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mai

2017

MoçãoNº 014/2017

Apelo para que o Projeto de Reforma do Sistema Público Previdenciário Nacional NÃO SEJA APROVADO DA FORMA COMO FOI PROPOSTO, a fim de que sejam respeitados e garantidos todos os direitos dos trabalhadores, em respeito à

Apelo para que o Projeto de Reforma do Sistema Público Previdenciário Nacional NÃO SEJA APROVADO DA FORMA COMO FOI PROPOSTO, a fim de que sejam respeitados e garantidos todos os direitos dos trabalhadores, em respeito à condição física e humana, além da atual estimativa de vida…

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mai

2017

Requerimento

Requerimento 96/2017

96. REQUERIMENTO Nº096/2017 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA - SILVA SOLICITANDO ÀS ESTÂNCIAS METRÓPOLIS TURISMO E VIAÇÃO LTDA. DESTINAR UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE SIRVA AO LOTEAMENTO RESERVA DA BARRA PASSANDO PELA RUA DO MESMO, COM UM PONTO DETERMINADO; ( LINHA TRANSPORTE…

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abr

2017

Balancete

Balancete Despesas - Abril 2017

BALANCETE DA DESPESA DE ABRIL ( 01/04/2017 A 30/04/2017 ) Clique aqui para baixar o arquivo completo Baixar

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abr

2017

Balancete

Balancete Receitas - Abril de 2017

BALANCETE DA RECEITA DE ABRIL ( 01/04/2017 A 30/04/2017 ) Clique aqui para baixar o arquivo completo Baixar

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abr

2017

Notícia

Câmara Municipal recebe melhorias em sua parte física

A Câmara Municipal de Jaguariúna realizou melhorias no espaço físico do Legislativo. Foram pequenas atitudes que resolveram grandes problemas. Um deles foi a reparação total do calçamento em frente a entrada do estacionamento da Câmara , que também dá acesso ao Setor de Divisão…

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abr

2017

Indicação

Indicação 128/2017

Ementa: DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AUMENTO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES E IDOSOS NA ÁREA CENTRAL ABRANGIDA PELA ZONA AZUL; ( AUMENTO VAGAS DEF IDOSO Z AZUL )ABRIL indicação-128 Baixar

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abr

2017

Notícia

Lei 2416/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO DE MANTER GUARDA-VOLUMES À DISPOSIÇÃO DE SEUS CLIENTES NESTE MUNICÍPIO. LEI-2416 Baixar

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abr

2017

Indicação

Indicação 23/2017

Ementa: DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA – INALDA CABELEIREIRA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA E CORTE DOS MATOS DOS TERRENOS LOCALIZADOS NO BAIRRO ARCO ÍRIS E ZAMBOM, EM ESPECIAL A PRAÇA LÍDIA POMPEU PAIZAM, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( LIMPEZA TERRENI=OS ARCO…

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abr

2017

Requerimento

Requerimento 73/2017

Ementa: DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA MARGINAL SENTIDO CENTRO. ( CONSTRUÇÃO PONTO AV MARGINAL )ABRIL requerimento-73-2017 Baixar

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abr

2017

Notícia

Câmara aprova projeto de reajuste dos vencimentos do funcionalismo municipal

A Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou por unanimidade Projeto de Lei Complementar do Executivo , que prevê a revisão nos vencimentos dos servidores públicos municipais a fim de beneficiar a categoria com a concessão de R$ 100,00 (cem reais) a mais no vencimento mensal.…

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abr

2017

Notícia

Lei 2413/2017

Ementa: SUBSTITUI O ANEXO I, DA LEI Nº 2.359, DE 31 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. LEI-2413 Baixar

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abr

2017

Emenda à Lei OrgânicaNº 016/2017

Emenda à Lei Orgânica nº 016 - Prazos para Lei de Diretrizes Orçamentárias

Emenda que acrescenta o artigo 99-A à Lei Orgânica do Município, fixando prazos para a apresentação do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), com regras especiais para o primeiro ano de mandato do Prefeito.

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abr

2017

Requerimento

Requerimento 88/2017

Ementa: DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR COMO SE DÁ A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2064/2011, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO DO USUÁRIO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO E SE HÁ UM…

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abr

2017

Requerimento

Requerimento 89/2017

Ementa: DO SR. LUIZ CARLOS DE CAMPOS SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR SE EXISTE POSSIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR AINDA EM 2017, A CALÇADA (NOS MOLDES DO PARQUE LINEAR) PARA TRÂNSITO DE PEDESTRES NA PRAÇA EMÍLIO MARCONATO, NA EXTENSÃO DESDE A AVENIDA…

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abr

2017

Requerimento

Requerimento 90/2017

Ementa: DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, INFORMAR SOBRE A PREVISÃO NO AUMENTO DO EFETIVO DE FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS NA POLÍCIA CIVIL DE JAGUARIÚNA; ( AUMENTO EFETIVO POLICIA CIVIL )ABRIL requerimento-90-2017 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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