJ, ajudando a promover o empreendedorismo como ferramenta de inclusão e mobilidade social. Ao longo do tempo também se dedicou a buscar conhecimentos voltados para a Gestão Pública. Participou da mentoria política de importantes lideranças da política nacional e do Movimento Liberal Conservador. Esteve nas mentorias da maior escola de política do Brasil, o Renova BR e passou também pela aprovação no processo seletivo do Ideias Radicais para concorrer às eleições de 2020. Aprovou mais de 20 leis na legislatura 2021-2024, destacando a Lei Geral da Transparência e Dados Abertos, a Lei das Smart Cities, a Lei da Transparência na nomeação de cargos comissionados, a Lei do Sandbox Regulatório, a Lei que institui o Programa Cidade Vigilante, a Lei da Transparência no sorteio de casas populares entre outros. Ainda é relevante ponderar sua liderança na aprovação da Lei de Liberdade Econômica municipal, que acabou com a necessidade de alvará para mais de 200 atividades econômicas na cidade.
Publicações com autoria(725)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
REQUERIMENTO 357/2021
solicitando ao Executivo Municipal informar se o Município de Jaguariúna possui Fundo Municipal de Meio Ambiente ou de desenvolvimento sustentável, entre outras questões; FUNDO-MEIO-AMBIENTE-EMP-18.10.21 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade da emenda parlamentar enviada pelo Deputado Federal Marcos Pereira, no valor de R$ 150.000,00, ser utilizada para a “ causa animal ”, especialmente par
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade da emenda parlamentar enviada pelo Deputado Federal Marcos Pereira, no valor de R$ 150.000,00, ser utilizada para a “ causa animal ”, especialmente para a compra de veículo para “ pronto socorro ” externo;…
REQUERIMENTO 355/2021
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os eventos realizados nos dias 16 e 17 de outubro de 2021, na Fazenda da Barra; EVENTO-FAZENDA-BARRA-EMP-18.10.21 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implantar um segundo Posto/Base da Guarda Municipal em uma localização estratégica que possa atender de forma mais ágil às demandas dos bairros João
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implantar um segundo Posto/Base da Guarda Municipal em uma localização estratégica que possa atender de forma mais ágil às demandas dos bairros João Aldo Nassif, Sylvio Rinaldi, Jd. Europa, Zambon e demais…
PROTOCOLO-DIGITAL-EMP-07-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implementar um protocolo digital para solicitação de zeladoria, manutenção e sugestões das praças, parques e
PROTOCOLO-DIGITAL-EMP-07-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implementar um protocolo digital para solicitação de zeladoria, manutenção e sugestões das praças, parques e espaços públicos do Município; (PROTOCOLO DIGITAL ) 13…
INFORMACOES-CODIGO-POSTURA-EMP-07-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o procedimento adotado para fiscalização das calçadas no Município, isto é, se estão de acordo com o Código de Postura
INFORMACOES-CODIGO-POSTURA-EMP-07-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o procedimento adotado para fiscalização das calçadas no Município, isto é, se estão de acordo com o Código de Posturas e demais legislações pertinentes, especialmente em…
LOMBADAS-RUA-ARTUR-NOGUEIRA-EMP13-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações se há previsão ou possibilidade de colocação de lombadas ou outros meios de redutores de velocidades na rua Artur Nogueira,
LOMBADAS-RUA-ARTUR-NOGUEIRA-EMP13-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações se há previsão ou possibilidade de colocação de lombadas ou outros meios de redutores de velocidades na rua Artur Nogueira, nas proximidades do nº 256, no Jardim Mauá I, próximo da…
QUESTOES-FEIRA-LIVRE-EMP-13-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da Feira Livre ocorrida aos sábados tendo em vista que o Ofício SEGOV nº 751/2021, referente ao Requerimento 0145/2021,
QUESTOES-FEIRA-LIVRE-EMP-13-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da Feira Livre ocorrida aos sábados tendo em vista que o Ofício SEGOV nº 751/2021, referente ao Requerimento 0145/2021, de sua autoria, não respondeu adequadamente o solicitado;…
QUESTOES-PPA-EMP-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes ao Projeto de Lei que dispõe sobre o plano plurianual do Município, para o período de 2022 a 2025 ; (QUESTOES PPA ) 05 OUTUBRO
QUESTOES-PPA-EMP-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes ao Projeto de Lei que dispõe sobre o plano plurianual do Município, para o período de 2022 a 2025 ; (QUESTOES PPA ) 05 OUTUBRO
VERIFICAR-IMOVEIS-EMP-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes à Lei Municipal nº 2.597 de 2019; (VERIFICAR IMOVEIS ) 05 OUTUBRO
VERIFICAR-IMOVEIS-EMP-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes à Lei Municipal nº 2.597 de 2019; (VERIFICAR IMOVEIS ) 05 OUTUBRO
RECAPEAR-LAURO-CARVALHO-EMP-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade do recapeamento e melhorias, tal como demarcação de “pare e “vagas” na Av.
RECAPEAR-LAURO-CARVALHO-EMP-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade do recapeamento e melhorias, tal como demarcação de “pare e “vagas” na Av. Lauro de Carvalho, especialmente no trecho compreendido entre a Rua General Gomes…
CONSELHO-MOBILIDADE-URBANA-EMP-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar quando será enviado a esta Casa a lei que institui o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana; (CONSELHO MOBILIDADE URBANA ) 05
CONSELHO-MOBILIDADE-URBANA-EMP-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar quando será enviado a esta Casa a lei que institui o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana; (CONSELHO MOBILIDADE URBANA ) 05 OUTUBRO
REQUERIMENTO 330/2021
solicitando ao Executivo Municipal informar qual o maior gasto da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, bem como, informações sobre precatórios; GASTOS-SECRETARIA-JURIDICA-EMP-28-09-2021 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito dos seguintes Conselhos Municipais: Regulação e Controle Social – Fundo Municipal de Habitação – Inspeção Sanitária – Fundo Especial de Previdência – Esportes e L
solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito dos seguintes Conselhos Municipais: Regulação e Controle Social – Fundo Municipal de Habitação – Inspeção Sanitária – Fundo Especial de Previdência – Esportes e Lazer – Plano Diretor – Antidrogas;…
solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da divulgação das vagas de emprego do PAT, especialmente se elas estão sendo divulgadas, nos televisores informativos presentes nos espaços públicos, como Postos
solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da divulgação das vagas de emprego do PAT, especialmente se elas estão sendo divulgadas, nos televisores informativos presentes nos espaços públicos, como Postos de Saúde, Hospital, CRAS, entre outros;…
solicitando ao Executivo Municipal informar quando será feita a manutenção do buraco no asfalto da Av.
solicitando ao Executivo Municipal informar quando será feita a manutenção do buraco no asfalto da Av. Laércio José Gothardo, próximo à Nutrivet; MANUTENCAO-ASFALTO-AVLAERCIO-GOTHARDO-EMP-28-09-2021 Baixar
DEMARCAR-RUA-FRANCO-EMP-20.09.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes às demarcações das vagas na Rua Franco, Vila 12 de Setembro I, na Lateral do Parque dos Lagos; ( DEMARCAR RUA FRANCO ) 21
DEMARCAR-RUA-FRANCO-EMP-20.09.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes às demarcações das vagas na Rua Franco, Vila 12 de Setembro I, na Lateral do Parque dos Lagos; ( DEMARCAR RUA FRANCO ) 21 SETEMBRO
INFORMACOES-BANCO-POVO-EMP-20.09.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes ao Banco do Povo; (INFORMAÇÕES BANCO POVO ) 21 SETEMBRO
INFORMACOES-BANCO-POVO-EMP-20.09.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes ao Banco do Povo; (INFORMAÇÕES BANCO POVO ) 21 SETEMBRO
ESTACIONAMENTO-CAFE-VARANDA-EMP-20.09.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes à construção de vagas de estacionamentos no comércio “Café varanda”; (ESTACIONAMENTO CAFE VARANDA ) 21 SETEMBRO
ESTACIONAMENTO-CAFE-VARANDA-EMP-20.09.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes à construção de vagas de estacionamentos no comércio “Café varanda”; (ESTACIONAMENTO CAFE VARANDA ) 21 SETEMBRO
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade da regulamentação da Lei Municipal 2.744/2021, fundamentando-se no art.
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade da regulamentação da Lei Municipal 2.744/2021, fundamentando-se no art. 5º da Lei Federal 13.726/2018; REGULAMENTAR-LEI-2744-EMP-RNS-14-09-2021 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informações de quais são os aparatos (equipamentos móveis ou fixos) que a Defesa Civil contém para prevenção e combate a incêndios florestais, queimadas, inclusive prédios públicos ou p
solicitando ao Executivo Municipal informações de quais são os aparatos (equipamentos móveis ou fixos) que a Defesa Civil contém para prevenção e combate a incêndios florestais, queimadas, inclusive prédios públicos ou privados; APARATOS-DEFESA-CIVIL-EMP-14-09-2021 Baixar
REQUERIMENTO 312/2021
solicitando ao Executivo Municipal informar a quantidade do total de bombeiros municipais à disposição do Município e quantos deles são servidores concursados e comissionados; QUANTIDADE-BOMBEIROS-SLTM-14-09-2021 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informar se existe a possibilidade de que: ao encaminhar os projetos de lei para esta Casa, sempre que constarem anexos, em dados abertos (planilhas, balancetes, DRE, etc.) venham em fo
solicitando ao Executivo Municipal informar se existe a possibilidade de que: ao encaminhar os projetos de lei para esta Casa, sempre que constarem anexos, em dados abertos (planilhas, balancetes, DRE, etc.) venham em formato Excel ou Word; PROJETOS-FORMATO-EXCEL-WORD-25.08.21…
REQUERIMENTO 297/2021
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Conselho Municipal de Segurança; CONSELHO-SEGURANCA-EMP-14-09-2021 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informações se há previsão ou possibilidade de colocação de lombadas ou outros meios de redutores de velocidade na rua Mário Finotelli, no Bairro Floresta; LOMBADA-MARIO-FINOTELI-EMP-14
solicitando ao Executivo Municipal informações se há previsão ou possibilidade de colocação de lombadas ou outros meios de redutores de velocidade na rua Mário Finotelli, no Bairro Floresta; LOMBADA-MARIO-FINOTELI-EMP-14-09-2021 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informações se há previsão ou possibilidade de arrumar e promover melhorias na valeta que se formou na ladeira Prof.
solicitando ao Executivo Municipal informações se há previsão ou possibilidade de arrumar e promover melhorias na valeta que se formou na ladeira Prof. Eraldo Moraes Penteado, no bairro Cruzeiro do Sul; VALETA-LADEIRA-PROF-ERALDO-EMP-14-09-2021 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de disponibilizar link para acesso prático e rápido no https://municipio.jaguariuna.sp.gov.br/serviços/47/conselhos-municipais.html , incluindo informa
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de disponibilizar link para acesso prático e rápido no https://municipio.jaguariuna.sp.gov.br/serviços/47/conselhos-municipais.html , incluindo informações sobre as datas e horários das reuniões, membros e o…
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de realizar reuniões quadrimestrais com os Presidentes dos Conselhos Municipais em conjunto com os Poderes Executivo e Legislativo; REUNIOES-CONSELHOS-
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de realizar reuniões quadrimestrais com os Presidentes dos Conselhos Municipais em conjunto com os Poderes Executivo e Legislativo; REUNIOES-CONSELHOS-EMP-25.08.21 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informar se as escolas do nosso Município estão adequadas a Lei nº 13.722, de 04 de outubro de 2018 (Lei Lucas); bem como a listagem dos profissionais por escola que estão habilitados n
solicitando ao Executivo Municipal informar se as escolas do nosso Município estão adequadas a Lei nº 13.722, de 04 de outubro de 2018 (Lei Lucas); bem como a listagem dos profissionais por escola que estão habilitados no treinamento em primeiros socorros e qual a entidade…
solicitando ao Presidente da Câmara informar a possibilidade de abrir os comentários na transmissão ao vivo da sessão da Câmara e demais atividades a serem transmitidas por esta Casa de Leis.
solicitando ao Presidente da Câmara informar a possibilidade de abrir os comentários na transmissão ao vivo da sessão da Câmara e demais atividades a serem transmitidas por esta Casa de Leis. COMENTARIOS-TRANSMISSAO-SESSAO-EMP-15.08.21 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal sobre a possibilidade de conceder um intérprete de libras nas sessões Ordinárias, Extraordinárias, reuniões de Comissões e Audiências Públicas.
solicitando ao Executivo Municipal sobre a possibilidade de conceder um intérprete de libras nas sessões Ordinárias, Extraordinárias, reuniões de Comissões e Audiências Públicas. INTERPRETE-LIBRAS-CMJ-EMP-16-08-2021 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da TLFP – Taxa de Licença para Funcionamento e Publicidade.
solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da TLFP – Taxa de Licença para Funcionamento e Publicidade. TAXA-LICENCA-PUBLICIDADE-EMP-16-08-2021 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informações de quais são os custos fixos e variáveis que os imóveis da Prefeitura geram para os cofres públicos e quais os projetos em andamento para essas áreas desocupadas.
solicitando ao Executivo Municipal informações de quais são os custos fixos e variáveis que os imóveis da Prefeitura geram para os cofres públicos e quais os projetos em andamento para essas áreas desocupadas. CUSTOS-FIXOS-IMOVEIS-PREFE-EMP-17-08-2021 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais são as Legislações Federais, quais os critérios e óbices considerados para acesso aos cargos, empregos e funções públicas do Município.
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais são as Legislações Federais, quais os critérios e óbices considerados para acesso aos cargos, empregos e funções públicas do Município. LEGISLACOES-FEDERAIS-CARGOS-EMP-16-08-2021 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a área da Praça Professor Oscar de Almeida, bem como existência de projeto de urbanização e revitalização da mesma.
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a área da Praça Professor Oscar de Almeida, bem como existência de projeto de urbanização e revitalização da mesma. PC-PROF.-OSCAR-ALMEIDA-EMP-09-08-2021 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade de colocação de lombadas ou outros meios de redutores de velocidades na Rua Padre Antonio Joaquim Gomes, no Jardim Europa.
solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade de colocação de lombadas ou outros meios de redutores de velocidades na Rua Padre Antonio Joaquim Gomes, no Jardim Europa. LOMBADA-RUA-PADRE-GOMES-EMP-09-08-2021-1 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade de realizar a revitalização da pista de skate – Ricardo Matias de Queiroz, localizada no Jardim Fontanella, bem como incluir o skate no cronogra
solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade de realizar a revitalização da pista de skate – Ricardo Matias de Queiroz, localizada no Jardim Fontanella, bem como incluir o skate no cronograma de aulas da iniciação esportiva.…
solicitando ao Executivo Municipal informar se há a possibilidade de colocar uma lombada na Rua Luis Oliveira Pinto, próximo ao nº 321, entre os comércios Mercado Europa e Bar da Amizade.
solicitando ao Executivo Municipal informar se há a possibilidade de colocar uma lombada na Rua Luis Oliveira Pinto, próximo ao nº 321, entre os comércios Mercado Europa e Bar da Amizade. LOMBADA-R-LUIS-OLIVEIRA-PINTO-EMP-09-08-2021 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade do Município aderir e adequar-se a Rede Nacional de Governo Digital (Rede Gov.Br).
solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade do Município aderir e adequar-se a Rede Nacional de Governo Digital (Rede Gov.Br). RED-GOV-BR-EMP-09-08-2021 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade da colocação de iluminação da Praça Maria Pereira Pontes, bem como manter a zeladoria da área.
solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade da colocação de iluminação da Praça Maria Pereira Pontes, bem como manter a zeladoria da área. ILUMINAR-PC-MARIA-PEREIRA-PONTES-EMP-09-08-2021 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade de realizar a revitalização e limpeza das calçadas da região central.
solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade de realizar a revitalização e limpeza das calçadas da região central. REVITALIZAR-CALCADAS-CENTRO-EMP-09-08-2021 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o funcionamento das horas extras dos servidores públicos municipais.
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o funcionamento das horas extras dos servidores públicos municipais. HORA-EXTRA-SERV-PUB-EMP-03-08 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o contrato de Prestação de serviços de recadastramento informatizado do Cartão Cidadão pela empresa ASSIST SOLUÇÕES EM TI EIRELI.
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o contrato de Prestação de serviços de recadastramento informatizado do Cartão Cidadão pela empresa ASSIST SOLUÇÕES EM TI EIRELI. Baixar CONTRATO-ASSIST-EMP-03-08 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informar a possibilidade do conserto e/ou melhoria no buraco que foi aberto na esquina entre as ruas Osvaldo Tonini e Júlia Calhau Rodrigues, no bairro Nova Jaguariúna.
solicitando ao Executivo Municipal informar a possibilidade do conserto e/ou melhoria no buraco que foi aberto na esquina entre as ruas Osvaldo Tonini e Júlia Calhau Rodrigues, no bairro Nova Jaguariúna. MELHORIA-RUA-TONINI-C-CALHAU-EMP-03-08 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informar a possibilidade da instalação de rede wi-fi aberto nas dependências do PAT – Posto de Atendimento ao Trabalhador.
solicitando ao Executivo Municipal informar a possibilidade da instalação de rede wi-fi aberto nas dependências do PAT – Posto de Atendimento ao Trabalhador. WIFI-PAT-EMP-29-07-21 Baixar
solicitando ao Presidente da Câmara Municipal informações sobre o valor mensal pago ao IBAM nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021 para prestação dos serviços de parecer e consultoria e a quantidade de pareceres solicitados
solicitando ao Presidente da Câmara Municipal informações sobre o valor mensal pago ao IBAM nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021 para prestação dos serviços de parecer e consultoria e a quantidade de pareceres solicitados mensalmente, naqueles anos. GASTOS-IBAM-EMP-29-07-21 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informar a possibilidade de realizar a repintura da faixa de pedestre localizada na Avenida Tomaz Jasso, próximo ao Lavapés.
solicitando ao Executivo Municipal informar a possibilidade de realizar a repintura da faixa de pedestre localizada na Avenida Tomaz Jasso, próximo ao Lavapés. REPINTURA-FAIXAS-TOMAS-JASSO-EMP-29-07-21 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informar a possibilidade de instalar na bifurcação da rua Angeloni com a rua Joaquim Elias, no Bairro Florianópolis, dois braços com luminárias nos postes existentes, no endereço mencio
solicitando ao Executivo Municipal informar a possibilidade de instalar na bifurcação da rua Angeloni com a rua Joaquim Elias, no Bairro Florianópolis, dois braços com luminárias nos postes existentes, no endereço mencionado. ILUMINACAO-FLORIANOPOLIS-EMP-29-07-21 Baixar
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