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Erivelton Marcos Proêncio
Legislatura 2025–2028 (encerrada)Encerrado

Erivelton Marcos Proêncio

NOVO

Erivelton Marcos Proêncio, 31 anos, mais conhecido como Ton Proêncio, formado em Administração pela UniFAJ e Especialista em Economia Financeira pela Unicamp, está na sua primeira legislatura. Foi eleito com 567 votos pelo Partido Social Democrático – PSD e em 2024 migrou para o Partido NOVO. Liderou entre 2016 e 2018 um projeto voluntário nas Escolas Municipais de Jaguariúna, onde através da música e um bate papo consciente com a juventude levava boas ideias, valores e princípios de cidadania. Ton liderou também o movimento que vetou o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de vereadores em 2017, que concedia 13º salário e férias remuneradas para vereadores, prefeito e vice-prefeito. Ton Proêncio tornou-se entusiasta da causa empreendedora muito cedo, fundou sua primeira empresa aos 20 anos de idade, também foi aluno fundador da Escola de Negócios UniFAJ, ajudando a promover o empreendedorismo como ferramenta de inclusão e mobilidade social. Ao longo do tempo também se dedicou a buscar conhecimentos voltados para a Gestão Pública. Participou da mentoria política de importantes lideranças da política nacional e do Movimento Liberal Conservador. Esteve nas mentorias da maior escola de política do Brasil, o Renova BR e passou também pela aprovação no processo seletivo do Ideias Radicais para concorrer às eleições de 2020. Aprovou mais de 20 leis na legislatura 2021-2024, destacando a Lei Geral da Transparência e Dados Abertos, a Lei das Smart Cities, a Lei da Transparência na nomeação de cargos comissionados, a Lei do Sandbox Regulatório, a Lei que institui o Programa Cidade Vigilante, a Lei da Transparência no sorteio de casas populares entre outros. Ainda é relevante ponderar sua liderança na aprovação da Lei de Liberdade Econômica municipal, que acabou com a necessidade de alvará para mais de 200 atividades econômicas na cidade.

2
Projetos de Lei
59
Indicações
442
Requerimentos
115
Moções
725
Publicações (total)
0
Sessões registradas
0%
Taxa de presença

Publicações com autoria(725)

Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador

09
ago
2022
Requerimento210

Requerimento de Fiscalização sobre Pregão Eletrônico nº 82/2022 para Aquisição de Equipamentos de Informática

Requerimento do vereador Erivelton Marcos Proêncio solicitando informações ao Prefeito sobre a adjudicação do Pregão Eletrônico nº 82/2022 para aquisição de equipamentos de informática, questionando a idoneidade da empresa vencedora (MM Store), que opera como loja online de roupas femininas.

1 anexo PDF
09
ago
2022
Requerimento209

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre aderência ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) para o recebimento e pagamento por aplicativo de multas emitidas pela Prefeitura; 209-SISTEMA-NOTIFICACAO-ELETRONI

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre aderência ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) para o recebimento e pagamento por aplicativo de multas emitidas pela Prefeitura; 209-SISTEMA-NOTIFICACAO-ELETRONICA-EMP-01.08.22 Baixar

1 anexo PDF
28
jun
2022
Requerimento199

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Ofício SEGOV Nº 0377/2022, que responde ao Requerimento nº 019/2022.

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Ofício SEGOV Nº 0377/2022, que responde ao Requerimento nº 019/2022. 199-INFORMACOES-SEGOV-0377-22-EMP-21-06-2022 Baixar

1 anexo PDF
28
jun
2022
Requerimento198

solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão para que seja criado o Decreto Legislativo referente à nomeação dos novos membros que foram adicionados ao COMTUR e, se positivo, em quanto tempo; 198-INFORMACOE

solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão para que seja criado o Decreto Legislativo referente à nomeação dos novos membros que foram adicionados ao COMTUR e, se positivo, em quanto tempo; 198-INFORMACOES-COMTUR-EMP-20.06.22 Baixar

1 anexo PDF
27
jun
2022
Requerimento192

Instalação de bebedouro no Campo do bairro Guedes

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de instalação de bebedouro no Campo do bairro Guedes, local frequentado por crianças para prática de esportes e atualmente desprovido de bebedouro.

1 anexo PDF
27
jun
2022
Requerimento191

191-HORARIO-CORREIOS-EMP-14-06 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o horário de funcionamento dos Correios.

191-HORARIO-CORREIOS-EMP-14-06 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o horário de funcionamento dos Correios. (com cópia para a Unidade de Correios de Jaguariúna e o Procon);

1 anexo PDF
27
jun
2022
Requerimento190

Implementação da ferramenta SEI - Sistema Eletrônico de Informação

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de implementação do Sistema Eletrônico de Informação (SEI) no município e respectivo prazo de adoção.

1 anexo PDF
27
jun
2022
Requerimento189

Implementação do sistema Redesim

Requerimento solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a possibilidade e prazo para implementação do sistema Redesim, que objetiva padronizar procedimentos e reduzir prazos e custos de abertura de empresas.

1 anexo PDF
14
jun
2022
Requerimento183

Requerimento sobre Zeladoria de Lâmpadas de Praças e Parques

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre como são realizadas as atividades de zeladoria de lâmpadas em praças e parques, incluindo sistema de iluminação adotado, padronização, responsabilidade pela manutenção e possíveis contratos com empresas especializadas.

1 anexo PDF
14
jun
2022
Requerimento182

Solicitação de informações sobre vagas em creches

Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a fila de espera para matrícula em creches, razões para demora no atendimento, projetos para ampliação de vagas e procedimentos para crianças que necessitam de creche fora dos períodos de matrícula (fevereiro e agosto).

1 anexo PDF
14
jun
2022
Requerimento181

Requerimento de Informações sobre Falta de Água no Bairro Florianópolis

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre as causas da constante falta de água na região do Bairro Florianópolis e as ações previstas para resolução do problema. O documento foi apresentado em sessão ordinária e justifica-se pela importância da universalização dos serviços de saneamento básico.

1 anexo PDF
14
jun
2022
Requerimento180

Solicitação de Informações sobre Construção de Guia e Limpeza de Mato na Calçada da Rua Pernambuco nº 204

Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de construção de guia na calçada da Rua Pernambuco nº 204 e prazo para retirada de mato no local.

1 anexo PDF
14
jun
2022
Requerimento179

Requerimento de Informações sobre Manutenção e Zeladoria da Praça Brasília

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre manutenção, reparos e melhorias na Praça Brasília, no Jardim São João, incluindo conserto de brinquedos, muretas, bancos, iluminação e segurança.

1 anexo PDF
14
jun
2022
Requerimento178

Requerimento de informações sobre ocorrências de violência sexual em 2021 e 2022

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre casos de estupro registrados em Jaguariúna nos anos de 2021 e 2022, especificando vítimas menores de idade, mulheres e homens.

1 anexo PDF
19
mai
2022
Requerimento165

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a publicação do Decreto Municipal que regulamenta a Lei Municipal nº 2749/2021 (institui o Programa de Adoção de Espaços Públicos e Espaços Verdes); 165-INFORMACOES-LE

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a publicação do Decreto Municipal que regulamenta a Lei Municipal nº 2749/2021 (institui o Programa de Adoção de Espaços Públicos e Espaços Verdes); 165-INFORMACOES-LEI-ADOCAO-ESPACO-PUBLICOS-EMP-16.05.22 Baixar

1 anexo PDF
19
mai
2022
Requerimento164

Requerimento nº 164/2022 - Solicitação de Informações sobre Tomada de Preços nº 004/2022 e Contrato nº 046/2022

Requerimento que solicita ao Prefeito Municipal informações sobre a licitação (Tomada de Preços nº 004/2022, Procedimento nº 066/2022) e contrato nº 046/2022 com a empresa HJM CONSTRUTORA EIRELI para construção de 2 Unidades Básicas de Saúde, questionando a qualificação técnica da empresa, possíveis irregularidades procedimentais e prazos do edital.

1 anexo PDF
19
mai
2022
Requerimento163

Informações sobre pagamento de conta de água via débito automático

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de pagamento automático de contas de água e como os munícipes poderiam optar por esta modalidade.

1 anexo PDF
19
mai
2022
Requerimento162

Requerimento nº 162/2022 - Solicitação de Informações sobre Ofício SEGOV 771/2021 relativo a CEP em Residências

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e ao Ministério Público informações sobre o Ofício SEGOV 771/2021, que trata da implementação de serviços de entrega de correspondências no Condomínio Residencial Plazza Ville. O documento busca respostas sobre o atraso na solução do problema de falta de CEP para os moradores da localidade.

1 anexo PDF
19
mai
2022
Requerimento161

Requerimento nº 161/2022 — Solicitação de Informações sobre Contratados da ASAMAS

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre currículos, relação de colaboradores e cartões de ponto de todos os contratados na ASAMAS desde 2021, fundamentado no direito de fiscalização e transparência pública.

1 anexo PDF
19
mai
2022
Requerimento160

Requerimento para informações sobre lacunas na proposta do Plano Diretor do Município

Vereador requer ao Prefeito informações sobre omissões no Projeto de Lei Complementar do novo Plano Diretor, especificamente quanto a coeficiente de aproveitamento básico, limites máximos de construção, alteração de uso do solo e transferência de direito de construir, bem como os parâmetros vigentes relacionados.

1 anexo PDF
19
mai
2022
Requerimento159

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre abertura de protocolos para empresas de pequeno, médio e alto riscos, no período de setembro de 2019 até a presente data; 159-INFORMACOES-PROTOCOLOS-EMPRESAS-EMP-10.05

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre abertura de protocolos para empresas de pequeno, médio e alto riscos, no período de setembro de 2019 até a presente data; 159-INFORMACOES-PROTOCOLOS-EMPRESAS-EMP-10.05.22 Baixar

1 anexo PDF
19
mai
2022
Requerimento158

Requerimento nº 158/2022 - Informações sobre Convênio do Programa Pró-Egresso

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre convênio ou parceria com o Governo do Estado de São Paulo para implantação do Programa Pró-Egresso, visando reinserção social de egressos do Sistema Penitenciário.

1 anexo PDF
19
mai
2022
Requerimento157

Requerimento de Informações sobre Formas de Pagamento na Rodoviária de Jaguariúna

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a aceitação de cartão de débito, crédito e PIX como formas de pagamento de passagens na rodoviária de Jaguariúna, com justificativa sobre a importância de diversificar as formas de pagamento.

1 anexo PDF
19
mai
2022
Requerimento156

Requerimento nº 156/2022 — Solicitação de Informações sobre Programa de Prevenção à Dengue

Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a existência de previsão ou possibilidade de medidas de ação e prevenção contra a dengue no município, e a data prevista para implementação.

1 anexo PDF
19
mai
2022
Requerimento155

Requerimento sobre Contratações do Poupatempo

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre as contratações realizadas para a abertura da unidade do Poupatempo em Jaguariúna, incluindo modalidade de contratação (concurso público ou terceirização) e quantidade total de contratações.

1 anexo PDF
19
mai
2022
Requerimento154

Instalação de Academia ao Ar Livre no Parque dos Lagos

Requerimento solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a possibilidade de instalação de academia ao ar livre no Parque dos Lagos, com justificativa baseada em benefícios à saúde, segurança e planejamento urbano.

1 anexo PDF
19
mai
2022
Requerimento153

Solicitação de informações sobre colocação de porta/portão no playground da Rua Amazonas

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de instalação de porta/portão no playground da Rua Amazonas (proximidades do ASAMAS) para impedir a entrada de animais domésticos e de rua.

1 anexo PDF
19
mai
2022
Requerimento152

Requerimento de Informações sobre Programa Municipal de Aulas de Reforço nas Escolas

Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre o Programa Municipal de Aulas de Reforço nas Escolas municipais, incluindo quantidade de crianças participantes, medidas adotadas pós-pandemia e viabilidade de disponibilizar aulas de reforço pela TV Conecta.

1 anexo PDF
12
mai
2022
Requerimento145

Requerimento sobre Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (REFIS)

Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre a Lei Complementar que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, comparando a aderência e receita das Leis Complementares 336/2019 e 360/2021, incluindo dados sobre parcelamentos, descontos e dívida ativa, com sugestão de melhoria nos termos oferecidos.

1 anexo PDF
12
mai
2022
Requerimento144

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a implantação do “Programa Auxílio Uniforme Escolar”, nas escolas públicas de Jaguariúna, a exemplo das Prefeituras de São Paulo e São Caetano do Sul; 144-AUXILIO-UNIF

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a implantação do “Programa Auxílio Uniforme Escolar”, nas escolas públicas de Jaguariúna, a exemplo das Prefeituras de São Paulo e São Caetano do Sul; 144-AUXILIO-UNIFORME-ESCOLAR-EMP-10-05-2022 Baixar

1 anexo PDF
05
mai
2022
Requerimento137

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre governança digital, considerando o Ofício SEGOV nº 0902/2021, referente resposta ao Requerimento nº 269/2021 e sobre o Plano de Governo protocolado no TSE; 137-INFORMA

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre governança digital, considerando o Ofício SEGOV nº 0902/2021, referente resposta ao Requerimento nº 269/2021 e sobre o Plano de Governo protocolado no TSE; 137-INFORMACOES-GOVERNANCA-DIGITAL-EMP-02.05.22.docx Baixar

1 anexo PDF
05
mai
2022
Requerimento136

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre manutenção de buracos na Rua Macieira, Br.

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre manutenção de buracos na Rua Macieira, Br. Roseira; 136-MANUTENCAO-BURACO-RUA-MACIEIIRA-EMP-29.04.22 Baixar

1 anexo PDF
05
mai
2022
Requerimento135

Manutenção de buracos na Rua Rio de Janeiro

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre manutenção de buracos localizados na Rua Rio de Janeiro e previsão de prazo para solução do problema.

1 anexo PDF
05
mai
2022
Requerimento134

Requerimento nº 134/2022 - Solicitação de informações sobre Tomada de Preços nº 006/2022 e Contrato nº 045/2022

Requerimento do Vereador Erivelton Marco Proêncio solicitando ao Prefeito informações e documentos sobre a Tomada de Preços nº 006/2022 e Contrato nº 045/2022 celebrado com a empresa R & L CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA para recapeamento asfáltico, questionando inconsistências verificadas quanto ao endereço cadastral da empresa, sócio-diretor, domínio eletrônico e alteração de capital social.

1 anexo PDF
05
mai
2022
Requerimento128

Manutenção de quadra poliesportiva localizada no Jardim Imperial

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a manutenção e cronograma de reparo da quadra poliesportiva do Jardim Imperial, que se encontra em estado de abandono.

1 anexo PDF
05
mai
2022
Requerimento127

127-INFORMACOES-SOBRE-PROTOCOLO-EMP-19.04.22.docx Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar em quanto tempo irá resolver a situação do Protocolo 016242/2021;

127-INFORMACOES-SOBRE-PROTOCOLO-EMP-19.04.22.docx Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar em quanto tempo irá resolver a situação do Protocolo 016242/2021;

1 anexo PDF
04
mai
2022
Requerimento088

Requerimento de informações sobre manutenção do Parque José Theodoro de Lima

Requerimento do vereador Erivelton Marcos Proêncio solicitando ao Prefeito informações sobre cronograma de manutenção do Parque José Theodoro de Lima (Zezinho Theodoro), no bairro Cruzeiro do Sul, incluindo vidros, torneiras, pontes, portas, iluminação e implantação de portão de acesso.

1 anexo PDF
04
mai
2022
Requerimento087

ao Executivo Municipal informações sobre quando voltarão os cursos de qualificação profissional para pessoas em situação de vulnerabilidade social, firmado por convênios via Fundo Social de Solidariedade ou Assistência S

ao Executivo Municipal informações sobre quando voltarão os cursos de qualificação profissional para pessoas em situação de vulnerabilidade social, firmado por convênios via Fundo Social de Solidariedade ou Assistência Social com o Sebrae, Senac, Governo do Estado de São Paulo e…

04
mai
2022
Requerimento086

Solicitação de informações sobre manutenção das ruas ao redor da Praça Reynaldo Chiavegato

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre cronograma de manutenção das ruas ao redor da Praça Reynaldo Chiavegato, no bairro Dona Irma, com foco em reparo de buracos e restauração do asfalto danificado.

1 anexo PDF
04
mai
2022
Requerimento077

solicitando ao Executivo Municipal informações se há previsão ou possibilidade de viabilizar, urgentemente, a sinalização completa de trânsito referente a área escolar em frente ao Colégio Anglo; SINALIZACAO-ANGLO-SLTM-2

solicitando ao Executivo Municipal informações se há previsão ou possibilidade de viabilizar, urgentemente, a sinalização completa de trânsito referente a área escolar em frente ao Colégio Anglo; SINALIZACAO-ANGLO-SLTM-22-03-2022 Baixar

1 anexo PDF
11
abr
2022
Requerimento116

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a previsão para a instalação de um novo bebedouro no Terminal Rodoviário Municipal.

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a previsão para a instalação de um novo bebedouro no Terminal Rodoviário Municipal. 116-PREVISAO-BEBEDOURO-RODOVIARIA-WTF-04.04.22 Baixar

1 anexo PDF
11
abr
2022
Requerimento115

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o protocolo de nº 015/2022, requerido por um munícipe, no dia 03/01/2022 ao “Atende Fácil”, onde elencou problemas que vem enfrentando que até o momento não foram solu

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o protocolo de nº 015/2022, requerido por um munícipe, no dia 03/01/2022 ao “Atende Fácil”, onde elencou problemas que vem enfrentando que até o momento não foram solucionados; 115-INFORMACOES-PROTOCOLO-EMP-04.04.22 Baixar

1 anexo PDF
11
abr
2022
Requerimento114

114-MANUTENCAO-GINASIO-AZULAO-EMP-04.04.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o prazo para manutenção do banheiro do ginásio Azulão, próximo ao campo de bocha, ao lado do bar;

114-MANUTENCAO-GINASIO-AZULAO-EMP-04.04.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o prazo para manutenção do banheiro do ginásio Azulão, próximo ao campo de bocha, ao lado do bar;

1 anexo PDF
11
abr
2022
Requerimento113

Requerimento sobre licenciamento de Food Trucks em Jaguariúna

Requerimento solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o processo de licenciamento de Food Trucks, cadastro oficial responsável e lista de Food Trucks cadastrados na cidade.

1 anexo PDF
22
mar
2022
Requerimento073

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a previsão para manutenção da rua Guanabara e fechamento do buraco localizado próximo ao nº 193, no Jardim Haruji; 73-MANUTENCAO-RUA-GUANABARA-EMP-14-03-2022.doc Baixa

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a previsão para manutenção da rua Guanabara e fechamento do buraco localizado próximo ao nº 193, no Jardim Haruji; 73-MANUTENCAO-RUA-GUANABARA-EMP-14-03-2022.doc Baixar

1 anexo PDF
11
mar
2022
Requerimento068

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre fios de eletricidade que se encontram em altura não segura para os munícipes, na Rua Francisco Correa Viana, próximo da Escola Sada Salomão Hossri; 68-FIOS-SOLTOS-FRAN

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre fios de eletricidade que se encontram em altura não segura para os munícipes, na Rua Francisco Correa Viana, próximo da Escola Sada Salomão Hossri; 68-FIOS-SOLTOS-FRANCISCO-VIANA-EMP-07-03-2022 Baixar

1 anexo PDF
11
mar
2022
Requerimento067

Requerimento solicitando informações sobre manutenção de buracos e pintura de faixa de pedestre na Rua Pará, Jardim Fontanella

Vereador Erivelton Marcos Proêncio requer ao Prefeito informações sobre a possibilidade de manutenção dos buracos e pintura de faixa de pedestre na Rua Pará, Jardim Fontanella, apresentando fotos comprobatórias do estado deteriorado da via.

1 anexo PDF
11
mar
2022
Requerimento066

66-LIMPEZA-RUA-FRANCISCO-VICENTE-SIMOSO-EMP-07-03-2022 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre limpeza na Rua Francisco Vicente Simoso, próximo ao nº 425;

66-LIMPEZA-RUA-FRANCISCO-VICENTE-SIMOSO-EMP-07-03-2022 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre limpeza na Rua Francisco Vicente Simoso, próximo ao nº 425;

1 anexo PDF

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