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Erivelton Marcos Proêncio
Legislatura 2025–2028 (encerrada)Encerrado

Erivelton Marcos Proêncio

NOVO

Erivelton Marcos Proêncio, 31 anos, mais conhecido como Ton Proêncio, formado em Administração pela UniFAJ e Especialista em Economia Financeira pela Unicamp, está na sua primeira legislatura. Foi eleito com 567 votos pelo Partido Social Democrático – PSD e em 2024 migrou para o Partido NOVO. Liderou entre 2016 e 2018 um projeto voluntário nas Escolas Municipais de Jaguariúna, onde através da música e um bate papo consciente com a juventude levava boas ideias, valores e princípios de cidadania. Ton liderou também o movimento que vetou o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de vereadores em 2017, que concedia 13º salário e férias remuneradas para vereadores, prefeito e vice-prefeito. Ton Proêncio tornou-se entusiasta da causa empreendedora muito cedo, fundou sua primeira empresa aos 20 anos de idade, também foi aluno fundador da Escola de Negócios UniFAJ, ajudando a promover o empreendedorismo como ferramenta de inclusão e mobilidade social. Ao longo do tempo também se dedicou a buscar conhecimentos voltados para a Gestão Pública. Participou da mentoria política de importantes lideranças da política nacional e do Movimento Liberal Conservador. Esteve nas mentorias da maior escola de política do Brasil, o Renova BR e passou também pela aprovação no processo seletivo do Ideias Radicais para concorrer às eleições de 2020. Aprovou mais de 20 leis na legislatura 2021-2024, destacando a Lei Geral da Transparência e Dados Abertos, a Lei das Smart Cities, a Lei da Transparência na nomeação de cargos comissionados, a Lei do Sandbox Regulatório, a Lei que institui o Programa Cidade Vigilante, a Lei da Transparência no sorteio de casas populares entre outros. Ainda é relevante ponderar sua liderança na aprovação da Lei de Liberdade Econômica municipal, que acabou com a necessidade de alvará para mais de 200 atividades econômicas na cidade.

2
Projetos de Lei
59
Indicações
442
Requerimentos
115
Moções
725
Publicações (total)
0
Sessões registradas
0%
Taxa de presença

Publicações com autoria(725)

Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador

11
mai
2023
Moção047

Pesar pelo passamento do sr.

Pesar pelo passamento do sr. Donato Soares de Moraes Filho, em 02 de maio corrente. 047-PESAR-DONATO-SOARES-FILHO-EMP-08.05.23-1 Baixar

2 anexos PDF
11
mai
2023
Moção046

Congratulações e louvor à Primeira Igreja Batista de Jaguariúna, pela ação solidária “PIBJ MAIS VIDA”, realizada no mês de abril de 2023.

Congratulações e louvor à Primeira Igreja Batista de Jaguariúna, pela ação solidária “PIBJ MAIS VIDA”, realizada no mês de abril de 2023. 046-CONGRATULA-PIBJ-EMP-10.04.23 Baixar

1 anexo PDF
11
mai
2023
Moção045

Protesto ao PL 2630, conhecido como PL das Fake News.

Protesto ao PL 2630, conhecido como PL das Fake News. 045-PROTESTO-PL-CENSURA-EMP-08.05.23 Baixar

1 anexo PDF
11
mai
2023
Decreto Legislativo001

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense”, à Sra.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense”, à Sra. Miriam Alzira de Souza Zanon.

1 anexo PDF
11
mai
2023
Lei008

Dispõe sobre a Polícia Municipal de Transparência e acesso aos atos dos Conselhos Municipais de Jaguariúna, e dá outras providências

Dispõe sobre a Polícia Municipal de Transparência e acesso aos atos dos Conselhos Municipais de Jaguariúna, e dá outras providências

1 anexo PDF
11
mai
2023
Lei005

Lei Geral da Transparência - Disponibilização de Dados Abertos

Projeto de Lei nº 005/2023 que institui a Lei Geral da Transparência e cria a obrigatoriedade de disponibilização de dados abertos de forma organizada e estruturada para os órgãos da Administração Pública Municipal. O projeto estabelece princípios, objetivos, definições e mecanismos para implementação de políticas de transparência ativa.

1 anexo PDF
10
mai
2023
Decreto Legislativo428

Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Andrea Dias Lizun.

Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Andrea Dias Lizun. DEC.-LEG.-428-2 Baixar

2 anexos PDF
10
mai
2023
Decreto Legislativo419

Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadã Jaguariunense” à senhora Miriam Alzira de Souza Zanon.

Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadã Jaguariunense” à senhora Miriam Alzira de Souza Zanon. DEC.-LEG.-419 Baixar

1 anexo PDF
08
mai
2023
Moção037

Pesar pelo passamento de Noberto Crenith Novaes, ocorrido em 11 de abril.

Pesar pelo passamento de Noberto Crenith Novaes, ocorrido em 11 de abril. 037-PESAR-NOBERTO-CRENITH-NOVAES-EMP-17.04.23 Baixar

1 anexo PDF
08
mai
2023
Moção035

Pesar pelo passamento do casal Srs.

Pesar pelo passamento do casal Srs. Antônio Oliveira Bispo (Pastor) e Sônia Aparecida Tonhati Bispo. 035-PESAR-PASTOR-ANTONIO-BISPO-E-ESPOSA-EMP-10.04.23 Baixar

1 anexo PDF
08
mai
2023
Moção034

Congratulações e Louvor a ADAGA Associação Desportiva e Social e à Associação Desportiva da Comunidade do São José, pela ação solidária realizada na Páscoa de 2023.

Congratulações e Louvor a ADAGA Associação Desportiva e Social e à Associação Desportiva da Comunidade do São José, pela ação solidária realizada na Páscoa de 2023. 034-CONGRATULA-ADAGA-JUVE-PASCOA-EMP-10.04.23 Baixar

1 anexo PDF
08
mai
2023
Moção028

Pesar pelo passamento da Sra.

Pesar pelo passamento da Sra. Elisamar Lopes de Araújo Santos, ocorrido em 21 de março, aos 64 anos. 028-PESAR-ELISAMAR-LOPES-WBM-27.03.23-1 Baixar

1 anexo PDF
08
mai
2023
Moção027

Congratulações e Louvor às Equipes do Campeonato de Futsal Feminino, em especial Adaga Futebol e Cerveja e Poderosas Futsal Feminino, bem como da Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Lazer, pela promoção da Cult

Congratulações e Louvor às Equipes do Campeonato de Futsal Feminino, em especial Adaga Futebol e Cerveja e Poderosas Futsal Feminino, bem como da Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Lazer, pela promoção da Cultura do Empoderamento Feminino, através do esporte.…

2 anexos PDF
08
mai
2023
Moção026

Congratulações e louvor à EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, pelos seus 50 anos de existência.

Congratulações e louvor à EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, pelos seus 50 anos de existência. 026-CONGRATULA-EMBRAPA-RNS-14.03.23 Baixar

1 anexo PDF
08
mai
2023
Indicação184

Solicita ao Executivo Municipal a regulamentação da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo.

Solicita ao Executivo Municipal a regulamentação da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo. 184-REGULAMENTACAO-LEI-PAULO-GUSTAVO-EMP-27.04.23 Baixar

1 anexo PDF
08
mai
2023
Indicação180

Solicita ao Executivo Municipal a revitalização da Praça Francisco Parisi, no bairro Capotuna.

Solicita ao Executivo Municipal a revitalização da Praça Francisco Parisi, no bairro Capotuna. 180-REVITALIZACAO-PCA-FRANCISCO-PARISI-EMP-27.04.23 Baixar

1 anexo PDF
05
mai
2023
Indicação167

Solicita ao Executivo Municipal o recapeamento e manutenção da faixa da rua Alexandre Marion, próximo a escola do Integrado.

Solicita ao Executivo Municipal o recapeamento e manutenção da faixa da rua Alexandre Marion, próximo a escola do Integrado. 167-RECAPEAMENTO-ALEXANDRE-MARION-EMP-14.04.23 Baixar

1 anexo PDF
05
mai
2023
Requerimento176

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o mato nas calçadas da rua Amazonas.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o mato nas calçadas da rua Amazonas. 176-MATO-RUA-AMAZONAS-EMP-27.04.23 Baixar

1 anexo PDF
05
mai
2023
Requerimento175

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre os horários de funcionamento e como é feita a manutenção, do Parque dos Lagos.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre os horários de funcionamento e como é feita a manutenção, do Parque dos Lagos. 175-INFORMACOES-PQ.-DOS-LAGOS-EMP-27.04.23 Baixar

1 anexo PDF
05
mai
2023
Requerimento174

Solicita ao Executivo Municipal informações referentes à Praça do Planalto, entre outras questões.

Solicita ao Executivo Municipal informações referentes à Praça do Planalto, entre outras questões. 174-INFORMACOES-PCA-PLANALTO-EMP-27.04.23 Baixar

1 anexo PDF
05
mai
2023
Requerimento173

Solicita ao Executivo Municipal informações referentes a Avenida Milton Fortunato Guglielminetti, no bairro Colinas do Castelo.

Solicita ao Executivo Municipal informações referentes a Avenida Milton Fortunato Guglielminetti, no bairro Colinas do Castelo. 173-INFORMACOES-COLINAS-DO-CASTELO-WTF-28.04.23 Baixar

1 anexo PDF
05
mai
2023
Requerimento161

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre programas na rede municipal para crianças e adolescentes após período escolar, em especial daqueles que frequentam EMEIs e Fundamental I.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre programas na rede municipal para crianças e adolescentes após período escolar, em especial daqueles que frequentam EMEIs e Fundamental I. 161-PROGRAMAS-APOS-PERIODO-ESCOLAR-EMP-17.04.23 Baixar

1 anexo PDF
05
mai
2023
Requerimento160

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a manutenção da praça Brasília, entre outras questões.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a manutenção da praça Brasília, entre outras questões. 160-MANUTENCAO-PRACA-BRASILIA-EMP-15.04.23-3 Baixar

1 anexo PDF
05
mai
2023
Requerimento159

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre lista de espera de Psicólogos, Psiquiatras e Neuropediatra, em nosso município.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre lista de espera de Psicólogos, Psiquiatras e Neuropediatra, em nosso município. 159-INFORMACOES-PSICOLOGOS-E-OUTROS-EMP-17.04.23 Baixar

1 anexo PDF
05
mai
2023
Requerimento154

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre manutenção geral, em especial da iluminação da quadra esportiva do Centro de Jaguariúna, localizada próxima ao Jaguar Center Plaza; dentre outra questão.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre manutenção geral, em especial da iluminação da quadra esportiva do Centro de Jaguariúna, localizada próxima ao Jaguar Center Plaza; dentre outra questão. 154-MANUTENCAO-QUADRA-ESPORTIVA-CENTRAL-EMP-10.04.23 Baixar

1 anexo PDF
05
mai
2023
Requerimento153

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre método utilizado para atualização de dados dos atuais segurados do JaguarPrev, dentre outras providências.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre método utilizado para atualização de dados dos atuais segurados do JaguarPrev, dentre outras providências. 153-CALCULO-ATUARIAL-JAGUARPREV-EMP-10.04.23 Baixar

1 anexo PDF
05
mai
2023
Requerimento152

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a existência de AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e de CLCB – Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de São Paulo, pa

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a existência de AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e de CLCB – Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de São Paulo, para o prédio onde está instalado o Poupatempo nesta cidade.…

1 anexo PDF
20
abr
2023
Indicação146

solicita ao Executivo Municipal criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais de Jaguariúna e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais de Jaguariúna; 146-CRIACAO-CONS

solicita ao Executivo Municipal criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais de Jaguariúna e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais de Jaguariúna; 146-CRIACAO-CONSELHO-PROTECAO-DIREITOS-ANIMAIS-EMP-03.04.23 Baixar

1 anexo PDF
17
abr
2023
Requerimento135

solicita ao Executivo Municipal, informações sobre implementação da SEI – Sistema Eletrônico de Informação, disponibilizada gratuitamente pelo TRF-4; 135-EMP-03.04.23 Baixar  

solicita ao Executivo Municipal, informações sobre implementação da SEI – Sistema Eletrônico de Informação, disponibilizada gratuitamente pelo TRF-4; 135-EMP-03.04.23 Baixar

1 anexo PDF
17
abr
2023
Requerimento133

solicita ao Executivo Municipal informar quando serão resolvidos os problemas dos buracos da Rua Durvalina Almeida Finotelli, próximo ao nº 185, Jd.

solicita ao Executivo Municipal informar quando serão resolvidos os problemas dos buracos da Rua Durvalina Almeida Finotelli, próximo ao nº 185, Jd. Novo Horizonte; 133-TAPA-BURACO-RUA-DURVALINA-FINOTELLI-EM-03.04.23 Baixar

1 anexo PDF
17
abr
2023
Requerimento132

Requerimento nº 132/2023 - Solicitação de Informações sobre Implementação do Sistema Eletrônico de Informação (SEI)

Requerimento solicitando informações ao Presidente da Câmara Municipal sobre o interesse e implementação da ferramenta SEI (Sistema Eletrônico de Informação) disponibilizada gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O documento busca esclarecer se houve interesse formal na adoção do sistema e solicita cópia de documentos comprobatórios do processo.

1 anexo PDF
17
abr
2023
Requerimento131

solicita ao Executivo Municipal informações sobre a falta de placa ou pedra de fundação na ponte de 1875, que liga ao Bairro Nova Jaguariúna, conforme determina a Lei; 131-INFORMACOES-PONTE-PEDRO-ABRUCEZ-EMP-03.04.23 Bai

solicita ao Executivo Municipal informações sobre a falta de placa ou pedra de fundação na ponte de 1875, que liga ao Bairro Nova Jaguariúna, conforme determina a Lei; 131-INFORMACOES-PONTE-PEDRO-ABRUCEZ-EMP-03.04.23 Baixar

1 anexo PDF
17
abr
2023
Requerimento130

solicita ao Executivo Municipal cópia do Decreto Municipal que trata o art.

solicita ao Executivo Municipal cópia do Decreto Municipal que trata o art. 8º da Lei 1496, de 20 de agosto de 2003; 130-COPIA-DECRETO-MUNICIPAL-REF.-LEI-1.496-EMP-04.03.23 Baixar

1 anexo PDF
17
abr
2023
Requerimento128

Requerimento de Informações sobre Reparos na Rua Guanabara

Requerimento do vereador Erivelton Marcos Proêncio solicitando informações ao Prefeito sobre quando serão resolvidos os problemas de buracos localizados na Rua Guanabara, com documentação fotográfica das deteriorações que prejudicam o trânsito de veículos e pedestres.

1 anexo PDF
05
abr
2023
Requerimento160

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a manutenção da praça Brasília, entre outras questões.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a manutenção da praça Brasília, entre outras questões. 160-MANUTENCAO-PRACA-BRASILIA-EMP-15.04.23-1 Baixar

1 anexo PDF
23
mar
2023
Requerimento099

solicita ao Executivo Municipal informações sobre o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administrativa Financeira e Controle (Siafic), no âmbito da Administrativa Executiva.

solicita ao Executivo Municipal informações sobre o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administrativa Financeira e Controle (Siafic), no âmbito da Administrativa Executiva. 099-IMPLEMENTACAO-SIAFIC-EMP-14-03 Baixar

1 anexo PDF
23
mar
2023
Requerimento098

solicita ao Executivo Municipal informações constantes atrasos na linha 1002 – Jaguariúna/Campinas; dentre outras questões (com cópia para a EMTU); 098-ATRASOS-LINHA-1002-EM-EMTU-EMP-14-03 Baixar  

solicita ao Executivo Municipal informações constantes atrasos na linha 1002 – Jaguariúna/Campinas; dentre outras questões (com cópia para a EMTU); 098-ATRASOS-LINHA-1002-EM-EMTU-EMP-14-03 Baixar

1 anexo PDF
23
mar
2023
Requerimento097

solicita ao Executivo Municipal informações sobre o GAEPI – Grupo de Análise e Aprovação de Projetos e Empreendimentos Imobiliários; 097-INFORMACOES-GAEPI-EMP-14-03 Baixar  

solicita ao Executivo Municipal informações sobre o GAEPI – Grupo de Análise e Aprovação de Projetos e Empreendimentos Imobiliários; 097-INFORMACOES-GAEPI-EMP-14-03 Baixar

1 anexo PDF
23
mar
2023
Moção025

<strong>Moção nº 025/2023</strong>

Congratulações e Louvor a todas as mulheres, principalmente às de Jaguariúna, pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado em 08 de março. 25-DIA-DA-MULHER-EMP-14-03 Baixar

1 anexo PDF
23
mar
2023
Indicação107

solicita ao Executivo Municipal manutenção nas Unidades Escolares do Município, em especial na CEI do Jardim Botânico (Cecília Nader).

solicita ao Executivo Municipal manutenção nas Unidades Escolares do Município, em especial na CEI do Jardim Botânico (Cecília Nader). 107-LOMBADA-CEI-JD-BOTANICO-EMP-14-03.docx Baixar

1 anexo PDF
13
mar
2023
Requerimento

<strong>Requerimento n º 088/2023</strong>

solicita ao Executivo Municipal informar sobre funcionamento dos elevadores para pessoas com deficiência, na frota do transporte municipal; 88-RAMPA-ACESSO-PCDs-ONIBUS-EMP-06.03.23 Baixar

1 anexo PDF
13
mar
2023
Requerimento

<strong>Requerimento n º 087/2023</strong>

solicita ao Executivo Municipal informar sobre valor gasto no ano de 2022 com horas extras devido à pontos facultativos; 87-HORAS-EXTRAS-PONTO-FACULTATIVOS-EMP-06.03.23 Baixar

1 anexo PDF
13
mar
2023
Indicação091

<strong>Indicação nº 091/2023</strong>

solicita ao Executivo Municipal sinalização de trânsito (pintura de faixas e placas) nas Chácaras Santo Antonio do Jardim, em especial no cruzamento das Ruas Simioni com Gréggio e Marion; 91-SINALIZACAO-TRANSITO-SANTO-ANTONIO-EMP-06.03.23 Baixar

1 anexo PDF
10
mar
2023
Requerimento066

<strong>Requerimento nº 066/2023</strong>

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre todo o acervo histórico e cultural que embasa as nomeações de ruas e patrimônios públicos de Jaguariúna, dentre outras questões; 66-INFORMACOES-ACERVO-HISTORICO-EMP-27.02.23 Baixar

1 anexo PDF
10
mar
2023
Requerimento064

<strong>Requerimento nº 064/2023</strong>

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a troca de lâmpadas e limpeza do mato, na rua Osvaldo Tonini, bem como, prazo para respostas dos Requerimentos nºs. 78261 e 78114, ambos da CONDESU e protocolo nº 02580.2023.000047-38 da plataforma FALA BRASIL, referentes ao…

1 anexo PDF
10
mar
2023
Requerimento051

<strong>Requerimento nº 051/2023</strong>

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade da implantação de ar condicionado em todas as áreas do Poupatempo, inclusive na parte da frente; 51-AR-CONDICIONADO-POUPATEMPO-EMP-21.02.23 Baixar

1 anexo PDF
10
mar
2023
Requerimento050

<strong>Requerimento nº 050/2023</strong>

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre enchentes na Rodovia Laércio Gothardo, no perímetro da Escola Municipal Dr. Franklin de Toledo Piza Filho; ENCHENTE ROD. LAERCIO GOTHARDO 50-ENCHENTE-ROD.-LAERCIO-GOTHARDO-EMP-21.02.23 Baixar

1 anexo PDF
09
mar
2023
Lei018

<strong>Projeto de Lei nº 018/2021</strong>

Dispõe sobre a divulgação do grau de escolaridade e área de formação acadêmica dos servidores em comissão dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jaguariúna, e dá outras providências; Scan_20230309_152807 Baixar

1 anexo PDF

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