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17.433 documentos · série 2026

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17.433 resultados

22

dez

2015

Lei

Dispõe sobre substituição da tabela ii, da lei complementar municipal nº 4, de 20 de dezembro de 1991 (código tributário do município).

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA TABELA II, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 4, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO). LC-263 Baixar

16

dez

2015

Decreto Legislativo

DEL 246/2015 - Decreto Legislativo

FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. DEL 246/2015 - Decreto Legislativo Baixar

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dez

2015

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo 246/2015

FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA DL-246 Baixar

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dez

2015

Indicação

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AO DENOMINAR RUAS E/OU LOGRADOURO PÚBLICO, LEMBRE-SE DA PESSOA DO SR.

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AO DENOMINAR RUAS E/OU LOGRADOURO PÚBLICO, LEMBRE-SE DA PESSOA DO SR. ADALBERTO VERSORI; indicação-303-2015 Baixar

16

dez

2015

Indicação

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA DE LIGAÇÃO AO BAIRRO BANANAL, ESTRADA CARLOS GOMES, ESTRADA GUAYÇARA E ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CONDOMÍNIO LONG ISLAND indicação-302-2016 Bai

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA DE LIGAÇÃO AO BAIRRO BANANAL, ESTRADA CARLOS GOMES, ESTRADA GUAYÇARA E ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CONDOMÍNIO LONG ISLAND indicação-302-2016 Baixar

16

dez

2015

Indicação

Indicação 300/2015

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA SANTA JÚLIA indicação-300-2015 Baixar

16

dez

2015

Indicação

Indicação 301/2015

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SANTO ANTONIO DO JARDIM E BOM JARDIM indicação-301-2015 Baixar

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dez

2015

Indicação

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MEDIDAS QUE ESPECIFICA PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO FLORESTA (CASCALHAR RUA MÁRCIO A.

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MEDIDAS QUE ESPECIFICA PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO FLORESTA (CASCALHAR RUA MÁRCIO A. LIMA; LIMPEZA DE PRAÇA; CORTE DO MATO indicação-299-2015 Baixar

16

dez

2015

Indicação

Indicação 298/2015

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LIMPEZA E CORTE DO MATO LATERAL NAS RUAS DO BAIRRO COLINAS DO CASTELO indicação-298-2015 Baixar

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dez

2015

Indicação

Indicação 291/2015

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL, EM ESPECIAL NA RUA RITA VILLELA DE ANDRADE LIMA, Nº 221 indicação-291-2015 Baixar

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dez

2015

Indicação

Indicação 290/2015

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA E CORTE DO MATO EM TODOS OS TERRENOS BALDIOS DA CIDADE, EM ESPECIAL, NA RUA CHIERICE, NA ALTURA DO NÚMERO 239 NO PARQUE DOS IPÊS indicação-290-2015 Baixar

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dez

2015

Indicação

Indicação 289/2015

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AMOREIRAS, NO BAIRRO ROSEIRA DE CIMA, EM ESPECIAL EM FRENTE AO NÚMERO 421 indicação-289-2015 Baixar

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dez

2015

Indicação

Indicação 285/2015

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL JOGAR BORRA ASFÁLTICA PARA ACABAR COM A POEIRA NA AVENIDA AIRTON SENNA, Nº 1405, NO BAIRRO FLORESTA, EM FRENTE AO COMÉRCIO ALI EXISTENTE indicação-285-2015 Baixar

16

dez

2015

Indicação

Indicação 284/2015

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NAS RUAS DOS BAIRROS FLORESTA, SANTO ANTONIO DO JARDIM E BOM JARDIM indicação-284-2015 Baixar

16

dez

2015

Indicação

Solicitando ao executivo municipal operação tapa buracos no bairro parque florianópolis e jardim pinheiros, em especial na av.

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO PARQUE FLORIANÓPOLIS E JARDIM PINHEIROS, EM ESPECIAL NA AV. JOSÉ DAL’ CORSO indicação-273-2015 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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