David Hilario Neto
David Hilario Neto atuou como vereador na Câmara Municipal de Jaguariúna pelo PTB em duas legislaturas consecutivas, a 15ª (2013 – 2016) e a 16ª (2017 – 2020).
Publicações com autoria(330)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
Lei 2467/2018
Ementa: OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2467 Baixar
Requerimento 133/2019
Ementa: 133. REQUERIMENTO Nº 133/2019 DO SR. DAVID HILÁRIO NETO SOLICITANDO À SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA COMO UMA DAS OPÇÕES A SEREM APRESENTADAS PARA A EMPRESA HUAWEI. (INDICAR JAGUARIUNA HUAWEI ) requerimento-133…
Moção 35/2019
Ementa: 35.DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA PIMENTA BATISTA, OCORRIDO EM 04 DE MAIO DO CORRENTE, AOS 70 ANOS DE IDADE; (MARIA PIMENTA BATISTA) 14 MAIO MOÇÃO-35 Baixar
Lei 2601/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE MULHERES, IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS, USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei-2601 Baixar
Lei 2586/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA COMO AVENIDA VEREADOR WILSON MOREIRA DE SANTANA. lei-2586 Baixar
Lei 2585/2019
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIA QUE LIGA A RODOVIA SP 340 À RODOVIA SP 95 SOB JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA PARA “PREFEITO LAÉRCIO JOSÉ GOTHARDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. lei-2585 Baixar
Lei 2543/2018
Ementa: DENOMINA A “NOVA UBS CRUZEIRO DO SUL” DE “UBS PREFEITO PEDRO SILVEIRA MARTINS JUNIOR – “DINHO”. lei-2543 Baixar
Lei 2542/2018
Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS DE ANTICORRUPÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA. lei-2542 Baixar
Lei 2541/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A CAMPANHA “ABUSO SEXUAL NO ÔNIBUS É CRIME”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. lei-2541 Baixar
Lei 2540/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS POR EMPRESAS PRIVADAS. lei-2540 Baixar
Lei 2517/2018
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS – PRO-MAC, DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. lei-2517 Baixar
Requerimento 158/2018
Ementa: 158. REQUERIMENTO Nº 158/2018 DOS SRS. DAVID HILÁRIO NETO, LUIZ CARLOS DE CAMPOS, ALFREDO CHIAVEGATO NETO, ÂNGELO ROBERTO TORRRES E JOSÉ MUNIZ SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA QUANTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS EM JAGUARIÚNA PELO CONSÓRCIO…
Indicação 173/2018
Ementa: INDICAÇÃO Nº 173/2018 DOS SRS. DAVID HILÁRIO NETO E LUIZ CARLOS DE CAMPOS SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO ENTRE REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JAGUARIÚNA, DA CÂMARA DE VEREADORES,…
Lei 2493/2018
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, O “JANEIRO BRANCO”, MÊS DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL. LEI-2493 Baixar
Lei 2492/2018
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2492 Baixar
Lei 2466/2018
Ementa: INCLUI O § 5º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.628, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS EM ÁREAS ESPECIAIS DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS “ZONA AZUL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2466 Baixar
Lei 2468/2018
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2468 Baixar
Lei 2469/2018
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, O AGOSTO LILÁS, MÊS DE CASTRAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE DO CÂNCER ANIMAL. LEI-2469 Baixar
Lei 2440/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS FORNECIDOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2440 Baixar
Lei 2418/2017
Ementa: ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.332, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY - IEJ, AFIM DE DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA MUNICIPAL UNIVERSIDADE PARA TODOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2418 Baixar
Lei 2381/2016
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O ANIVERSÁRIO DA FEIRA DE ARTESANATO – FEART LEI-2381 Baixar
Lei 2365/2016
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS - "MARISA LETÍCIA LULA DA SILVA" PARA ELZA BALDASSIN CHIAVEGATO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. LEI-2365 Baixar
Lei 2364/2016
Ementa: DENOMINA O PONTILHÃO DA MARIA FUMAÇA, LOCALIZADO NO BALÃO DA AVENIDA MARGINAL COM A RUA CÂNDIDO BUENO DE "PREFEITO TARCISIO CLETO CHIAVEGATO". LEI-2364 Baixar
Moção 19/2014
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CRIAÇÃO, EM 1996, DO PROJETO DE ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E MANTIDO ATÉ HOJE. (PROJ.ATENDIEMNTOINDIVIDUA ) ABRIL MOÇÃO19-1 Baixar
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